ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO: INVESTIGAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES À SÍLICA NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

 ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO: INVESTIGAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES À SÍLICA NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Maria do Socorro Márcia Lopes Souto [e-mail]

Maria Bernadete Fernandes Vieira de Melo [e-mail]

Ana Cristina Taigy [e-mail]

1. INTRODUÇÃO

Este artigo tem o objetivo de apresentar um estudo sobre a exposição dos trabalhadores à sílica, nos processos e meio ambiente de trabalho na Industria da construção.

A escolha desse setor se justifica por apresentar um alto índice de empregabilidade e as mais elevadas taxas de mortes, doenças e invalidez, em consequência das condições de trabalho. Pode-se afirmar que, no Brasil, a Industria da construção é o setor produtivo em que os trabalhadores mais expõem suas vidas aos riscos do trabalho, entre os quais os riscos químicos que, conforme Saliba et all (2002), são aqueles que compreendem, dentre outros, névoas, neblinas, poeiras, fumos, gases e vapores.

As poeiras são partículas sólidas com diâmetro aerodinâmico menor que 100μm resultantes da ruptura mecânica de material sólido, capazes de se manter suspensas no ar. As poeiras abordadas neste estudo são as que contêm sílica (materiais compostos, principalmente, de dióxido de silício, SiO2).

Segundo Santos & Lima (2005), “a sílica constitui cerca de 60% da crosta terrestre, apresentando-se na forma livre como no quartzo e na areia ou na forma combinada com óxidos metálicos, como os feldspatos e argilas. O quartzo é a forma de sílica livre mais abundante na natureza e a mais importante, em termos ocupacionais, como causadora da silicose”.

A silicose é uma pneumoconiose de maior ocorrência no Brasil, responsável pelo enrijecimento progressivo do tecido pulmonar, podendo predispor à tuberculose ou causar câncer. Trata-se de uma doença que após se instalar não tem como regredir e apresenta sintomas clínicos tais como perda de capacidade respiratória (falta de ar) e dor pulmonar. Esta doença torna-se ainda mais complexa para sua prevenção pelo seu desenvolvimento lento (excetuando-se os casos de silicose aguda e sub-aguda) e tem o poder de progredir independentemente da exposição continuada, de modo que, geralmente, se diagnosticam os casos após o trabalhador já se encontrar afastado. A precariedade e a ausência de medidas de controle de exposição a poeiras, bem como a falta de conscientização de empregadores e trabalhadores agrava ainda mais a situação relatada.

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Segundo estimativas do PNES (Programa Nacional de Eliminação da Silicose), no Brasil, o número de trabalhadores potencialmente expostos a poeiras contendo sílica é superior a seis milhões, sendo quatro milhões na Industria da construção.

Existem inúmeras atividades na indústria da construção que são responsáveis por gerar poeiras com possíveis concentrações de sílica, tais como: demolições, corte de granito e cerâmica, escavações manuais, serviços de terraplanagem, preparação de argamassas e concretos, lixamento de estruturas, varredura de pisos, transporte de areia, etc.

Os resultados apresentados neste artigo referem-se à análise ergonômica da atividade de corte de cerâmica, como parte integrante da pesquisa piloto proposta no projeto de pesquisa do CESIC/PB.

2. CESIC-PB

O PNES – Programa Nacional de Eliminação da Silicose – tem por objetivo geral a eliminação da silicose como problema de saúde pública dentro de 25-30 anos, atuando em setores com risco reconhecido de exposição à sílica e que tenham importância epidemiológica. Para tanto, foram criados quatro grupos setoriais: indústria extrativa mineral e beneficiamento de minérios; indústria metalúrgica e jateamento com areia; indústria de vidro e da cerâmica e indústria da construção.

O CESIC/PB – Comitê de Estudos Sobre Exposição à Sílica na Indústria da Construção na Paraíba –– foi criado em dezembro de 2004 a partir de uma proposta da Coordenação do PNES ao CPR/PB – Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção da Paraíba – órgão quadripartite que, sediado na cidade de João Pessoa/PB, congrega 20 instituições e tem como missão a melhoria continua dos ambientes de trabalho na indústria da construção. Atribui-se a eleição da Paraíba para instalação do CESIC, pioneiro do gênero no país, ao histórico do CPR/PB na promoção de ações referenciais de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no setor da construção. Dessa forma o CESIC/PB, por um lado é uma das atividades do CPR/PB e, por outro, operacionaliza as ações do PNES no que se refere ao grupo setorial da indústria da construção.

Constituindo-se um grupo de pesquisa interdisciplinar, o CESIC/PB encontra-se apoiado e integrado por várias instituições, a saber:

• FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat de Figueiredo;

• DRT – Delegacia Regional do Trabalho na Paraíba do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego;

• INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social;

• SINTRICON – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de João Pessoa;

• SINDUSCON – Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa;

• UFPB – Universidade Federal da Paraíba – através do Departamento de Engenharia de Produção e do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC)/ Grupo de Pesquisa Trabalho, Ambiente e Saúde;

• CERESTs – Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Estadual e das cidades de João Pessoa e Campina Grande);

• AGEVISA – Agência de Vigilância Sanitária do Estado da Paraíba;

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• APAMT – Associação Paraibana de Medicina do Trabalho;

• SENGE – Sindicato dos Engenheiros de Segurança do Trabalho

Para desenvolvimento de suas atividades o CESIC/PB encontra-se estruturado com uma coordenação geral e três núcleos técnicos cujos focos de interesse, embora distintos, se articulam e intercomplementam. Os núcleos técnicos, dirigidos por pesquisadores seniors, respondem pela pesquisa (planejamento, execução e análise) referente às suas respectivas temáticas: a) análise da atividade; b) avaliação quantitativa da poeira; c) avaliação do efeito da exposição à sílica na saúde do trabalhador.