AS CONFERENCIAS NACIONAIS DE SAÚDE

UNIP

UNIVERSIDADE PAULISTA

ENFERMAGEM

           

CONFERÊCIAS NACIONAIS DE SAÚDE

(1941 A 2019)

                 

                 Políticas de Saúde

                                              Profª Lourdes Aparecida Galego Valero

SANTOS

2020

1ª Conferência

Ano: 1941

Temas da conferência:  

• Organização sanitária estadual e municipal
• Ampliação e sistematização das campanhas nacionais contra a hanseníase e a tuberculose;
• Determinação das medidas para desenvolvimento dos serviços básicos de saneamento;
• Plano de desenvolvimento da obra nacional de proteção à maternidade, à infância e à adolescência.

Governo: Getúlio Vargas

Perfil político: Era Vargas

Perfil epidemiológico: Tuberculose, hanseníase, poliomielite, esquistossomose, malária, helmintíase, meningite, febre tifoide, febre amarela, leishmaniose, peste e doenças venéreas.

Sistema de saúde em vigor: IAP’s (Institutos de Aposentadoria e Pensões)

Política de saúde: Campanhas nacionais contra lepra e tuberculose/ Implantação dos serviços de água e esgoto/ Criação do Ministério da Saúde.

2ª Conferência

Ano: 1950

Tema da conferência:  Legislação referente à higiene e à segurança do     trabalho.

Governo: Eurico Gaspar Dutra

Perfil político: República populista

Perfil epidemiológico: Tuberculose, hanseníase, esquistossomose, malária e helmintíase, peste, meningite, poliomielite, febre tifoide e febre amarela.

Sistema de saúde em vigor: IAP’s (Institutos de Aposentadoria e Pensões)

Política de saúde: Não há registros formais sobre a 2ª Conferência Nacional de Saúde.

3ª Conferência

Ano: 1963

Temas da conferência:  

• Situação sanitária da população brasileira;
•  Distribuição e coordenação das atividades médico-sanitárias nos níveis federal, estadual e municipal;
• Municipalização dos serviços de saúde;
• Fixação de um plano nacional de saúde.

Governo: João Goulart

Perfil político: República populista

Perfil epidemiológico: Endemias rurais, filariose, bouba, brucelose, hidatiose, tracoma, leishmaniose, peste, meningite, doença de chagas, ancilostomose, febre amarela, esquistossomose, malária, lepra, tuberculose, varíola, febre tifoide, doenças venéreas, poliomielite, difteria, coqueluche, bócio endêmico.

Sistema de saúde em vigor: IAP’s (Institutos de Aposentadoria e Pensões)

Política de saúde: Criação e execução do plano diretor de saúde pública nacional, fabricação de produtos profiláticos e de diagnósticos, regulamentação de produtos terapêuticos, estabelecer normas técnicas gerais a serem cumpridas em todo país, manter laboratórios de referência para diagnósticos, normas para controle de alimentos, coleta e análise de dados estatísticos e cumprimento dos preceitos sanitários internacionais.

4ª Conferência

Ano: 1967

Tema da conferência:  Recursos humanos para as atividades em saúde.

Governo: Marechal Arthur da Costa e Silva

Perfil político: Regime militar

Perfil epidemiológico: Tuberculose, malária, doença de chagas, poliomielite, peste, meningite, febre amarela.

Sistema de saúde em vigor: IAP’s (Institutos de Aposentadoria e Pensões)

Política de saúde: As discussões das políticas de saúde foram voltadas para a regulamentação das áreas de atuação dos profissionais em saúde.

Foi discutida também a relação do saneamento básico com o desenvolvimento econômico.

O último assunto da conferência foi o planejamento da saúde orientado pelas estatísticas.

5ª Conferência

Ano: 1975

Tema da conferência:

- Implementação do Sistema Nacional de Saúde;  

- Programa de Saúde Materno-Infantil;

- Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica;

- Programa de Controle das Grandes Endemias;

- Programa de Extensão das Ações de Saúde às Populações Rurais.

Governo: Ernesto Geisel

Perfil político: Regime militar

Perfil epidemiológico: malária, gastrenterites, sarampo, coqueluche, tétano, difteria, tuberculose, meningite, esquistossomose, poliomielite, leishmaniose, sarampo, peste, febre amarela, tracoma e bouba.

Sistema de saúde em vigor: Plano de Pronta Ação (PPA)

Política de saúde: combinar as ações em saúde com o desenvolvimento social, conciliar os programas de administração pública voltados a saúde com as diretrizes dos planos de saúde. Determinar diretrizes possibilitando a avaliação dos programas de saúde. Programa materno infantil regulamentação e orientação para que esse programa seja adequado as condições de cada lugar a recebe-lo, bem com a adoção de modelo operacional proposto e a aplicação das normas técnicas pré-estabelecidas.

6ª Conferência

Ano: 1977

Tema da conferência:  Recursos humanos para as atividades em saúde.

Governo: Ernesto Geisel

Perfil político: Regime militar

Perfil epidemiológico: malária, esquistossomose, doença de Chagas, leishmaniose, poliomielite, tracoma, filariose, febre amarela, tuberculose, hanseníase, sarampo e peste.

Sistema de saúde em vigor: Instituto Nacional de Assistência Médica de Previdência Social (INAMPS)

Política de saúde: Intensificar controle de população migrante, adequar e reforçar estruturas de saúde, atualizar a legislação específica e as normas voltadas para o controle sanitário, expansão da rede de serviços, intensificação de busca de casos, criação de programas de incentivo a participação da comunidade no combate as endemias.