ADAPTAÇÃO DE UMA OBRA DE ACORDO COM TERMO DE EMBARGO MTE

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UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE VIÇOSA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE VIÇOSA

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL

ANTÔNIO MARCUS JALES GOMES

DOUGLAS JÔNATHAS DE SOUZA

ADEQUAÇÃO DE UMA OBRA LOCALIZADA EM VISCONDE DO RIO BRANCO EM ATENDIMENTO A UM TERMO DE EMBARGO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

VIÇOSA

MINAS GERAIS – BRASIL

2017

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ANTÔNIO MARCUS JALES GOMES

DOUGLAS JÔNATHAS DE SOUZA

ADEQUAÇÃO DE UMA OBRA LOCALIZADA EM VISCONDE DO RIO BRANCO EM ATENDIMENTO A UM TERMO DE EMBARGO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Trabalho apresentado à banca examinadora do Curso de Engenharia Civil da UNIVIÇOSA – União de Ensino Superior de Viçosa / FAVIÇOSA – Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa, como parte integrante das exigências da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, e como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Engenheiro Civil.

VIÇOSA

MINAS GERAIS – BRASIL

2017

ANTÔNIO MARCUS JALES GOMES

DOUGLAS JÔNATHAS DE SOUZA

ADEQUAÇÃO DE UMA OBRA LOCALIZADA EM VISCONDE DO RIO BRANCO EM ATENDIMENTO A UM TERMO DE EMBARGO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Trabalho apresentado à banca examinadora do Curso de Engenharia Civil da UNIVIÇOSA – União de Ensino Superior de Viçosa / FAVIÇOSA – Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa, como parte integrante das exigências da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, e como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Engenheiro Civil.

Aprovado em ____ de ________ de  2017.

_______________________________             ____________________________

             Bel. Laura Cristina Ferraz                      Prof: ScD. Adonai Finezza Gomes

                        Convidado                                                      Convidado

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Prof: Esp. Mauro Cesar do Carmo

Orientador

VIÇOSA

MINAS GERAIS – BRASIL

2017

AGRADECIMENTOS

Agradecemos antes de tudo a Deus por nos dar saúde, paciência e persistência para chegar ao fim dessa caminhada de estudos, tão trabalhosa e ao mesmo tempo tão gratificante.

Agradecemos aos nossos mestres pela importante participação em nossa formação acadêmica, compartilhando seu conhecimento e o precioso tempo, se dedicando em nos fazer profissionais e seres humanos melhores.

  Em especial ao nosso orientador Mauro Cesar do Carmo, pela orientação, apoio е confiança que tornou possível a realização deste projeto.

Aos nossos pais e demais familiares por todo o apoio e incentivo incondicional em toda nossa jornada acadêmica, sempre torcendo pelo nosso sucesso.

Aos nossos amigos de faculdade que foram verdadeiros irmãos nessa longa jornada de estudos.

Enfim, agradecemos a todos que contribuíram para nossa formação.

SUMÁRIO

LISTA DE TABELAS        v

RESUMO        vi

ABSTRACT        vii

1.        INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA        8

1.1.        Histórico Segurança do Trabalho        9

1.2.        Histórico da Inspeção do Trabalho no Brasil        9

1.3.        Importância da Inspeção do Trabalho no Brasil        11

2.        OBJETIVOS        15

2.1.        Objetivo Geral        15

2.2.        Objetivo Específico        15

3.        MATERIAL E MÉTODOS        16

3.1.        Tipo de pesquisa        16

3.2.        Local da pesquisa        16

3.3.        Coleta de dados        16

3.4.        Metodologia        16

4.        RESULTADOS E DISCUSSÃO        24

5.        CONCLUSÃO        28

6.        REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        29

7.        ANEXO A – ITENS DO TERMO DE EMBARGO        35

8.        ANEXO B – NORMAS REGULAMENTADORAS ABORDADA NO TERMO DE EMBARGO         36

9.        ANEXO C – DOCUMENTO OFICIAL TERMO DE EMBARGO        41

LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Índice de gradação das multas.............................................................17

Tabela 2: Custo das multas por item do Termo de Embargo...............................24