A Vida ou Morte: Aborto ou Eutanásia

Vida ou Morte: Aborto ou Eutanásia

        Falar sobre aborto e eutanásia é um verdadeiro paradoxo, pois, é enfrentar o tema da vida e da morte. Ainda que se tenha a vida como bem maior, não se pode pensar nela, sem que ela seja boa, saudável e feliz. E, quando isso não ocorre, quando há vida, mas, não há qualidade nela, cabe questionar a quem pode ser dado o poder de decidir sobre a vida ou a morte, seja de um embrião ou de um enfermo incurável.

        O Estado elegeu como bem maior a vida, criminalizando assim, qualquer ato ou prática que conduza à extinsão até mesmo de uma sobrevida inviável. Dessa forma, desde o nascer até o morrer em decorrência da cessação dos sinais vitais, é proibido qualquer ato, qualquer omissão que cause impedimento à continuidade da vida.

        Em relação ao aborto, existem duas excessões legais para que o mesmo possa ser realizado: a mãe deve estar sofrendo risco de vida; a gestação deve ser decorrente de estupro. Porém, o aborto é praticado no Brasil em uma grande quantidade, onde, segundo pesquisas, ocorrem aproximadamente, um milhão de abortos por ano, dez mil mulheres morrem vítimas de procedimentos abortivos de má qualidade, sendo as complicações que ocorrem durante esses procedimentos, a maior causa de morte de mulheres em plena fase produtiva.    

        No momento em que o Estado optou pela preservação da vida de um embrião, deixou de garantir a vida das gestantes, onde a criminalização do aborto não é suficiente para impedir a sua prática, dessa forma, a mulher acaba colocando em risco sua vida, devido aos procedimentos inadequados a que tem de se submeter. Apenas a classe da elite, tem condições de pagar altos valores em clínicas particulares, exercendo dessa forma, o direito que a lei assegura, sendo que tal direito, não é totalmentes assegurado para as mulheres que não possuem poder econômico suficiente, visto que, o sistema público de saúde nem sempre garante os meios para a sua realização.

        Desse modo, observa-se que o único meio para mudar essa preocupante realidade, não é só discriminalizar o aborto, mas, também, desclandestinizar, visto que, já foi estatiscamente provado em todos os países que regulamentam a sua prática, que tanto o número de mortes maternas, como o número de abortos, diminuíram.

        Em relação à morte, ou ao direito à morte, que é chamado de eutanásia, a função do médico é de manter a vida, seja ela, com ou sem qualidade. Existe hoje, todo um aparato que possibilita manter e prolongar vida inviáveis, como, ventiladores de pulmão, drogas novas, CTI´s com monitoração plena, marca-passos de diversos tipos...

        A necessidade de encontrar respostas a esses casos em que a vida é mantida por meios mecânicos, levou ao surgimento dos Comitês de Ética Intitucionais, formados por médicos e representantes da sociedade, religiosos e até filósofos.

        Vale lembrar, que a morte migrou do coração para o cérebro, pois, passou a ser associada à cessação do funcionamento do cérebero, sendo permitida dessa forma, a retirada dos órgaõs para transplante, que só têm utilidade, se forem retirados antes da parada do coração.