Plano de Gereciamento de Resíduos Sólidos

1. INTRODUÇÃO

O lixo, que num passado recente era considerado aqueles não reutilizáveis (BIDONE; POVINELLI, 1999), sempre foi um problema para a humanidade, ninguém os quer por perto. Desde os tempos mais remotos, seu descarte era feito distante das moradias das pessoas, muitas vezes jogados em valas ou levados pela correnteza das águas; porém, tornou-se um tema de real preocupação às pessoas e aos gestores públicos quando seu volume aumentou demais, notadamente após o advento da tecnologia criada na época da Revolução Industrial, a partir de século XVIII na Inglaterra e se estendendo a muitos países, na qual máquinas passaram a produzir em massa e, consequentemente, as pessoas passaram a ter maior poder de compra e a consumirem mais, gerando assim muito lixo.

“O lixo, que na linguagem técnica é sinônimo de resíduos sólidos e compreende os materiais descartados pelas atividades humanas” (Rodrigues; Cavinatto 2006, p. 06), torna-se  agora mais diversificado, pois o que era considerado em sua maioria orgânico, como restos de alimentos, passa a ser mais de embalagens (plástico, papel, lata, vidro, alumínio, isopor, entre outros), de maquinários, equipamentos eletroeletrônicos, de resíduos tóxicos, entre outros,  muito mais difíceis de serem decompostos pela natureza, fazendo com que ela não suporte ou demore muito mais a decomposição de todos esses resíduos em seu ciclo natural.

No Brasil, o processo de industrialização se deu com mais força a partir de 1930 e com ele todos os problemas já enfrentados em países europeus. A gestão do lixo no país é algo novo e complexo de se administrar, principalmente porque a maior população hoje se encontra nas grandes metrópoles, fazendo com que as áreas disponíveis para dispor o lixo se tornem cada vez mais escassas, além de serem inadequadas, em sua grande maioria, como lixões a céu aberto. Os problemas que os lixos acumulados podem causar são inúmeros, pois aumentam a poluição do solo, das águas, do ar e pioram a saúde da população em todo o mundo, especialmente em regiões menos desenvolvidas.

Conforme apontado no Panorama dos Resíduos Sólidos 2008, organizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), no país, quase a metade dos resíduos sólidos urbanos gerados são dispostos de maneira inadequada e, o fato de vivermos atualmente na era dos descartáveis, isso se torna um agravante ainda maior, pois grande parte das mercadorias são inutilizadas e jogadas fora com enorme rapidez. Paralelamente a esta afirmação, a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE (2008) relata que a quantidade de lixo gerada no Brasil é de, aproximadamente, 260.000 ton/dia ou 95 milhões de toneladas a cada ano, aproximadamente.

Lixos comerciais, como papéis sulfite e copos descartáveis, materiais analisados neste trabalho de conclusão de curso, estão com alta produção e consumo, contrariando aqueles que acreditavam que, com o advindo da internet, por exemplo, o consumo de papel seria menor,  ao contrário, fabricantes apontam um crescimento significativo, pois muitas pessoas acreditam ter a necessidade de imprimir o máximo de informações que puderem, mesmo que nem utilizem depois, conforme apontado no Panorama dos Resíduos Sólidos 2012, organizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE).

Quanto aos copos descartáveis, pela sua praticidade, é muito comum seu uso em setores administrativos de forma irracional, notadamente em órgãos públicos, ou seja, houve banalização e pouca educação ambiental neste sentido para a redução no uso ou no seu descarte adequado, como o envio à reciclagem, contrariando o que cita Bidone e Povinelli, em 1999, que para o ideal gerenciamento dos resíduos, devem ser construídas propostas maleáveis e embasadas em princípios de educação ambiental. Um exemplo a respeito do impacto relativo ao gerenciamento indevido ocasiona a sobrecarga dos aterros e lixões, pois o solo demora de 200 a 600 anos para decompor um copo plástico descartável e  até 3 meses para decompor papel sulfite, ambos passíveis de reciclagem, conforme dados do Ministério do Meio Ambiente.

“A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos”. Esta Lei prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).

1. OBJETIVOS

1.1.1 Objetivos Gerais

• Elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, para a instituição de ensino Escola Técnica Estadual de São Paulo – ETESP, visando à adequação das não conformidades de acordo com as normas e legislações pertinentes.

1.1.2 Objetivos Específicos

• Proporcionar a redução de resíduos sólidos na fonte geradora;
• Incentivar o uso racional dos recursos e materiais de consumo;
• Adequar os procedimentos referentes ao manuseio, armazenamento e movimento interno dos resíduos à legislação ambiental;
• Promover a destinação final de forma correta do resíduo de plástico e de papel;
• Sugerir propostas de ações ambientais cabíveis às não conformidades encontradas;
• Formar multiplicadores de uma pratica ambientalmente responsável e sustentável no complexo da ETESP.

1.  JUSTIFICATIVA

Devido à passividade ou mesmo à deficiência estrutural dos órgãos ambientais, no sentido de fiscalizar os grandes geradores de resíduos, diversas instituições agem de forma descuidada em relação ao gerenciamento, descarte e destinação final dos resíduos gerados. Instituições de ensino técnico possuem um elevado potencial de geração de resíduos sólidos e, se for levado em consideração o desenvolvimento dessas Instituições no Estado de São Paulo, torna-se clara a necessidade da elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS – para a ETESP que, por não ter ainda o Plano ou procedimentos que visem adequar, acatar ou atender a gestão de resíduos às legislações ambientais vigentes, demonstra a real necessidade da elaboração deste, que será como um Projeto Piloto, mas com possibilidade de ser ampliado futuramente para todo o Campus.