ATPS Relações Sindicais E Negociação Trabalhista

Universidade Anhanguera – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

Atividade Prática Supervisionada

Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Planejamento de Abertura de empresa, com foco em Recursos Humanos

Professora Ead: Bruna Caroline

Tutor à Distância: Liziane Higa

Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Cyntia Gabriely Hermes – RA 389003

Laura Ribeiro Moron – RA 401870

Rochele Gres – RA 394898

Susiana Sarmento Neves – RA 378566

Volcineia Pereira Lumertz – RA 391207

TAQUARA/ RS

2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

O Direito do Trabalho é o ramo da ciência do Direito que, por meio de um conjunto de normas, regras, princípios, fontes e interpretação, têm por finalidade a organização e a minorização de conflitos existentes nas relações individuais e coletivas oriundas das relações empregatícias. As normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes ao processo trabalhista).

No Brasil, o Direito do Trabalho seguiu as seguintes fases: 1° - Pré Histórica (1500 a 1888, trabalho escravo e economia essencialmente agrícola), 2°-Capitalista (1888 a 1930, foi registrada a abolição da escravatura, promulgação da 1ª carta republicana, aprovação do código Civil, criação do Departamento Nacional do Trabalho, assinatura do Tratado de Versalhes, filiação a OIT e edição da lei sobre acidente do trabalho), 3ª fase – Socialista (1930 a 1934, febre em torno da questão social), 4ª fase – Social Democrata (documentada na Constituição de 1934, foi instituído a Justiça do Trabalho, o salário mínimo, a limitação de lucros, a limitação da propriedade ao interesse social ou coletivo, condições de estabilidade no emprego), e a 5ª fase – Corporativa (com a Constituição de 1937, criaram-se o sindicato único e o imposto sindical, e ditou-se a CLT – Decreto Lei n.5.452/19443, ainda em vigor).

A constituição de 1946 restaura o modelo social-democrata da Carta de 1934 e inova nos seguintes pontos: inclui a Justiça do Trabalho no Poder Judiciário e o Ministério Público do Trabalho no Ministério Publico da União, instituindo a assistência aos desempregados e o direito de greve. Com o Neoliberalismo em todos os quadrantes, a competitividade avulta-se, intensifica-se a guerra comercial e a disputa pelos investimentos estrangeiros; as relações de trabalho diversificam-se, pois a legislação atual do Brasil foi concebida sob o modelo capitalista Fordista-Taylorista. Identificaram-se pelos menos três grandes tendências:

a) Da flexibilização: normas trabalhistas para adaptação as novas realidades.

b) Crescente valorização dos direitos fundamentais do trabalho.

c) Prestigio da autocomposição dos agentes de trabalho.

As propostas de reforma trabalhista tendem a enxugar a CLT, mantendo um regulamento mínimo. No Direito Coletivo, propõe-se o fim da unicidade sindical, do imposto sindical, e no processo, disciplina do processo coletivo e simplificação do processo individual, tramitando vários projetos de lei sobre terceirização.

A constituição de 1988 supervalorizou o ser humano, pondo os Direitos e Garantias Fundamentais antes da Organização do Estado, sendo assim, a Constituinte manifesta seu desejo de mudar o eixo de propriedade: do Estado para o homem.

DESENVOLVIMENTO

O Grupo Vallentin S.A é uma empresa com capital nacional, de origem familiar, possui rede de lojas, sendo o ramo de atividades o comércio varejista, e o segmento de confecções. É uma empresa com sede em Passo Fundo/RS, atua nos três estados do Sul do país, o grupo possui grande parte de suas lojas situadas no Rio Grande do Sul, porém se encontra em franca expansão nos estados de Santa Catarina e Paraná. Totalizando aproximadamente 300 lojas, distribuídas no três estados do Sul, com cerca de 2.400 funcionários, e com a abertura de mais uma filial na cidade de Taquara/RS. Seu centro administrativo, assim como auditórios, centro de treinamentos, e depósitos ocupam atualmente uma área de aproximadamente 86.700m², situados na Avenida Presidente Vargas, n° 64, Centro de Passo Fundo.

A empresa de grande porte e contínua expansão possui quatro redes de lojas, sendo elas: a Rede Vallentin caracterizada por ser loja de vestuário, decoração, produtos de higiene, voltada à família, autosserviço e volume de produtos com preços baixos e crediário facilitado. A rede Tottal Casa & Conforto, se destaca por atuar no ramo de reformas, utilidades para o lar, setores de bazar e cama, mesa e banho, com direcionamento de produtos com qualidade e preços competitivos. Também a Rede Pormenos, que se destaca por ser uma loja de descontos, preços baixos, apresentando produtos no segmento de moda íntima, confecções, calçados e cama, mesa e banho, tendo como público alvo o varejo popular. E mais recentemente surgiu a rede Franco Giorggi, oferecendo produtos voltados à moda masculina, com marcas próprias, e padrões internacionais. A grife garante qualidade, conforto, estilo e tendência, priorizando encantar seus clientes e atingir os objetivos de satisfação aliados com lucratividade.

Os princípios da empresa:

1°. O ser humano como valor maior: pela sua participação decisiva, o ser humano torna-se elemento fundamental na construção e cultura da empresa.

2°. Inovação e atualização: Inovar e atualizar são ideias que impulsionam a empresa a um crescimento continuo e solido.

3°. A confiança recíproca: É essencial para que todos possam se envolver com projetos e desafios lançados pela empresa.

4°. O trabalho constante: Aliado