Políticas Públicas Para a Agricultura Familiar no Estado de Rondônia

Políticas Públicas para a Agricultura Familiar no Estado de Rondônia como Instrumento de Incentivo ao Agronegócio: Uma Abordagem Bibliográfica e Documental.

Resumo

O presente trabalho tem por escopo averiguar a disponibilização de políticas públicas enquanto ferramentas de desenvolvimento da agricultura familiar no estado de Rondônia, referindo-se à estas como instrumento de incentivo ao agronegócio. Quanto a metodologia empregada, a pesquisa constitui-se do tipo exploratória-descritiva, exploratória e bibliográfica com embasamento em artigos científicos, livros, revistas, entre outros meios. A agricultura familiar tem um terço do total da representatividade do agronegócio, sendo o setor responsável por mais de 40% do valor bruto da produção agropecuária e correspondendo a mais de 74% da mão-de-obra ocupada nas propriedades rurais do país, além de vincular-se pela maioria dos alimentos postos na mesa dos brasileiros. Porém, as dificuldades encontradas por agricultores familiares são tão representativas quanto suas colaborações para a economia. O estado de Rondônia, detentor do segundo maior número de estabelecimentos agrícolas familiares da Região Norte, tem sua economia voltada em atividades agrícolas e pecuárias, no entanto, historicamente, esses agricultores familiares estiveram sempre à margem das ações do Estado brasileiro, e o incentivo a essa categoria sempre foi insuficiente. Desse modo, embora enfática a sua representatividade, é visível a necessidade de implementações dessas políticas públicas voltadas para a agricultura familiar no estado de Rondônia, visto que essas, quando bem executadas, agregam para o desenvolvimento deste âmbito no estado, sendo um instrumento importante quanto a condução deste seguimento no setor do agronegócio.

Palavras-chave: Pequenos Produtores; Subsistência; Economia.

Public Policies for Family Farming in the State of Rondônia as an Incentive tool for Agribusiness: A Bibliographic and Documentary Approach.

Abstract

The scope of this paper is to investigate the availability of public policies as tools for the development of family farming in the state of Rondônia, referring to these as an instrument for encouraging agribusiness. As for the methodology employed, the research constitutes the exploratory-descriptive, exploratory and bibliographic type, based on scientific articles, books, magazines, among other means. Family farming has a third of the total representativeness of agribusiness, being the sector responsible for more than 40% of the gross value of agricultural production and corresponding to more than 74% of the labor force occupied in the rural properties of the country, besides To be linked by most foods placed on the table of Brazilians. However, the difficulties encountered by family farmers are as representative as their collaborations for the economy. The state of Rondônia, which holds the second largest number of family farms in the North region, has its economy focused on agricultural and livestock activities, but historically, these family farmers have always been on the sidelines Of the actions of the Brazilian state, and the incentive to this category has always been insufficient. In this way, although its representativeness is emphatic, the need for implementations of these public policies aimed at family farming in the state of Rondônia is visible, since these, when well executed, add to the development of this Scope in the state, being an important instrument for conducting this follow-up in the agribusiness sector.

Keywords: Small Producers, Subsistence; Economy.

Políticas Públicas para la Agricultura Familiar en el Estado de Rondônia como Herramienta de Incentivo para la Agroindustria: Un Enfoque Bibliográfico y Documental.

Resumen

El objetivo de este documento es investigar la disponibilidad de las políticas públicas como herramientas para el desarrollo de la agricultura familiar en el estado de Rondônia, refiriéndose a estos como un instrumento para fomentar la agroindustria. En cuanto a la metodología empleada, la investigación constituye el tipo exploratorio-descriptivo, exploratorio y bibliográfico, basado en artículos científicos, libros, revistas, entre otros medios. La agricultura familiar tiene un tercio de la representatividad total de la agroindustria, siendo el sector responsable de más del 40% del valor bruto de la producción agrícola y que corresponde a más del 74% de la fuerza laboral ocupada en las propiedades rurales del país, además Estar vinculado por la mayoría de los alimentos colocados sobre la mesa de los brasileños. Sin embargo, las dificultades encontradas por los agricultores familiares son tan representativas como sus colaboraciones para la economía. El estado de Rondônia, que posee el segundo mayor número de granjas familiares en la región norte, tiene su economía centrada en las actividades agrícolas y ganaderas, pero históricamente, estos agricultores familiares siempre han estado al margen De las acciones del estado brasileño, y el incentivo a esta categoría siempre ha sido insuficiente. De esta manera, aunque su representatividad es enfática, es visible la necesidad de implementaciones de estas políticas públicas dirigidas a la agricultura familiar en el estado de Rondônia, ya que estas, cuando están bien ejecutadas, añaden al desarrollo de esta Alcance en el estado, siendo un importante instrumento para llevar a cabo este seguimiento en el sector agroindustrial.

Palabras-Clave: Pequeños Productores; Subsistencia; Economía.

 

1 INTRODUÇÃO

O Agronegócio, entendido em sua totalidade, englobando todas as atividades rurais, possui representatividade altamente expressiva no cenário brasileiro, constituindo uma das bases da economia do país. Oliveira et al. (2014), constata que o Produto Interno Bruto (PIB) do país é 30% constituído por atividades do agronegócio, além de gerar empregos e movimentar a exportação. O grande destaque desse setor deve-se, sobretudo, a agricultura familiar, o qual, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no ano de 2006, do total da representatividade do agronegócio, um terço teve como origem a agricultura familiar. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome o setor é responsável por mais de 40% do valor bruto da produção agropecuária, corresponde a mais de 74% da mão-de-obra ocupada nas propriedades rurais do país, além de responder pela maioria dos alimentos postos