Sementes Maturação Secretário Municipal de Planejamento

Patos de Minas, 07 de setembro de 2020.

XXXXXXXXXXX

Secretário Municipal de Planejamento

Sr. Secretário,

Solicitamos a expedição de diretriz de Loteamento para uma gleba situada entre o bairro Eldorado e Boa Vista, com área de 22,365495 ha matriculada no Cartório de Registro de Imóveis de Patos de Minas sob nº XXXXXXXXXXXX.

Conforme determina o item V do Art. 6º da Lei 6.766 de 19/12/1979 e o item V da Lei Complementar nº 216 de 04/08/2004, deverá conter na solicitação da diretriz de loteamento “o tipo de uso predominante a que o loteamento se destina”, para a sua expedição.

Neste sentido solicitamos que na expedição da diretriz seja considerado:

• A gleba será dividida em cinco áreas, conforme definidas na planta de divisão da gleba, para o parcelamento:

• Área 1, localizada no cruzamento da Rua Adelino da Mota Magalhães com o prolongamento da Rua Guaraci;
• Área 2, localizada em duas regiões distintas sendo a primeira entre o prolongamento da Avenida Continetal e da Rua Adelino da Mota Magalhães e a segunda no cruzamento da Rua Otaviano de Moura Leal com a Rua Canadá em sentido ao prolongamento da Avenida Continental;
• Área 3, localizada durante todo o prolongamento da Avenida Continental nos dois sentidos;
• Área 4, localizada durante toda a Rua Canadá tendo seu início logo após a segunda região mencionada na área 2;
• Área 5, localizada em duas regiões distintas sendo a primeira entre a rua Altiva Braga de Souza e a Avenida Continental passando pela Rua Sebastião Mariano Gomes, a segunda região se localiza na porção sul da Rua Guaraci fazendo divisa com a área de preservação ambiental do Córrego do Canavial.

• Os modelos de parcelamento pretendidas das áreas:

• Área 1: loteamento destinado a um Conjunto Multifamiliar Vertical (HIS);
• Área 2: loteamento destinado a Equipamentos Comunitários;
• Área 3: loteamento destinado a Comércios e Serviços;
• Área 4: loteamento destinado ao uso Residencial Unifamiliar;
• Área 5: loteamento destinado á Áreas verdes, Livres e de Lazer;

• As áreas destinadas a Áreas de Proteção Ambiental, Áreas Verdes e Áreas para Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários estarão localizadas em áreas distintas da gleba promovendo uma democratização do acesso as mesmas.

Cordialmente,

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CPF XXXXXXXXXXXXX

...