Questão Agrária no Brasil

A        QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL

“O conceito “questão agrária” pode ser trabalhado e interpretado de diversas formas, de acordo com a ênfase que se quer dar a diferentes aspectos do estudo da realidade agrária. Aqui, vamos trabalhar o conceito de “questão agrária” como o conjunto de interpretações e análises da realidade agrária, que procura explicar como se organiza a posse, a propriedade, a organização da atividade agrícola, o uso e a utilização das terras na sociedade brasileira”.

O livro de João Pedro Stedile “A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: O debate tradicional – 1500-1960”, tem como principal enfoque o surgimento e a organização da propriedade e o uso e a utilização das terras na sociedade brasileira, ou seja, nos traz uma explicação de como e qual foi a organização e os acontecimentos que levaram as terras brasileiras – considerada pelas tribos já existentes como sendo um bem natural de todos e de uso coletivo - a se tornarem mercadorias, um “simples” objeto de compra e venda.

Os europeus invadiram as terras brasileiras e através da cooptação e repressão dominaram e submeteram os povos que já ocupavam a área ao seu modo de produção, as suas leis e seus costumes. Tudo era transformado em mercadoria, todas as atividades desenvolvidas por eles, como o extrativismo e a produção visavam apenas a obtenção de lucros.

A princípio procuravam apenas ouro, mas logo encontraram outros bens naturais e perceberam que a maior riqueza era a terra e seu ótimo potencial para produção agrícola. A Coroa então, concedeu a capitalistas-colonizadores a “concessão de uso” da terra, ou seja, os proprietários deveriam produzir mercadorias para a exportação, como por exemplo, cana de açúcar, algodão, pimenta do reino, café, gado, etc. e tudo era feito através da mão-de-obra escrava. Os colonizadores que recebessem as terras poderiam explora-las e deixa-las de herança, mas não poderiam vender e nem mesmo comprar terras vizinhas, eram as Sesmarias.

Com a Coroa sofrendo pressão inglesa para libertação dos escravos, cria a lei de terras para impedir que futuros ex-escravos se tornem donos de terras, ou seja, “legaliza-se” neste contexto a propriedade privada, o que era um bem da natureza passa agora a ser mercadoria, um objeto de negócio. Qualquer pessoa poderia se tornar dono de terras desde que pagasse determinado valor à Coroa, como os ex-trabalhadores escravos não tinham recursos para comprar, deveriam continuar a trabalhar para os fazendeiros como assalariados. A lei de terras foi a “mãe” do latifúndio e das favelas no Brasil.

Os autores deixam claro a importância da reforma agrária, dos obstáculos e dificuldades enfrentados pelos camponeses para conquistar o direito de cultivar um “pedacinho de chão”. A reforma agrária deve realizar a democratização da propriedade e permitir o acesso e fixação do homem à terra, como proprietário e não como servo, e os trabalhadores rurais devem ser amparados por um regime de garantias jurídico-sociais e não ficarem a mercê da própria sorte.

Os objetivos fundamentais a alcançar com a reforma agrária são:

1. Eliminação do latifúndio;
2. Extinção das relações de produção semifeudais;
3. Democratização da propriedade rural;
4. Extensão dos direitos que a legislação do trabalho assegura ao proletariado urbano aos assalariados do campo;
5. Aumento da produtividade e da produção agrícolas, objetivando maiores e mais baratos suprimentos às populações urbanas;
6. Incorporação à economia nacional da imensa massa campesina, atualmente quase sem capacidade aquisitiva.

Para alcançar tais metas, visando alcançar a reforma agrária, devemos considerar alguns fatores de extrema importância, como por exemplo, a organização e politização dos camponeses, reforma da Constituição Federal e dos códigos, retomada e completa reformulação do imposto territorial, investigação sobre a legitimidade da posse da terra (a posse da terra no Brasil é de legalidade bastante discutível, é comum um proprietário possuir documentos sobre determinada área e ocupar, o dobro ou o triplo da mesma).