Medicina Legal

TRABALHO DE MEDICINA LEGAL

I. Conceitue os seguintes termos: antropologia, himenologia, infortunística, esgortejamento e vitimologia.

Resposta: A antropologia forense é responsável pela identificação do indivíduo, sobretudo a partir da análise de ossadas. Cada ser humano carrega consigo traços que o distinguem de seus semelhantes, os quais permitem que se proceda à sua individualização, tais como, a raça, a idade, o sexo e os sinais individuais.A himenologia forense, por seu turno, dedica-se aos problemas relacionados com o casamento, como a (in)ocorrência dos impedimentos previstos no Código Civil, a insuportabilidade da vida em comum dos casamentos em decorrência de enfermidades contagiosas e a má-formação das genitálias. Ainda,parte da literatura aponta que a himenologia é o estudo do hímen, membrana que limita a entrada da vagina. Esse ramo da Medicina Legal ganha maiores contornos nos crimes sexuais. A infortunística, por sua vez, é a linha da Medicina Legal que cuida dos acidentes de trabalho, das doenças do trabalho e das doenças profissionais, sendo útil na seara trabalhista e previdenciária. O esgortejamento é uma causa de asfixia, na qual o agente pressiona o pescoço da vítima pela frente. Já a vitimologia é o estudo da vítima sob diversas perspectivas, como a social, a psicológica, a econômica e a jurídica. Segundo Eduardo Mayr, “Vitimologia é o estudo da vítima no que se refere à sua personalidade, quer do ponto de vista biológico, psicológico e social, quer o de sua proteção social e jurídica, bem como dos meios de vitimização, sua inter-relação com o vitimizador e aspectos interdisciplinares e comparativos” (Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Vitimologia. Acesso em: 29 de setembro de 2014, às 00h34min).

II. Qual a importância da identidade física e jurídica para a perícia forense? Cite os elementos chaves que assolam essa condição.

Resposta:As identidades física e jurídica são importantes para a perícia forense, porquanto permitem individuar os sujeitos ativo e passivo do crime, isto é, os agressores e as vítimas. Para tanto, os métodos utilizados podem ser a datiloscopia, o DNA, a arcada dentária, entre outros. Em alguns casos, a identificação pode tornar-se uma tarefa difícil, como em casos de carbonização ou de eliminação das impressões digitais, o que demandará o emprego de um ou de outro método de identificação.

III. Por que se faz salutar compreender a datiloscopia para a identificação cadavérica?

Resposta:A datiloscopia é um método seguro e barato para que se efetive a identificação cadavérica. Parte-se do pressuposto de que as impressões datiloscópicas são imutáveis e diferentes em cada indivíduo. As impressões possuem, de acordo com Vucetich, quatro tipos básicos: arco, verticilo, presilha interna e presilha externa.Esse método é empregado para cadáveres que ainda não estão em estado de putrefação.

IV. Exemplifique os termos traumatológicos: contusão, concussão, hematoma e escoriação.

Resposta (a) escoriação: é uma lesão abrasiva na pele, é vulgarmente conhecida como “ralada”, é a perda de parte da pele, como comumente ocorre com quedas de bicicleta; (b) hematoma: é o extravasamento de sangue, é o arroxeamento. Popularmente é conhecido como “roxo”, a exemplo do que ocorre quando caímos; (c) contusão: caracteriza-se pela batida e pelo edema, saliências na superfície. Popularmente, é conhecida como "pancada”, como ocorre no choque de joelho com joelho; e (d) concussão: é a lesão que resulta do impacto de um objeto e causa a perda total ou parcial de uma função.

V. O que são feridas cruentas e quais os principais instrumentos causadores das mesmas?

Resposta: São feridas abertas, as quais expõem os tecidos. Os principais instrumentos causadores são os cortantes, os perfuro cortantes e perfuro contusos.

VI. O que é empalamento? Para você estudante de Direito, como poderia julgar ou subjugar um empalamento criminal ou acidental?

Resposta: O empalamento é um método de tortura consistente na introdução de uma estaca pelo ânus ou pela vagina, que atravessa a vítima até a boca. O empalamento pode ser subsumido ao delito de homicídio qualificado pelo emprego tortura ou o injusto de tortura seguida de morte, o primeiro crime hediondo e o segundo equiparado a crime hediondo. Já o empalamento, se acidental e causado pela própria vítima, é um fato atípico, porque autolesões são impuníveis, à semelhança do suicídio. De outro norte, se alguém empalar outrem acidentalmente, isto é, culposamente, sem a intenção, responderá, se causar a morte da vítima, por homicídio culposo e se não matá-la, mas apenas lesioná-la, por lesões corporais culposas.

VII. O que são lesões com armas brancas?

Resposta: São lesões provocadas por instrumentos que possuem gumes, ou seja, que são cortantes e geralmente destinadas ao trabalho, como machados, facas e facões.

VIII. O fato de o indivíduo ter sido vitimado por arma de fogo pode isentar a examinação cadavérica?

Resposta: Não. Toda a morte violenta deve, necessariamente, ser analisada pelo Instituto Médico Legal.

IX. Pode existir diferença entre uma asfixia e qualquer lesão por obstrução das vias?

Resposta: Sim. Existem doenças