CONCEITOS INICIAIS ESTADO/ POLÍTICAS PÚBLICAS/ GOVERNO

Conceitos iniciais de ESTADO/ POLÍTICAS PÚBLICAS/ GOVERNO e as relação entre eles.

ESTADO

Elis (1993)

Entidade permanente

• Governo, povo e território (reconhecido int e ext) – parece obvio mas não é como na palestina e Israel;

• Lei máxima que se caracteriza em uma constituição;

• Características comuns como língua, moeda e leis, etc. Regras de convivência.

• Quando estamos em um estado coletivo, temos que abrir mão de seu arbítrio para conviver, para que o outro exerça.

• Monopólio da tributação (mesmo as empresas mais ricas não tem mais dinheiro do que o estado) e violência (violência passa a não ser mais socialmente aceito e a segurança passa a ser responsabilidade do estado – policia tem a prerrogativa de ser funcionário do estado, e pode matar, tem essa função), tem as armas.

• Estas características se deu um processo histórico.

Canoy (1990)

• A partir do século XX estado começo a ganhar força – Consolidação e centralidade.

• Organização extremamente complexa, não é fácil resolver um problema; muito passos para que se resolva;

• Ingerências sobre a economia, desenvolvimento social, liberdade, controle da violência;

• É visto como algo a parte da sociedade, mas somos partes constituintes do estado.

GOVERNO

• É usualmente desiganado para as instancias máxima do poder executivo; mas tem três poderes (executivo transitorio – executa as leis em forma de PP – faz as coisas acontecerem, legislativo nem tanto (pode permanecer muito tempo no poder os dep. federais – criar leis (câmara, ass. Legislativa, senado e ass. Nacional), fiscalizar o executivo (os governadores, o pres.) tem ingerência sobre o orçamento público e judiciário – julgar se a regra está sendo aplicada corretamente, posição mais passiva, mas é a ele que reccore – eles também estão sob interesses extenos) e governador e presidente esta a frente de apenas um desses três poderes;

• É transitório;

• Deputados federais (a nível estadual não sei se tem) tem uma parcela do orçamento total para usar definindo local e demanda. Eles podem se unir e dar um pouco da sua cota para uma politica estadual (ano passado foi feito isso para direcionar para as universidades estaduais.

POLÍTICAS PÚBLICAS

• Estratégia de intervenção e regulação do estado

AULA 02/05

INTERVENCAO ESTATAL NO ESPORTE: como? (Decreto 3199/41) – centralizador, autoritário e controlador. Quando? (Estado Novo) Justificariva? Disciplinar e pacificar o esporte. Principais motivos? Nacionalismo, representação nacional, preparação da juventude e símbolo da modernidade. Consequências? Salvacionismo, utilitarismo