Acidente Segurança do Trabalho

Introdução

No Brasil, a construção civil é o primeiro do país em incapacidade permanente, o segundo em morte, e o quinto em afastamento com mais de 15 dias. O anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT), afirma que em 2017 ocorreram 549.405 acidentes de trabalho no Brasil, e a construção civil é culpada por mais de 5% dos casos, que equivale a um pouco mais e 30.000 casos. E o número de afastamento do trabalho por mais de 15 dias por acidentes de trabalho no Brasil, foi de 142.782, a construção civil é responsável por 8,3%, que equivale a 11.894 casos. Por esses motivos, o setor é um dos alvos da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat), lançada em abril pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. E atualmente em tempos de crise econômica, esse tema fica mais delicado ainda por correr o risco de entrar na linha de corte de custos.

É considerado acidente de trabalho o acidente que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte a morte, perda ou redução, permanente ou temporária, na capacidade de trabalho ou de ganho.

Considera-se também acidente de trabalho o ocorrido:

- No trajeto de ida e de regresso para e do local de trabalho;

- No local de trabalho, quando em frequência de Curso de formação

profissional ou, fora do local de trabalho, quando exista autorização expressa

da entidade empregadora para tal frequência;

- Em atividade de procura de emprego durante o crédito de horas para tal

concedido por lei aos trabalhadores com processo de cessação de contrato de

trabalho em curso;

- Na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa

resultar proveito econômico para a entidade empregadora;

- No local de trabalho, quando no exercício do direito de reunião ou de

atividade de representante dos trabalhadores;

- Fora do local ou do tempo de trabalho, quando verificado na execução de

serviços determinados pela entidade empregadora ou por esta consentidos.

Referencial teórico

A engenheira do trabalho do Seconci - Serviço Social da Indústria da Construção no Rio, Jane Belém, afirma que  "O empresariado hoje precisa entender que saúde e segurança do trabalho não são despesas e sim investimento", e realmente, muitas vezes os acidentes podem vir acompanhados de afastamento do trabalho, contas hospitalares, processos e entre outros, e se o profissional responsável pela obra tiver seguido todas as normas, ele tem um resguardo maior e não precisaria se reocupar tanto.

Em entrevista, conversamos com o engenheiro civil formado na FEPI, em Itajubá, Minas Gerais, e com especialização em segurança do trabalho pela faculdade Uninorte, no Acre, o engenheiro Walter Alberto Xavier, relata que o maior desafio encontrado é sobre ter a devida atenção que a segurança de trabalho deve ter dentro das empresas, e a seriedade que precisa ser levado. Por isso, normalmente em contratos de obras públicas, os órgãos públicos exigem um profissional habilitado de segurança do trabalho no quadro técnico da empresa contratada, mas muitas vezes, mesmo estando no quadro, o profissional acaba sendo limitado em suas ações dentro das obras por diversos motivos, tais como número de funcionários, recursos financeiros, prazo de execução obras/serviços. Outro ponto levantado pelo engenheiro Walter, é sobre o apoio e fiscalização por conta dos órgãos governamentais. O órgão responsável pela fiscalização dos serviços/obras de engenharia é o ministério do trabalho, mas nem sempre este órgão possui um profissional habilitado na área de segurança do trabalho, que posso estar executando a fiscalização dessa empresa. E também, cabem aos conselhos de classe fiscalizarem os profissionais no exercício da sua profissão, como por exemplo, exigindo do profissional a elaboração de uma ART na área de fiscalização do trabalho, isso em via de regra é cumprido no setor público, mas nem sempre é no setor privado.

Mas na avaliação do auditor fiscal do trabalho Rômulo Machado, a punição do Estado não é o único caminho para prevenir os acidentes de trabalho. A educação aliada à prevenção são elementos fundamentais. E certamente, a educação é algo primordial para que entendam a seriedade da segurança no trabalho. "Educação não transforma o mundo. A educação transforma as pessoas. E as pessoas transformam o mundo.", essa frase representa o papel da educação na engenharia e na segurança do trabalho. Por isso, a matéria de segurança do trabalho precisa ser levada com maior seriedade dentro da faculdade também, pois a base para a segurança vem por meio dela, tentando trazer uma educação, uma condição melhor de trabalho,uma noção maior sobre os riscos e tentar prevenir os possíveis acidentes.

E infelizmente, o setor de construção civil é um dos que apresentam maiores riscos à saúde e integridade física de seus colaboradores, e são vários os tipos de acidentes registrados no dia a dia de um canteiro de obras. As atividades desenvolvidas são diversificadas, muitas delas são perigosas e um descuido pode custar a vida de um profissional, como trabalho em altura e serviços com eletricidade.

A segurança no trabalho é fundamental para qualquer empresa, independentemente de seu segmento ou porte. Isso torna-se ainda mais agravante em uma obra pela presença e operação de maquinários pesados, grande número de trabalhadores e diversidade de tarefas, uso de ferramentas cortantes e pontiagudas, dentre outros fatores que ameaçam a segurança de um trabalhador.

Dentre os principais tipos de acidentes presentes no setor de construção civil, este são alguns deles:

- Quedas de trabalhadores, um dos principais tipos de acidentes na construção civil é a queda de trabalhadores. Muitas obras exigem o trabalho em altura, principalmente em edificações, mas se não forem tomados os devidos cuidados e precauções, o trabalhador poderá cair e as consequências podem ser desde pequenas lesões até a morte.

- Quedas de objetos, acidentes com quedas de objetos também são muito comuns, e a prevenção depende muito dos colaboradores envolvidos na execução dos serviços. Isso porque a sua principal causa é a falta de atenção. A ausência de uma política de prevenção de acidentes e de informações sobre a importância das medidas de segurança também são possíveis causas dessa ocorrência. Orientar e exigir dos colaboradores o uso dos EPIs e EPCs também são ações essenciais para evitar esse tipo de situação ou, ao menos, minimizar os impactos.