Saúde Coletiva

Saúde coletiva

Destacando o fundamento da cidadania e a relevância da sua construção em ambiente democrático, o qual propicia a formação de atores sociais, pois esta só se dá em ambiente social, tendo os sujeitos portadores de demandas e reivindicações, portanto mais do que meros participantes sociais ou titulares de poder político. A democratização das políticas públicas sociais exige ruptura com processos de intervenção social centralizados. A descentralização emerge como questão estratégica básica na construção de uma cidadania. Com base nessas reflexões postula a saúde como direito de saúde sob princípios da descentralização e da participação da comunidade. Na prática social, esse exercício de cidadania tem sido realizado por meio da instituição dos Conselhos de Saúde. Este também é um processo de longa maturação, mas que acompanha uma das tendências universais da reforma sanitária a de estabelecer o controle da cidadania sobre os sistemas de saúde. Mas é inegável que o SUS vem constituindo-se num processo de construção da cidadania. 

Trata-se de uma crise dos serviços de atenção médica, mais agudamente manifestada na desorganização dos hospitais e dos ambulatórios. São problemas indiscutíveis, mas que surgiram como conseqüência do SUS. O autor destaca aqui reflexos da crise do estado brasileiro e do agravamento destes problemas em virtude da contemporaneidade do SUS com brutal e rápida diminuição do seu financiamento, desde o início de sua implantação, da instabilidade de fontes e fluxos de financiamento, o que agravou, extremamente um quadro em si já dramático. Tudo isso, junto com a incorporação ao SUS de milhões de brasileiros, resultado da universalização do sistema, revelando que enquanto os recursos diminuíam violentamente, a produção de serviços aumentava quase na mesma proporção, exemplifica com internações hospitalares e o seu crescimento de 1989 até 1994. 

OS RESULTADOS FAVORÁVEIS AO SUS 

Merece destaque neste capítulo resultados positivos da saúde pública brasileira que foram obtidos ou consolidados durante o período de vigência do SUS dentre estes: a erradicação da poliomielite, a taxa de incidência do sarampo.

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