Direito e Legislação

Direito Tributário

Introdução

O imposto de renda nada mais é que um tributo sobre a renda,que vai auxilia nas despesas e gastos do país,promovendo um desenvolvimento e causando benefícios economicos e sociais para os contribuintes,se os tributos forem bem distribuídos.

Tendo em vista que a sociedade é formada por cidadãos com diferentes níveis de riqueza, destaca-se o princípio da capacidade contributiva, garantido a nível constitucional.

Nesse contexto,o princípio da capacidade contributiva é o imposto sobre a renda afim de que o tributo seja progressivo para ambos, trazendo mais benefícios para as alíquotas.O intuito do princípio da capacidade contributiva na ordem jurídica tributária é a busca de uma sociedade mais justa onde a maior tributação recaia sobre aqueles que possuam maior riqueza.

A legislação do imposto de renda da pessoa física precisa se adequar à realidade do Brasil por ser um país sub desenvolvido e que está enfrentando uma crise economica,  fazendo essas adequações irá favorecer a  progressividade dos contribuintes, a fim de preservar os direitos mínimos garantidos constitucionalmente.O Brasil sendo um país em desenvolvimento precisa de mais infra estrutura para que os tributos sejam justos é que não atrapalhe no progresso dos alíquotas,

Deve-se entender que o imposto de renda deve ser pago,pois o mesmo vai ajudar nas despesas do país e no seu desenvolvimento,porém á uma indignação dos contribuintes quando a mídia mostra a corrupção envolvendo o dinheiro dos impostos que deria ser investido na saúde,educação e segurança e não esta sendo atribuído como deveria ser.Essa corrupção além de atrapalhar o desenvolvimento do país causa sonegação de impostos contudo os contribuintes não vão querer colaborar  pois terão em mente que esses tributos não serão aplicados em prol deles.

Os impostos pagos pelos contribuintes deveria ser bem aplicados, para as necessidades básicas da população brasileira,visando melhorias na saúde,criando assim mais hospitais com profissionais e equipamento capacitados e qualificados,o ensino tem que melhorar,pois investindo na educação estará investindo em pessoas e profissionais melhores,tirando assim jovens da criminalidade das drogas e consequentemente da prostituição,investir também em escolas profissionalizantes contudo estaria preparando os jovens para o mercado de trabalho que hoje exige capacitação e experiencia,mais segurança principalmente em locais públicos,promover mais projetos sócio ambiental e cultural incluindo todas as classes e etnias.

Conclusão

Temos diretos e deveres,contribuindo com os tributos estaremos cumprindo com nossos deveres podendo assim exigir os nossos direitos.