As Medidas Legais de Proteção Ambiental

ÁUREA ESPERANÇA FARZANA J. AMADE JAIME VICTOR ALUMENE MAUTA CHAESSA MEQUE FERNANDO MEQUE SOCIOLOGIA AMBIENTAL E ÉTICA  2º ANO Tema: MEDIDAS LEGAIS DE PROTECÇÃO DAS FLORESTAS TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO         Docente:         dr. Pires Xavier UNIVERSIDADE ZAMBEZE FACULDADE DE ENGENHARIA AMBIENTAL E DOS RECURSOS NATURAIS CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E DOS RECURSOS NATURAIS CHIMOIO, SETEMBRO DE 2015

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Índice

Páginas

1.        Introdução        1

1.1.        Objectivo geral        1

1.1.1.        Objectivos específicos        1

1.2.        Metodologia        1

2.        Medidas legais de protecção das florestas        3

2.1.        Importância da floresta        3

2.2.        Impactos da alteração da floresta        3

2.3.        Medidas legais        4

2.3.1.        PARPA e PROAGRI        4

2.3.2.        Áreas de conservação em Moçambique        4

2.3.3.        Zonas de Protecção        5

Classificação das zonas de protecção        6

2.3.4.        Áreas de conservação de uso sustentável        7

2.3.5.        Áreas de conservação transfronteiriça        9

2.4.        Fiscalização        9

2.4.1.        A Responsabilidade  Sectorial de protecção        10

2.5.        Instrumentos de Prevenção Ambiental        10

2.5.1.        Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)        10

2.5.2.        Monitoria e Avaliação do Ambiente: Um processo participativo        11

3.        Conclusão        12

Bibliografia        13

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1. Introdução

O presente trabalho por nos realizado, tem como tema medidas legais para protecção das florestas. Por definição floresta é uma área com alta densidade de árvores e as mesmas ocupam cerca de 30% da superfície terrestre.

Conforme Wikipédia, As florestas são vitais para a vida do ser humano, para além de fornecer um habitat de muitas espécies de animais e plantas, e a sua biomassa por unidade de área é muito superior se comparados com outros biomas.

Serra (2007), afirma que hoje em Moçambique, assiste-se a um  processo  de  transformação  e degradação ambiental, principalmente pela exploração e excessiva e desmedida que se observa dia-a-dia. Hoje observa-se ao passar ao longo da estrada nacional N6, que pelo menos 10 camiões passam carregados de touros de madeira. A pergunta que não quer falar é, será que essa exploração está sendo feita de forma sustentável?

Face a esta situação, há necessidade de trazer uma reflexão sobre a exploração e conservação das nossas florestas, pois elas a qualquer momento podem vir a ser esgotadas se a exploração não sustentável continuar a não ser praticada.

Contudo, dentro do trabalho, procuramos abordar alguns pontos por nós tidos por pertinentes relativamente ao tema. O conteúdo patente no trabalho é resultado da discussão e contribuições sobre o tema.

1. Objectivo geral

Abordar as medidas legais de protecção das florestas em Moçambique.

1. Objectivos específicos

• Abordar sobre a importância das florestas;
• Descrever os impactos da alteração florestal;
• Descrever as medidas de protecção das florestas praticadas em Moçambique.

1. Metodologia

Métodos de pesquisa bibliográfica

Conforme Gil (2001: 44), ela é desenvolvida com base no material já elaborado formado tipicamente por livros e artigos científicos.

1. Medidas legais de protecção das florestas

1. Importância da floresta

As florestas são património vivo e rico em biodiversidade, fundamental ao equilíbrio da natureza e a manutenção da vida na terra  (NEVES, 2009).

São recursos naturais renováveis de cuja exploração ordenada se obtém inúmeros bens e produtos, constituindo um importante factor de crescimento socioeconómico.

Conforme Tiago (2010), A floresta é um fator de primordial importância para a estabilidade econômica, social e física do mundo. É reconhecida em nível mundial a importância que as florestas desempenham na vida das pessoas