Saúde

Passo 2 A Titularidade que qualquer pessoa possui de propor qualquer ação seja penal , civil ou trabalhista,sempre que sentir-se ofendido em seu direito. É a posse do Direito que em determinadas condições nos leva a ter a capacidade de Fazer, Propor ou Executar algo ,em sentido legal. Nunca no sentido como vemos com frequência nos noticiarios da midia esportiva, dizendo por exemplo,'determinado jogador está com a titularidade garantida para o próximo jogo

Passo 3: Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

De acordo com o exposto acima o corpo social como um todo tem o DIREITO a ter uma saúde pública de qualidade, o estado como dirigente tem o DEVER de garantir essa qualidade.

Como exposto acima pode-se observar outros fatores: a titularidade, o objeto e as gerações. Esses apresentam suas respectivas áreas de atuação: individual, coletiva e difusa; liberdade direitos sociais e de solidariedade; primeira, segunda, terceira.

O tema infere que as pessoas devem conhecer as leis para poder entender, o que a constituição garante para as mesmas. A titularidade aborda de uma maneira amplas os seguintes aspectos: Aborda que os direitos fundamentais vinculam dois ou mais sujeitos de direito, figurando, de um lado, o sujeito ativo, detentor ou titular do direito e, de outro, o sujeito passivo designado como destinatário da obrigação de respeitar o direito.

A Constituição não garante a titularidade universal dos direitos fundamentais, mas a certos grupos de pessoas e, além disso, cada categoria de direitos possui titulares diferentes. Passa-se, então, à análise da titularidade destes direitos.

De acordo com o direito de objeto deve ser garantida a liberdade e o indivíduo deve ter seus direitos sociais contribuindo com solidariedade. Quanto as fases desse processo a primeira legisla, a segunda garante o direito e a terceira coloca empratica.

Art. 225- A Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica diz que todo ser humano tem o direto de ter acesso ao meio ambiente mas para que isso seja garantido o mesmo deve preserva-lo.

Segundo Celso Antônio Pacheco Fiorillo (1996, p. 31), trata-se de um conceito jurídico indeterminado, assim colocado de forma proposital pelo legislador com vistas a criar um espaço positivo de incidência da norma. Ou seja, se houvesse uma definição precisa de meio ambiente, diversas situações, que normalmente seriam subsumidas na órbita de seu conceito atual, poderiam deixar de sê-lo pela eventual criação de um espaço negativo próprio de qualquer definição.

A Constituição Federal, em seu artigo 225, dispõe que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo e um direito de todos os cidadãos, das gerações presentes e futuras, estando o Poder Público e a coletividade obrigados a preservá-lo e a defendê-lo. Assim, por caracterizar-se o meio ambiente como um bem plurindividual, (pertencente a todos e a cada um ao mesmo tempo), indivisível e sendo os seus titulares unidos por circunstâncias fáticas conexas (e não por vínculos jurídicos ou origens comuns, como ocorre, respectivamente, nos direitos coletivos e individuais homogêneos), enquadra-se perfeitamente na categoria dos direitos difusos.

Passo 4: Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica

Os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, afetará, a qualidade de vida de toda a população.

Isso acontece praticamente todos os dias com toda a população, pessoas sem um bom senso e com pensamento somente em si estragam a natureza. O fato é que elas não pensam que pode estragar somente a sua convivência e sim a de toda população deste mundo. Um dos fatos que mais vem atribuindo para que haja piora no mundo e o fato em relação à saúde, começando pelos profissionais que só faz seu trabalho pensando apenas em seu salario e não porque gosta e terminando pelos próprios clientes que não lutam pelos seus direitos.

O direito difuso ele não precisa de um protetor, ele é um direito coletivo pelo qual um faz errado e todos pagam pelo erro, Ultimamente são pouco os que fazem o bem para que os outros sejam também proporcionados pelo tal ideal, em geral hoje fazem aquilo que traga uma satisfação para o próprio bem e esquece que tem bilhões de pessoas envolvidas a nossas escolhas. O Mundo poderá ser melhor quando todos tiverem o mesmo ideal e tiver consciência de suas consequências.

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica

Ainda permanece em meio aos nossos estudiosos do Direito Constitucional certa divergência a respeito da nomenclatura criada à evolução histórica de inserção dos direitos fundamentais nas Constituições, sendo que alguns entendem que a terminologia correta seria a expressão “geração”, e outros afirmam que o termo correto seria “dimensão”. Os direitos de primeira geração ou dimensão referem-se às liberdades negativas clássicas, que enfatizam o princípio da liberdade, configurando os direitos civis e políticos. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população.

Os detentores do direito subjetivo que se pretende regrar e proteger são indeterminados e indetermináveis. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm a visão sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população. O objeto ou bem jurídico protegido é indivisível, exatamente por atingir e pertencer a todos.

Passo 2 A Titularidade que qualquer pessoa possui de propor qualquer ação seja penal , civil ou trabalhista,sempre que sentir-se ofendido em seu direito. É a posse do Direito que em determinadas condições nos leva a ter a capacidade de Fazer, Propor ou Executar algo ,em sentido legal. Nunca no sentido como vemos com frequência nos noticiarios da midia esportiva, dizendo por exemplo,'determinado jogador está com a titularidade garantida para o próximo jogo

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