Processo Civil

1a Questão.

Gustavo propõe ação pelo procedimento comum ordinário perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na petição inicial, pleiteia revisão de valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário de aposentadoria, de valor superior a 60 salários mínimos, somados os atrasados. Citado, o réu oferece contestação no prazo legal. No curso

do processo veio a notícia da morte do autor da ação. O juiz, diante do fato, extingue o processo sem resolução do mérito.

Indaga-se:

a) Foi correta a decisão do juiz? Fundamente a resposta.

b) Trata-se de ato ou fato processual? Justifique.

2a Questão.

É correto afirmar que não é causa de suspensão no processo civil:

a) Ocorrência de motivo de força maior.

b) Existência de convenção de arbitragem

c) Perda da capacidade processual da parte

d) Oferecimento da exceção de suspeição.

A célula representa a menor porção de matéria viva. São as unidades estruturais e funcionais dos organismos vivos.Nota 1 A maioria dos organismos, tais como as bactérias, são unicelulares (consistem em uma única célula).1 Outros organismos, tais como os seres humanos, são pluricelulares.2

O corpo humano é constituído por aproximadamente 10 trilhões (mais de 1013) de células;1 Nota 2 A maioria das células vegetais e animais têm entre 1 e 100 µm e, portanto, são visíveis apenas sob o microscópio;3 a massa típica da célula é um nanograma.4

A célula foi descoberta por Robert Hooke em 1665. Em 1837, antes de a teoria final da célula estar desenvolvida, um cientista checo de nome Jan Evangelista Purkyňe observou "pequenos grãos" ao olhar um tecido vegetal através de um microscópio. A teoria da célula, desenvolvida primeiramente em 1838 por Matthias Jakob Schleiden e por Theodor Schwann, indica que todos os organismos são compostos de uma ou mais células. Todas as células vêm de células preexistentes. As funções vitais de um organismo ocorrem dentro das células, e todas elas contêm informação genética necessária para funções de regulamento da célula, e para transmitir a informação para a geração seguinte de células.5

A palavra "célula" vem do latim: cellula (quarto pequeno). O nome descrito para a menor estrutura viva foi escolhido por Robert Hooke. Em um livro que publicou em 1665, ele comparou as células da cortiça com os pequenos quartos onde os monges viviam.