A GESTÃO DE SEGURANÇA NO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

GESTÃO DE SEGURANÇA NO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Daniel Costa Neves Baldan^[1] e Dra. Siumara Rodrigues Alcântara^[2]

RESUMO: Este estudo tem como objetivo verificar através da literatura, normas e leis questões sobre Segurança do Trabalho em obras, para que haja uma diminuição no índice de acidentes de trabalho no nosso país. Para alcançar esse objetivo realizou-se uma pesquisa bibliográfica e exploratória. Muitas irregularidades são encontradas no setor de construção civil, todavia, a segurança tem tudo para acontecer, tem Normas Regulamentadoras (NR) e leis que se seguidas corretamente, minimizam os acidentes. Mas para que isso ocorra, é preciso que as empresas do setor Civil e até construções privadas se conscientizem da verdadeira gravidade do assunto, aderindo a programas de Gestão de Segurança do Trabalho. E cabe principalmente a nós, profissionais do ramo, fazermos nossa parte contribuindo não somente para a nossa segurança, mas para a de todos e como consequência diminuindo a taxa de acidentes na Construção Civil.

Palavras-chave: Saúde no Trabalho. Canteiro de obras. Segurança civil.

ABSTRACT: This study aims to verify through the literature, norms and laws issues on Workplace Safety in works, so that there is a decrease in the index of work accidents in our country. To achieve this goal a bibliographic and exploratory research was carried out. Many irregularities are found in the construction sector, however, safety has everything to happen, has Regulatory Standards (NR) and laws that if followed correctly, minimize accidents. But for this to happen, it is necessary that companies in the Civil sector and even private constructions become aware of the true gravity of the matter, adhering to Occupational Safety Management programs. And it is mainly up to us, professionals of the field, to do our part contributing not only to our safety, but to that of all and consequently, reducing the accident rate in Construction.

Keywords: Work safety. Construction site. Civil security.

1. INTRODUÇÃO

Assim como qualquer atividade do setor privado, a construção civil visa, fundamentalmente, o lucro para suas empresas e, muitas vezes, a forma escolhida para obter maiores lucros ocorre pela redução irrestrita dos custos, sendo um deles o da segurança no trabalho.

Com o intuito de melhor lidar com os riscos nas obras, podem-se evitar acidentes ou então minimizá-los através de medidas de cunho gerencial associados com a implantação das instalações físicas de segurança e comprometimento dos envolvidos. É necessário que se desenvolva um programa de segurança no qual os diversos fatores que a influenciam no canteiro sejam observados, substituindo a prática simplista de se preocupar única e exclusivamente com a implantação das instalações de segurança.

Para ser possível atingir esses níveis ideais de segurança no trabalho, tem-se que partir dos níveis de exigências mínimos, os quais são definidos, no caso brasileiro, pela NR-18 (Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção), em sua versão mais recente, publicada em 2006 (BRASIL, 2006). Utilizaremos também como material de apoio a norma mais recente, publicada no dia 27 de março de 2012, a NR-35 (Trabalho em Altura) (BRASIL, 2012).

Em face desses problemas, o trabalho busca verificar através da literatura, normas e leis questões sobre Segurança do Trabalho em obras, para que haja uma diminuição no índice de acidentes de trabalho no nosso país no segmento de construção civil.

A escolha do tema justifica-se em função de existir muitos acidentes de trabalho no ramo da construção civil, com ou sem afastamento, que poderiam ser evitados. Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), principal ferramenta utilizada pelo INSS para a divulgação dos dados que se referem aos seus segurados, o Brasil sinalizou 2.050.598 acidentes de trabalho no triênio 2013, 2014 e 2015. Desta totalidade, 725.644 ocorreram no ano de 2013, 712.302 no ano de 2014 e 612.632 no ano de 2015. No ramo da construção, a representação está em 7,51% dos acidentes sofridos nas diversas áreas de trabalho, o que corresponde o valor absoluto de 154.082 do total de 2.050.598. (BRASIL, 2015).

De acordo com a AEPS as classes que mais apresentaram acidentes no ramo da construção durante o período de 2013 a 2015, foram: construção de edifícios, com o total de 49.504, seguido por obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações, com 20.820, e incorporação de empreendimentos imobiliários, com o total de 13.905 acidentes. Por sua vez, as classes que menos apresentaram acidentes foram: demolição e preparação de canteiros de obra, com 197, serviços de preparação do terreno (não especificados), com 203, e perfurações e sondagens, com 396 acidentes registrados. (BRASIL, 2015).

Dados recentes apresentados pela Câmara Brasileira da Industria da Construção ( CBIC), no ano de 207 foram registrados 549.405 acidentes de trabalho no Brasil. O Setor da Construção responde por pouco mais de 4,67% deste total (25.647). Do total de ocorrências vinculadas a ele, 81,18% foram classificadas como típicas, e 17,59% foram identificadas como ocorrências sem a emissão de CAT e apenas 1,22% foram enquadradas como doença do trabalho (CBIC, 2019).

O Gráfico 1, apresenta o comportamento de cada tipologia ao longo do período observado (2012 a 2017).

Grafico 1 - Acidentes de Trabalho vinculados ao Setor da Construção (2008 a 2016)

[pic 1]

Fonte: CBIC, 2019.

Merece destaque a redução da participação relativa dos acidentes sem a emissão de CAT no conjunto de ocorrências. Enquanto em 2012 os acidentes sem CAT representavam 25,89% do total, em 2017 essa participação foi reduzida para 17,59%.

Sabe-se que as empresas se preocupam com os acidentes de trabalho, porém percebe-se a existência da permissividade no tocante as exigências da aplicação das ferramentas de segurança quando estamos diante de pressões na produção para o devido cumprimento dos prazos, como se tais ferramentas de segurança impedissem a execução do produto no prazo estabelecido.

É nesse momento de grande pressão na produção que os envolvidos ficam em um estágio emocional diferente do seu normal, portanto, estão nesse instante muito mais suscetível a realizar descuidos, por distração, nervosismos, ou simplesmente porque o seu foco não é atenção no que está realizando e sim em produzir com a máxima rapidez.

Todos trabalham em prol da competitividade, sustentabilidade e lucratividade que são os grandes pilares das empresas modernas, globalizadas. Mas não basta somente as empresas serem certificadas em normas internacionais, por organismos de certificação reconhecidos internacionalmente, se seus processos, procedimentos, documentos, registros e outras ferramentas para gestão não são aplicadas nos momentos de maior suscetibilidade.