Síntese da história da saúde e dos princípios de Sua

Sintese sobre a historia da saude e os principios do Sus

O objetivo central desse texto é apresentar a historia das politica de saúde do Brasil, tendo como principal a analise do direito à saúde. Conhecer como e porque não tinha o direito à saúde atém o período da nossa historia quando isso mudou-a fim de avança em uma compreensão critica sobre os desafios e dilemas do SUS na atualidade

Introdução:

A fundamental referência regulatória da construção da saúde publica atual brasileira são a Constituição Federal de 1988 e o projeto da Reforma Sanitaria,Para melhor entender a situação atual da saúde no Brasil, é importante conhecer como de saúde eram atendidas. O início das políticas públicas de saúde no país, mesmo que de forma frágil, se deu com a vinda da família Real. Desde essa época, vários fatos marcaram a saúde pública. Nesse sentido, o objetivo deste breve sintese é realizar um breve histórico da saúde pública brasileira, recordando alguns fatos importantes que foram essenciais para determinar a saúde contemporânea.

1.A politica publica de saúde

1.1.Breve Historia da Saúde publica do brasil

A efetivação das politicas publicas de saúde no Brasil se deu no século XVI, com a vinda da família Real para o Brasil.Essa implementação sofreu dificuldade com a carência de profissionais e o medo da população em relação ao tratamento oferecido por esses profissionais, optando em serem tratados por curandeiros.Em 1892 foram criados os primeiros laboratórios Bacteriológicos que tinham a finalidade de gerar melhores condições sanitárias para a cidades urbanas. Com o aparecimento de epidemia de varias doenças, o então Presidente da Republica Rodrigues Alves nomeia como Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública o Sr. Oswaldo Cruz, que implantou medidas de desinfecção sanitário e de vacinação obrigatória antivariólica que desagradou à população, causando um movimento que ficou conhecido como a Revolta da Vacina.

Na primeiras décadas do século XX, surgem as Caixa beneficentes, que eram uma espécie de poupança coletiva onde os trabalhadores depositavam uma quanta mensal e funcionavam como um seguro para a família dos mesmos. E no ano de 1934 para assegurar a força produtiva (que era essencial na época, pois havia crescente aumento do processo de industrialização e dos centros urbanos) foi preciso que a saúde da população fosse bem cuida.Nesse período a elaboração de programas e atividades auxiliares de assistência medica foi realização através de praticas clientelistas, típicas do regime populista que caracterizou a Era Vargas.

Em maio de 1953 foi criado o Ministério da Saúde - MS, que contou com verbas insignificantes, confirmando com isso o descaso para com a saúde da população. No ano de 1956 foi criado o Departamento Nacional de Endemias Rurais - DNERU,com o intuito de promover a educação sanitária da população rural.

No final da década de 1970,surgiu o Movimento pela Reforma Sanitarista, que buscou encontrar respostas para o dilema da politica da saúde nacional. O Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde - PREV-SAÚDE, o Conselho Nacional de Administração da Saúde Previdenciária - CONASP e as Ações Integradas de Saúde - AIS foram criados na década de 1980 e buscavam evitar as fraudes e lutar contra o monopólio das empresas particulares de saúde.

O sistema Unificado e Descentralizado de Saúde - SUDS, baseado no principio de ampliação de todos os serviços de saúde, foi o responsável pela municipalização à saúde. A Constituição federal de 1988 é um marco importante para os setores sociais definindo a saúde como de relevância pública, e todos os diversos segmentos da área da saúde conquistam o direito e o dever de juntos participarem da definição e avaliação da política de saúde no Brasil nos diferentes níveis (Federal, Estadual e Municipal). Assim o SUDS foi extinto, surgindo o Sistema Único de Saúde - SUS, encarregado de organizar no plano regional, as ações do Ministério da Saúde, dos serviços Estaduais e Municipais de saúde, sendo o SUS uma conquista da sociedade brasileira.

O SUS incorpora os princípios defendidos pela Reforma Sanitária, e seu tripé de sustentação se constitui nos princípios de Descentralização, da Integralidade, da Assistência e da Participação da comunidade. O SUS é um sistema público, ou seja, destinado a toda a população e financiado com recursos arrecadados através dos impostos pagos pela população.

É importante ressaltar que o SUS, mesmo originando expressivas mudanças em nível de organização e da gestão de serviços, em boa parte dos Municípios brasileiros, enfrenta grandes dificuldades. Neste aspecto, Polignano (s.d, p.24) afirma que:

Apesar das dificuldades enfrentadas pode-se afirmar que ao nível de atenção primária o SUS apresentou resultados significativos no setor público, mas enfrenta problemas graves com o setor privado, que detém a maioria dos serviços de complexidade e referência a nível secundário e terciário.

No Brasil, mesmo não oferecendo, na maior parte das vezes, um atendimento com a qualidade necessária para os brasileiros, o SUS ainda é um dos sistemas mais avançados, mas sua fragilidade coloca sua autenticidade política e social em risco. Para o SUS ter seu funcionamento de qualidade, depende diretamente de recursos das políticas econômicas e a insuficiência de hospitais públicos resulta no sucateamento da saúde.

2.3 Legislação das Políticas de Saúde

No ano de 1923, é aprovada pelo Congresso Nacional a Lei Elói Chaves e através dela as Caixas de Aposentadoria e Pensões - CAPS, sendo esse o primeiro sistema previdenciário brasileiro.

A constituição de 1934 passou a garantir assistência médica, licença maternidade remunerada e jornada de trabalho de oito horas para os trabalhadores. Nos anos seguintes foram incorporados outros benefícios como o salário mínimo e no ano de 1943 foi instituída a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que agregou para os trabalhadores benefícios como a indenização aos acidentados, o tratamento médico aos doentes, o pagamento de horas extras, férias remuneradas, etc. Esses benefícios eram exclusivos aos trabalhadores portadores de carteira assinada.

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