A Segurança do paciente

1. INTRODUÇÃO

        A segurança do paciente pode ser definida como a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado ao cuidado em saúde e constitui um componente crítico da qualidade dos cuidados de saúde configurando-se como um pré-requisito para um atendimento de alta qualidade (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2008a; RUNCIMAN et al., 2009).

        Nas últimas décadas, esses elementos (a segurança do paciente e a qualidade dos cuidados de saúde) têm sido foco de preocupação em âmbito global, ganhando ênfase, principalmente, após o Instituto de Medicina dos Estados Unidos  publicar, em 1999, o relatório To Err is Human (Errar é Humano) contendo dados alarmantes que evidenciaram mais de 40.000 mortes de pacientes causadas por eventos adversos (EA) durante a internação hospitalar no sistema de saúde americano (SILVA, 2010). Desde então, os Estados Unidos e vários outros países protagonizaram pesquisas e estudos com o objetivo de obter mais e melhor informação sobre a incidência de eventos adversos e negligência entre pacientes internados, fazendo com que a atenção centrada na segurança do paciente se tornasse um movimento mundial na busca por maior qualidade na assistência à saúde.

        Diante da repercussão internacional do tema, a Organização Mundial da Saúde (OMS) adotou o assunto como uma questão prioritária na sua agenda política e, em 2002, criou um grupo de trabalho com o intuito de estudar metodologias para avaliar, de forma sistemática, os riscos para a segurança do paciente nos serviços de saúde, focando em métodos que avaliavam a natureza e a magnitude do agravo causado pelos EAs (MILAGRES apud WHO, 2003).

        Em 2004, a Organização Mundial de Saúde criou a Aliança Mundial de Segurança do Paciente entre os países que a compõem. Essa Aliança tinha como objetivo... [COLOCAR O OBJETIVO OU FINALIDADE DA ALIANÇA, PODEM FALAR DOS DESAFIOS GLOBAIS TB] (SILVA, 2010).

        No Brasil, as principais discussões sobre segurança do paciente são ainda mais recentes e os profissionais de enfermagem contribuíram significativamente para dar visibilidade ao tema. Destaca-se, nesse sentido, a criação, em 2008, da Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente (REBRAENSP) com o objetivo de fortalecer a assistência de enfermagem segura e de qualidade e, em 2010, a publicação da cartilha “10 Passos para a Segurança do Paciente” elaborada em parceria pelo Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN-SP) e profissionais da REBRAENSP (COREN-SP, 2010). O documento tinha como finalidade informar, esclarecer e orientar acerca de aspectos relevantes da segurança do paciente, subsidiando práticas de enfermagem seguras e de qualidade e era formado por itens como: identificação do paciente; cuidado limpo e seguro; manejo de cateteres e sondas; cirurgia segura; sangue e hemocomponentes; paciente envolvido com sua segurança; comunicação efetiva; prevenção de quedas; prevenção de úlcera por pressão e segurança na utilização de tecnologias (COREN-SP, 2010).

        Outro importante acontecimento, e provavelmente o principal marco regulatório sobre segurança do paciente no Brasil, ocorreu em 1° de abril de 2013, quando o Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria MS/GM nº 529, instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), com o objetivo geral de qualificar o cuidado em saúde em todos os serviços de saúde do país. O programa tem quatro eixos: o estímulo a uma prática assistencial segura; o envolvimento do cidadão na sua segurança; a inclusão do tema no ensino; e o incremento de pesquisa sobre o tema. A importância da cultura de segurança do paciente fica explícita ao constatar que é elemento central que perpassa por todos os eixos do PNSP (BRASIL, 2013).

        Destaca-se ainda, a iniciativa do Ministério da Saúde que estabelece a obrigatoriedade da criação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) nos serviços de saúde públicos ou privados por meio da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n° 36/2013 (BRASIL, 2013). Segundo essa resolução, a direção do serviço de saúde deve constituir o NSP e nomear sua composição conferindo aos membros, autoridade, responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de Segurança do Paciente (PSP) (BRASIL, 2013).

        A publicação destes dois documentos constitui um grande avanço para a segurança do paciente no país, pois, regulamenta e estabelece claramente quais estratégias e ações de gestão de riscos devem ser implementadas conforme as atividades desenvolvidas pelo serviço, almejando a busca por qualidade assistencial. (BRASIL, 2013). Dentre os inúmeros elementos de segurança do paciente a serem desenvolvidos conforme exigências da legislação vigente, a identificação do paciente é um item crucial.

A identificação do paciente é um importante fator no que se refere à segurança do paciente. Durante o processo de hospitalização, os indivíduos se despersonalizam passando, por vezes, a representar apenas um corpo portador de uma determinada doença e que ocupa um leito hospitalar. Nos serviços de saúde, é comum os profissionais fazerem referência aos pacientes pelo número do leito ou pela doença que o trouxe ao serviço (ANVISA,2013). Essa prática, além de contrária aos princípios elementares de humanização, constitui um risco elevado para a segurança do paciente, pois possibilita que procedimentos ou tratamentos que não foram destinados a ele sejam realizados inadvertidamente

Estudos recomendam que todas as instituições devem possuir políticas específicas para a correta identificação do paciente. A equipe de identificação deve ser orientada quanto a importância da correta identificação dos pacientes e que práticas negligentes ou inseguras não podem ser ignoradas ou aceitas.

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) segurança é um problema de saúde pública global. Estima-se que em países em desenvolvimento, causa-se dano a um em cada dez indivíduos que recebem cuidados hospitalares. Muitos problemas nas organizações estão relacionados a erro humano. Apesar das consequências negativas, esses erros podem trazer benefícios para a organização quando são identificados as causas e dessa forma estimulam o aprendizado e a implantação de mudanças para a redução ou prevenção de futuros erros. A importância da identificação do paciente se dá ao longo da história hospitalar, referenciada principalmente nos anais da enfermagem, sendo uma prática do cuidado. A segurança do paciente é um ponto crítico da qualidade do cuidado em saúde. No processo de aprimoramento contínuo é importante estabelecer uma cultura de segurança na organização, analisando seus valores, crenças e normas (NEVES, MELGAÇO 2011).