A Engenharia na Monografias

ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO AMBIENTAL PARA SUPERVISIONAR ATIVIDADES DE CONSERVA/MANUTENÇÃO EM RODOVIAS FEDERAIS DO ESTADO DO PARANÁ

Autor: Giorgie Eduardo Rodrigues Amorim

RGM: 23999080

Resumo

Introdução

A necessidade de evoluir, obriga a população a aderir novos ideais, métodos e principalmente preceitos. Sendo o Brasil, um país em que grande parte da sua economia advém da produção agrícola e que desde o século passado exigiu e vem exigindo uma demanda por rodovias em boas condições de trafegabilidade e segurança aos usuários, fez com que houvesse grandes problemas no que se diz respeito à degradação ambiental.

De acordo com estudos executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), mais da metade das rodovias pavimentadas do país, tiveram algum registro comprovadamente de problema ambiental que até hoje não houve reparação, sendo este um dos maiores indicadores que o setor rodoviário ainda é precário na gestão ambiental.

Seguindo o cenário descrito anteriormente, as rodovias podem gerar grandes impactos ambientais na sua fase de implantação até sua operação. Atividades de implantação pode ocasionar danos como processos erosivos, desmatamentos, danos a corpos hídricos entre outros. Já atividades de conservação e manutenção que ocorrem com uma frequência, também podem causar impactos ambientais, mas que não possuem uma fiscalização e um gerenciamento da questão ambiental tão eficiente quanto as de implantação, esses problemas são como processos erosivos devido a problemas de drenagem, desmatamento irregular, contaminação do solo e lençol freático, destinação incorreta de resíduos coletados na pista que possam gerar poluição e entre outros.

Considerando estas atividades que ocorrem de forma recorrente e tendo em vista a precariedade de a supervisão/fiscalização conseguir atuar de forma eficiente na gestão ambiental, este trabalho tem como objetivo de elaborar um plano ambiental para auxiliar as empresas e os órgãos públicos apontando quais as diretrizes que devem tomar, quais pontos requerem um maior e quais ações devem tomar quando forem executar a conserva das rodovias federais.

Portanto com a concepção deste plano ambiental para conservação, as equipes técnicas que atuam em campo terão um melhor direcionamento, análise crítica e uma compreensão de uma gestão ambiental mais eficiente, garantindo uma aliança entre a busca da satisfação dos usuários das rodovias com a manutenção dos recursos naturais devido ao uso racional e contido para as gerações futuras.

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Histórico da Questão Ambiental Mundial

De acordo com o DNIT (2006), por causa do século passado ter sido marcado por duas grandes guerras, levou a sociedade a realizar grandes esforços, sem a devida preocupação com meio ambiente, nos setores de produção bélica, de alimentos, bens e serviços.

Com o tempo, devido a limitada capacidade de suporte das fontes de energias e bens materiais, houve a necessidade de avaliação dos processos produtivos. Esta análise se procedeu por meio de controle das atividades, produtos e serviços das transformações ambientais resultantes do fornecimento da matéria prima necessária e do manuseio dos produtos e descartes gerados no processo produtivo, como por exemplo resíduos sólidos dispostos na superfície do solo, resíduos líquidos desaguados no sistema de drenagem natural e gasosos na atmosfera, o que gera uma degradação e a poluição nos componentes ambientais citados (DNIT, 2006).

Em razão deste desequilíbrio, vinculado ao aumento populacional e a produção de bens e serviços que exauriram com rapidez os recursos naturais, surge como autodefesa para o problema, a consciência ambiental da humanidade.

 Buscando um entendimento global a respeito da utilização racional e a conservação dos recursos da biosfera, foi realizado uma conferência intergovernamental de especialistas na UNESCO, em Paris no ano de 1968, no qual resultou na elaboração de um relatório apresentado à Conferência Geral da UNESCO (DNIT, 2006).

No ano de 1972 em Estocolmo, foi realizada a I Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. Nesta ocasião ocorreu o encontro entre países ricos e pobres para discussão sobre as questões ambientais, resultando na elaboração de um documento relativo ao desenvolvimento sustentável, visando a harmonização entre o desenvolvimento industrial e qualidade de vida das gerações presentes (MEBRATU, 1998; FREY e CAMARGO, 2003; JACOBI, 1999 e, JUNQUEIRA, 2002).

Após vinte anos da realização da primeira, foi realizada a II Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente Humano no Rio de Janeiro, tendo o tema ambiental como protagonismo de discussões técnicas e econômicas.   Neste encontro teve como resultado “A Agenda 21”, “a Declaração do Rio Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento” e as “Convenções do Clima e Biodiversidade” (DNIT, 2006).

Já em 2002, em Joanesburgo, foi realizado o evento denominado Cúpula Mundial pelo Desenvolvimento Sustentável – Cimeira da Terra ou Rio+10. Era previsto um consenso entre os países um desenvolvimento econômico e social, sendo necessário rever alguns pontos da Agenda 21 e pôr em prática as ações impostas da II Conferência (SEQUINEL, 2002).

        Em 2012 foi realizado no Rio de Janeiro a Rio+20, sendo denominada assim popularmente a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, com foco em dois temas “A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e a “estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável” (Rio+20, 2012).

Histórico da Questão Ambiental no Brasil

        Foi no período pós I Conferência de Estocolmo, que o Brasil precisou adotar uma postura mais eficiente para questões ambientais, principalmente por ser um país dependente de órgão financiador externo para a realização de seu desenvolvimento. Em virtude deste fato, aliado a pressão dos órgãos internacionais, e tendo como intuito de obter financiamento, surge o início da nossa base de toda a legislação ambiental atual (Avena, 2011).

Por meio do Decreto 73.030 datado de outubro de 1973, houve a criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), dando início ao processo de avaliação das consequências sofridas ao meio ambiente, porém sem avaliar as suas devidas causas (Moura, 2016).