A Saúde e Segurança do Trabalho na Construção Civil

Saúde e segurança do trabalho na construção civil brasileira

Katjusa Rabe Schroder Stein*

Resumo

A construção civil é um dos setores que mais sofrem com acidentes de trabalho, muitas vezes fatais. Este artigo aborda questões de saúde e segurança do trabalho na indústria da construção, como gestão de segurança, Normas Regulamentadoras e principais equipamentos de proteção utilizados. Os riscos que os trabalhadores estão expostos nos canteiros de obra são muitos, todavia, com ações práticas e uma boa gestão de segurança é possível reduzir significativamente e até mesmo eliminá-los. Devido à grande importância que a Engenharia de Segurança do Trabalho representa para a construção civil, este trabalho tem por objetivo realizar uma revisão da literatura sobre o tema, expondo pontos cruciais que devem ser abordados nas empresas, através de pesquisa bibliográfica. É possível perceber que diversas ações, apesar de parecerem simples, causam grande impacto na segurança dos trabalhadores.

Palavras-chave: Segurança do Trabalho; Construção Civil; Segurança

1 Introdução

        A falta de segurança na realização de serviços no Brasil é alta. Muitos trabalhadores sofrem acidentes, ficando incapacitados e até mesmo perdendo sua vida. A realidade brasileira demonstra um decréscimo, apesar de pouco significativo, no número de acidentes dos últimos anos, de acordo com dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho (MTE). Grande parte é decorrente de avanços na legislação referente à segurança e saúde do trabalho. O ramo da construção civil está entre os que apresentam maior risco para seus trabalhadores, tendo em vista que ocorrem muitos acidentes graves e até mesmo fatais.

        Segundo os dados do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT, 2017) do INSS, foram registrados 9.178 acidentes de trabalho no país em 2017 envolvendo trabalhadores formalmente vinculados ao CNAE 4120 (Classificação Nacional de Atividade Econômica), correspondente a serviços de construção de edificações. Este número pode ser considerado muito maior levando em consideração trabalhadores que sofrem acidentes e não são emitidas CAT ou quando não estão vinculados ao CNAE citado.

        O engajamento dos profissionais da área de segurança e saúde do trabalho no meio da construção civil, bem como dos gestores e empregadores, é importante para que o cenário deste setor melhore. É necessário facilitar o acesso às informações sobre saúde e segurança do trabalho para que os profissionais se sintam motivados a cumprir com as normas e padrões de segurança. Quando as medidas de segurança são prioridade, a qualidade de vida dos trabalhadores aumenta, gerando maior produtividade e resultados cada vez melhores.

        Este trabalho aborda a relevância da saúde e segurança do trabalho na construção civil. Tem como objetivo realizar uma revisão bibliográfica sobra as principais áreas no meio da construção civil que exigem ações de saúde e segurança, relacionando com as responsabilidades do Engenheiro de Segurança do Trabalho.

        A relevância deste tema é atual e significativa, tendo em vista a quantidade de trabalhadores que ficam incapacitados ou perdem sua vida decorrente de acidentes de trabalho no meio da construção civil. Além da preocupação com a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores, há também a necessidade de melhorar as gestões de segurança do trabalho em empresas da construção civil, agilizando e facilitando processos, aumentando assim, o rendimento e a produtividade.

        O desenvolvimento deste trabalho foi baseado em pesquisa exploratória descritiva, através de revisões bibliográficas. Por meio dele foi possível destacar e elencar os principais pontos referentes ao tema.

2 Acidentes de trabalho na construção civil

De acordo com o artigo 19 da Lei n° 8.213/91, acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, podendo esta ser permanente ou temporária. Os acidentes de trabalho, além de causarem perda para o trabalhador, conforme conceito citado, também ocasionam muitas vezes em perda material e financeira para a empresa, aumentando os prejuízos provocados.

Conforme Peinado (2019), a indústria da construção civil apresenta certas características e fatores que influenciam na ocorrência dos acidentes de trabalho, dentre as quais destacam-se o caráter temporário dos locais de trabalho (canteiros de obras), o número elevado de empresas de pequeno porte que atuam no setor, a alta rotatividade de mão de obra, o uso extensivo de mão de obra terceirizada, dentre outros.

Apesar de estar diminuindo nos últimos anos, o setor da construção civil é responsável por grande parte dos acidentes de trabalho registrados, muitas vezes levando o trabalhador a óbito. Esta realidade é constrangedora, visto que este setor conta com uma norma específica, a NR-18, que regulamenta a Segurança e Medicina do Trabalho na Indústria da Construção Civil. Apesar disso, muitas empresas continuam negligenciando a segurança nos canteiros de obras, não cumprindo com os requisitos impostos na norma.

Mangas, Gómez e Thedim-Costa (2008) analisaram os acidentes ocorridos no Rio de Janeiro entre 1997 e 2001, apurando que as quedas de altura foram a maior causa de acidentes fatais no setor, e que poderiam ser drasticamente reduzidas se respeitados princípios elementares de proteção coletiva presentes na NR-18.

Além das quedas de altura, a exposição a fatores de risco, como calor, ruídos, esforços repetitivos e outros, muitas vezes necessária no setor da construção civil, acabam causando os elevados números de acidentes (Farah, 1993).

2.1 Gestão de segurança no trabalho

        Uma boa gestão de segurança é necessária para que as metas sejam alcançadas, construindo um ambiente de trabalho saudável e seguro. Os Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho são parte do sistema de gestão de uma organização, utilizados para desenvolver e implementar a política de SST e gerir os seus riscos (OHSAS, 2007).

        De acordo com a OHSAS 18001 (2007), um sistema de gestão inclui a estrutura organizacional da empresa, atividades desenvolvidas, responsabilidade, práticas, procedimentos, processos e recursos utilizados. Esta norma especifica os requisitos relativos a um sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho, permitindo que uma organização controle seus riscos e seu desemprenho.