Analise de aditivo contratuais
Por: Gleydston Filho • 15/4/2019 • Artigo • 1.425 Palavras (6 Páginas) • 163 Visualizações
ADITIVOS CONTRATUAIS: BARRAGEM DE TERRA E DIQUE
José Gleydston Falcão Nobre Filho (UNIFOR) – Gleydston11@hotmail.com
João Paulo Nobre Soares (UNIFOR) –Joãopaulo976@hotmail.com
Resumo:
Com o crescimento da indústria da construção civil advinda de grandes eventos mundiais, como a copa do mundo de 2014 e as olimpiadas do Rio de Janeiro 2016, houve um grande aumento de obras públicas e com isso é necessário que se tenha um planejamento para evitar gastos desnecessários. Orçamentos realizados para execuções de empreendimentos na engenharia civil estão comumente sujeitos a mudanças, possuir o controle dessas alterações é crucial para que uma empresa possa garantir a viabilidade de um projeto. Este estudo busca identificar quais foram os aditivos contratuias em uma obra de barragem nos setores de barragem de terra e dique. A obtenção dos dados foi executada durante o decorrer da execução da obra,a investigaçãoe análise dos dados foi feita durante a coleta.
Palavras-chave:aditivos contratuais; orçamento; projeto básico.
1. Introdução
Comumente é encontrado erros de identificação em projetos e, especialmente, alterações no decorrer da obra, o que ocasionam mudanças no orçamento, dessa forma é necessário que as empresas construtoras investiguem detalhadamente o escopo do projeto para não obterem prejuízo, pois a alteração do orçamento muda o valor final da obra, e este valor, geralmente, é um fator vital para a construtora observar se está tendo lucro ou déficit.
Neste documento, será quantificado e analisado os aditivos contratuais referente aos setores da barragem de terra e do dique de uma obra através de comparativos entre os valores inicialmente projetados e os valores finais, após a conclusão da obra.
2. Metodologia
Antes de produzir este documento, debatemos e aprendemos vários aspectos, problemas e relações sobre aditivos contratuais. Isso foi possível através de estudos das obras de autores como, Baeta (2012), Altonian (2012) e Mattos (2008), com quais desenvolvemos conceitos que expandiram nosso universo de ideias.
A coleta de dados necessários para confecção desse trabalho foi realizada durante o período de execução da obra em estudo. A análise e investigação foram sendo executadas simultaneamente com o levantamento dos dados, uma vez que ao levantar os quantitativos eles já eram comparados ao orçamento inicial. Para um maior aprofundamento, este documento conta com uma vasta pesquisa bibliográfica, em artigos, dissertações, livros técnicos, etc.
3. Resultados e discussões
3.1. Breves considerações sobre aditivos contratuais
Altounian (2012) afirma que deve-se definir bem os projetos e custos, pois essa definição dificulta mudanças durante a obra. Essas alterações implicam, muitas vezes, transtornos ao gestor, por exemplo, ter que buscar recursos adicionais e negociar preços de serviços não previstos, além disso, há a possibilidade de não concluir o objeto em face de aditivos superiores aos limites estabelecidos por lei.
No art. 65º §1º da nºLei 8.666/93 (BRASIL, 1993) diz que o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e , no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% ( cinquenta por cento ) para os seus acréscimos.
3.2. Barragem de Terra
A barragem de terra, sofreu várias mudanças na concepção da origem dos materiais de construção devido alteração de jazidas e mudanças de caminho de serviço. Além disso, houveram alterações nos sistemas de drenagem interna e proteção dos taludes externos.
No projeto básico da barragem de terra eram previstos os seguintes itens:
- Escavação, carga e transporte de material de primeira categoria, 12.759,27 m³;
- Escavação e carga de material de jazida, 78.337,45 m³;
- Compactação de aterros, 78.337,45 m³;
- Transporte local em rodovia não pavimentada, 141.026,23 t;
- Areia extraída com trator e carregadeira, 9.416,75 m³;
- Transporte comercial com basculante em rodovia pavimentada (62 Km), 14.125,13 t,
- Espalhamento e adensamento de areia, 18.751,45 m³;
- Brita produzida em central de britagem, 18.751,45 m³;
- Transporte comercial com basculante em rodovia pavimentada (26 Km), 46.848,24 t;
- Espalhamento de brita, 10.481,97 m³;
- Regularização de taludes, 20.264,97 m²;
- Enrocamento pedra arrumada produzida, 12.480,71 m³;
- Revestimento com solo, 1.707,77 m³;
- Meio-fio de concreto pré-moldado, 1.897,52 m;
O somatório desses itens gerou um total de R$ 4.887.799,94.
Os itens que sofreram alteração para o projeto executivo foram:
- Escavação, carga e transporte de material de primeira categoria;
- Escavação e carga de material de jazida;
- Compactação de aterros;
- Transporte local em rodovia não pavimentada;
- Brita produzida em central de britagem;
- Transporte comercial com basculante em rodovia pavimentada (26 Km);
- Espalhamento de brita;
- Enrocamento pedra arrumada produzida;
Além disso, foram adicionadas as decidas d'água de concreto armado.
O somatório desses itens equivale a um total de R$ 4.908.229,60.
Estabelecendo um comparativo entre o valor inicial e final, nota-se que houve um aumento de R$ 20.429,66, ou seja, um aumento correspondente a 0,42% do valor inicial, de acordo com a Tabela 1.
Tabela 1: Comparativo entre orçamento final e inicial
ITEM | DESCRIÇÃO | DIFERENÇA (R$) | DIF. % |
1.1 | MACIÇO | 331950,98 | 26,29% |
1.2 | FILTRO E TAPETE | -35959,19 | -9,26% |
1.3 | TRANSIÇÃO DO ROCK-FILL E RIPRAP | -616618,65 | -90,50% |
1.4 | ROCK-FILL E RIPRAP | 644969,23 | 33,42% |
1.5 | TALUDE DE JUSANTE | -287717,01 | -53,35% |
1.6 | COROAMENTO, DRENAGEM PLUVIAL | -16195,70 | -18,74% |
| TOTAL | 20429,66 | 0,42% |
Fonte: Autor (2017)
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