Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul

Sustentabilidade dos sistemas de produção da Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul: uma contribuição do OBSSAN-RS

Natany Schreiber, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) tem grande destaque no Brasil, principalmente, pela exitosa experiência das políticas de fortalecimento da agricultura familiar em integração aos mercados institucionais. Recentemente, as práticas sustentáveis de produção de alimentos vêm recebendo maior atenção para o estabelecimento de estratégias para o seu fomento. A temática da SAN vem se fortalecendo no Brasil, desde a década de 1990, culminando em um processo de mobilização social entre sociedade civil e Governo Federal que resultou na criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), da Política e do Plano Nacional de SAN (PNSAN e PlanSAN 2012/2015), além da inclusão do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) na Constituição Federal. O PlanSAN apresenta um sistema de monitoramento da implantação da PNSAN, com sete dimensões e sessenta indicadores. O Núcleo de Estudos e Pesquisas em SAN (NESAN/PGDR/UFRGS), em parceria com o Depto de Informática e o Conselho Estadual de SAN do Rio Grande do Sul, vem desenvolvendo o Observatório Socioambiental em SAN do Rio Grande do Sul (OBSSAN-RS), uma ferramenta de monitoramento dos indicadores do PlanSAN em nível estadual, regional e municipal, que também consiste em um espaço de ensino, pesquisa e extensão. O banco de dados está em fase de alimentação e, posteriormente, será disponibilizado através de uma plataforma web de acesso público. O presente trabalho analisa o indicador “sustentabilidade dos sistemas de produção” (Agricultura Orgânica + Plantio direto), relacionado à primeira dimensão do PlanSAN, referente à Produção de Alimentos do Estado. Para esta pesquisa foram selecionados dados sobre o número de estabelecimentos da agricultura familiar e não familiar referentes às categorias: Uso de terras (15 subcategorias), Práticas Agrícolas (06 subcategorias), Alternativas para controle de pragas/doenças vegetais (04 subcategorias), Uso de irrigação (05 subcategorias) e Uso de Agrotóxicos (03 subcategorias), por meio do banco de dados do Censo Agropecuário/IBGE, referente ao ano de 2006. As subcategorias foram avaliadas em relação à sustentabilidade agronômica e ambiental, resultando em três grupos: a) práticas sustentáveis; b) práticas com potencial de sustentabilidade, dependendo da extensão praticada e do ecossistema onde o estabelecimento está presente; e, c) práticas  não sustentáveis. Para a estimativa da sustentabilidade das práticas nos estabelecimentos da agricultura familiar não foi contabilizada a categoria Uso de Irrigação, por não haver dados suficientes. O Rio Grande do Sul apresenta 441.472 estabelecimentos rurais, destes 400.098 correspondem à agricultura familiar. Foram encontradas 21 subcategorias que correspondem a práticas sustentáveis, o equivalente a 50,7% das práticas nos estabelecimentos, e destas 90,7% são desenvolvidas pela agricultura familiar.  07 subcategorias correspondem a práticas com potencial de sustentabilidade, o equivalente a 25,8% das práticas nos estabelecimentos, e destas 90,5% são desenvolvidas pela agricultura familiar. 05 subcategorias correspondem a práticas não sustentáveis, o equivalente a 23,4%, e destas 91,6% são desenvolvidas pela agricultura familiar. Os resultados demonstraram que a agricultura familiar desenvolve a maior parte de suas práticas de forma sustentável, embora também desenvolva práticas com potencial de sustentabilidade e não sustentáveis. Para colaborar no processo de transição para o estabelecimento de uma agricultura familiar sustentável no Rio Grande do Sul sugere-se o incentivo à continuidade das práticas sustentáveis, por meio de processos facilitados de certificação e abertura e manutenção de mercados específicos, como os institucionais, também sugere-se que as práticas com potencial de sustentabilidade e não sustentáveis sejam refletidas junto aos agricultores por dos agentes de ATER capacitados que venham a oferecer alternativas que considerem os princípios da Segurança Alimentar e Nutricional. (BIC/UFRGS; PNPD/CAPES; PROEXT 2014)

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