A Transposição do rio Paraíba do Sul

FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL – 6º PERÍODO

TRABALHO DA DISCIPLINA DE RECURSOS HIDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS

                             TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAIBA DO SUL

Uma discussão que vai além dos interesses ambientais

Alvinei de Souza

Bianca Nery

Diego Baquião

Guilherme Monteiro

Luís Fernando Ottoni

Luiz Fernando Ladeira

Luiz Da Silva

Marcio Antônio

Pollyanna Oliveira

Vinicius Alberto

Vitor Abreu

Juiz de Fora

2017

Alvinei de Souza

Bianca Nery

Diego Baquião

Guilherme Monteiro

Luís Fernando Ottoni

Luiz Fernando Ladeira

Luiz Da Silva

Marcio Antônio

Pollyanna Oliveira

Vinicius Alberto

Vitor Abreu

TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAIBA DO SUL

Uma discussão que vai além dos interesses ambientais

Trabalho de avaliação da Disciplina de Recursos hídricos e resíduos sólidos - 6º período do Curso de Engenharia Civil apresentado à Faculdade Doctum de Juiz de Fora como parte da avaliação da disciplina

Orientador: Prof. Matheus Cremonese

Juiz de Fora

2017

Indice

RESUMO        5

INTRODUÇÃO        6

O PROCESSO DA TRANSPOSIÇÃO        8

1.1-        Como funciona uma transposição        8

1.2-        O processo da transposição e suas discussões        9

A obra        14

1.3-        Como anda a obra?        15

---

RESUMO

Que o mundo está enfrentando a maior crise hídrica dos tempos já é notório, mas como o governo, os líderes e os órgão responsáveis estão trabalhando para garantir que este bem esteja à disposição de todos?

Este é o desafio. Os níveis de água estão diminuindo, o recurso está escasso e em meio a este impasse surge ideias de garantir a subsistência de todos a este bem comum. São Paulo é a cidade com maior número de habitante por metro quadrado segundo dados do IBGE e para que seja garantido este recurso a todos o governador Geraldo Alckmin entrou com o projeto de lei para realizar a transposição do Rio Paraíba do Sul que atualmente passa por Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, para abastecer o sistema Cantareira.

A transposição funciona como um duto que será instalado num nível de segurança em Nazaré paulista na represa de Atibainha para a Cantareira.

Mas neste momento que começa os conflitos de interesse, por um lado a necessidade de abastecimento da região, por outro lado discussões ambientais sobre seus impactos na construção.  Várias autoridades colocam em discussão seus pontos de vistas inclusive os órgãos fiscalizadores. Foram várias opiniões contrarias e a favor, mas a obra foi aprovada e está em andamento, basta agora saber se na sua finalização os seus resultados gerarão bons frutos sem prejuízos também ao meio ambiente.

Palavras chaves: transposição, abastecimento de água recursos hídricos

---

INTRODUÇÃO

A água é, sem dúvida, um recurso natural indispensável para a manutenção de todo o tipo de vida existente em nosso planeta. Além de matar a sede, a água está presente nos alimentos, nas roupas, nos carros e em praticamente todo tipo de matéria existente ao nosso redor. É um elemento fundamental para a sobrevivência. Sem ele, a extinção de várias formas de vida, inclusive a humana será inevitável.

Em relação a seu consumo pela humanidade, a preocupação quanto ao uso da água tem se tornado cada vez maior. Estima-se que cerca de 40% da população global viva hoje sob situação de estresse hídrico segundo pesquisas da ANA (Agência Nacional de Águas).

No que se refere aos rios, o Brasil, é o primeiro país com maior disponibilidade hídrica do mundo. Nosso país concentra em torno de 12% da água doce existente e abriga o maior rio em extensão e volume do Planeta, o Rio Amazonas. 

Além disso, 90% do nosso país recebe chuva, em abundância, durante todo o ano. E as condições climáticas e geológicas favorecem a formação de uma extensa e densa rede de rios.

Mas apesar de todo este volume de água, ela é distribuída de forma irregular. A Amazônia, onde estão as mais baixas concentrações populacionais, possui 78% da água superficial. Enquanto isso, no Sudeste, essa relação se inverte: a maior concentração populacional do país tem disponível 6% do total da água. E devido a esses baixos volumes, o aumento da população, o uso irracional deste recurso têm comprometido o fornecimento para alguns estados, onde a água é fornecida através de rodízios de regiões.

A exemplo disso, a maior capital do Brasil , São Paulo, têm sofrido muito com a redução dos seus reservatórios. Em março de 2014, com o objetivo de abastecer o sistema Cantareira, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin anunciou a necessidade de realizar a transposição do Rio Paraíba do Sul.

---

O PROCESSO DA TRANSPOSIÇÃO

O governo de São Paulo se prepara para começar em breve a obra que irá levar parte das águas do rio Paraíba do Sul, principal fonte abastecimento do Rio de Janeiro e da região metropolitana, até o sistema Cantareira, que abastece a capital paulista e amarga a pior seca de sua história.

Em março de 2014, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, levantou publicamente a ideia de desviar para o sistema Cantareira águas da bacia do rio Paraíba a fim de atenuar a crise hídrica no Estado. O então governador do Rio, Sérgio Cabral, ameaçou recorrer à Justiça. A situação acabou sendo mediada pelo governo federal, e Alckmin recuou.

Em outubro, o tucano trouxe novamente a questão à tona e o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro chegou a entrar com uma ação civil pública junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a transposição e pedindo para que fosse decretado "estado de calamidade hídrica no Estado". Mais uma vez o governo federal interveio e, após uma reunião convocada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux em novembro, Alckmin, Pezão e o então governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, chegaram a um consenso, autorizando a obra.