Sus e Seus Princípios Básicos

INTRODUÇÃO

Ao se analisar criteriosamente o avanço histórico da saúde pública no Brasil observa-se grandes mudanças de coordenação e administração de princípios, em relação ao atual sistema único de saúde (SUS), utilizado pela população e tão condenado pela mesma em relação a sua administração de serviço.

Segundo Passos; Carvalho (2015, p. 93) pode-se observar alguns pontos de mudanças antes da sua criação, sendo visto inicialmente a abordagem de uma saúde centraliza em um modelo medico e ditador, que apenas se focalizava na questão ‘doença’, dito com um modelo ‘hospitalocêntrico’.

Logo após em 1897 temos a criação da diretoria geral de saúde, que tinha por finalidade a criação de institutos para a área de pesquisa e doenças.  Sendo que 1903, sua diretoria é assumida por Oswaldo Cruz, que ao entrar em tempos de epidemias, como de febre amarela e varíola, iniciasse assim estratégias políticas cada vez mais autoritárias, voltadas ao saneamento e reorganização em saúde, tendo como primeira estratégia a vacinação obrigatória. Estratégias que cada vez mais deram direitos apenas para aqueles que de alguma forma contribuíam economicamente com a política da época.  Tirando assim os direitos de toda população de baixa renda, que eram consideradas pelo sistema ociosas, e que pela sua falta de conhecimento traziam risco para toda população. (NETO; SILVA; ROSA et al, 2010, p.1).

 Logo entre 1960 e 1970 toda essa população “pobre” se une contra esse sistema ditador, e iniciam assim manifestações, exigindo a democratização no campo da saúde. (PASSOS; CARVALHO, 2015, p.1.).  

Sendo entre 1987 a 1988, na 8ª Conferência Nacional, discutido e modificado, a definição de saúde como algo de significado mais abrangente como; “o completo bem estar, físico, mental e social do homem”. Trazendo também em sua constituição federal, que “saúde era direito de todos e dever do estado”. Com a unificação dois sistemas; o previdenciário do Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde, na incorporação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), para a universalização do acesso e descentralização de serviço. O que logo após avançou para a criação do Sistema unificado e descentralizado de saúde (SUDS), que mais a frente se apresentou como base na construção do SUS. (NETO; SILVA; ROSA et al, 2010, p. 2 e 3)

 Sendo apenas em 1988, integrado este sistema de saúde, o SUS, na constituição brasileira, sendo consagrados em princípios finalísticos da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção em saúde, tendo como diretrizes de estratégias a descentralização, a regionalização, a hierarquização e a participação social, sendo assim o SUS é um sistema de saúde que tem como objetivo: “garantir o acesso universal da população a bens e serviços que garantam sua saúde e bem-estar, de forma equitativa e integral” (TEIXEIRA, os princípios do Sistema Único de Saúde, 2011, p.2). Mas afinal qual é definitivamente o significado de cada princípio desse sistema? E qual é a importância de ser estudado e compreendido? E qual é o real motivo de sua ineficácia como sistema de saúde?

Segundo a lei de n° 8.080 de 19/09/1990, (BRASIL, 1990, capitulo II), (ANEXO IV),em art. 198 da Constituição Federal, diz que todo empresa que favorece serviço de saúde independente de iniciativa privada ou publica, deve seguir o seguintes princípios:

1. De universalidade de acesso de serviço, em que se diz que toda assistência em saúde deve ser direcionada a toda população.
2. Da integralidade de assistência, diz que todo atendimento em saúde deve ser diferenciado conforme sua necessidade.
3. Da igualdade/ equidade da assistência, relata que todo atendimento deve ser isento de qualquer preconceito ou privilegio.
4.  Da descentralização politico-administrativa, com a descentralização de serviço para os municípios.
5. Da reonalização e hierarquização das redes de serviços.

Segundo Teixeira (2011, p.6,7 e 8), os princípios como universalização, integralidade e equidade, são definido como “princípios finalísticos”, pois são aqueles que se apresentam como metas a ser alcançadas, já é dado como estratégias de alcance, os princípios de descentralização, hierarquização e reonalização.

Já segundo Passos; Carvalho (2015, p.94), ao se dizer que a saúde é direito de todos, logo se defende a universalidade do acesso, defendendo que todos tem acesso e direito á saúde. Mas devendo ser garantindo assim o acesso para ‘todos’ e cuidado para ‘todos’, mas observando a necessidades e particularidades de cada um, tendo assim os princípios de integralidade e equidade. Gerando os três princípios de universalidade, equidade e integralidade, mas que deve ser organizado dentro da saúde processos e movimentos, em que se organizam em princípios operacionais da descentralização, territorialização e participação.

Justificativa:

Avaliar o conhecimento dos técnicos de enfermagem e a importância de estudar sobre o SUS é justamente que eles, não somente em seu campo de trabalho, mas também na vida, sejam profissionais qualificados para lidar com desafios, pois em um mundo cada vez mais globalizado, é importante que estejam bem treinados na infraestrutura da saúde pública, sendo capazes em promulgar leis focadas na prevenção, saúde e população, assegurando ao cidadão o direito básico ao ingresso digno (humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação) nos sistemas de saúde e também com seu conhecimento ajudando o Brasil a ter um sistema de saúde com mais qualidade, sabendo calcular o impacto de suas ações. Vale ressaltar que todo cidadão também tem responsabilidade para que seu tratamento aconteça de forma adequada.

Objetivo Geral:

Discutir os conceitos de saúde, aprimoramento e conhecimento sobre o SUS, ressaltando seus princípios básicos.

Objetivo específico:

Avaliar o conhecimento de alunos do técnico de enfermagem da ETEC Profª Anna de Oliveira Ferraz sobre o SUS bem como a importância em conhecê-lo.

ANPÊNDICE:

As Razões são diversas pelo qual esse tema foi escolhido, em começar pela importância do programa SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, que faz parte de nossa história, que alude aos cuidados e atenção à saúde, ilustrando a assistência médico-hospitalar brasileira, podendo ser entendida como uma “Política de Estado” a considerar a saúde como um “Direito de Cidadania e dever do Estado”, unindo forças sociais e econômicas.