Avaliação de impactos ambientais disciplina

 AULA 6 – MOSAICO INSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE 

TEXTO OBRIGATÓRIO: The effectiveness of UN environmental institutions -

Steinar Andresen

A institucionalização é uma forma de fazer arranjos colaborativos, esses arranjos devem ser pautados de confiança entre o grupo e devem vir regidos por regras visando ganhar força para provocar mudanças.

De acordo com Andresen, 2007, uma instituição quando se torna forte mundialmente, consegue fazer a diferença frente as variadas instituições burocráticas e agir positivamente em termos de eficácia e melhorias significativas vinculadas ao seu propósito, mas para isso deve-se haver objetivos e metas claramente estabelecidas e acordadas entre todos integrantes, de modo que sejam cumpridos.

O artigo reflete as arestas de um problema local que também é global, a efetividade das instituições. O autor discute a abordagem da criação de novas instituições frente a própria efetividade da coordenação das existentes, em que cada vez mais tem-se apresentado ineficientes e dotadas de interesses.

Assim observa-se que as instituições podem muitas vezes funcionar como barreiras para a gestão, esbarrando em questões político-institucionais. Mas por outro lado, é de grande relevância o desenho institucional para a organização e força de pequenos grupos. Frente a essa força que as instituições adquirem, surge uma crítica quanto a importância do poder que detém, e sobretudo o papel influenciador o qual as instituições exercem.

Desde 1972 na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Desde 1972, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo até 2002 em Joanesburgo, a efetividade dessas instituições tem sido questionada. Segundo Andresen, sob os parâmetros indicadores definição da agenda, participação, abrangência e construção de instituições tal Conferência, quando ponderada sobre esses aspectos, deixa a desejar ou, simplesmente, as declarações e convenções propostas mostram-se ineficazes e, na maioria das vezes, se sobrepõem. Vale destacar que como produto de Estocolmo, muitos países institucionalizaram o meio ambiente como um novo elemento de suas prioridades nacionais, estabelecendo os ministérios do meio ambiente, assim intensificou a internacionalização das questões ambientais, seja por “modismo” ou pressões políticas institucionais.

Das Conferências do Rio, a de 92 chamou a atenção do mundo para a problemática ambiental, a partir daí despertou-se toda uma polêmica em volta do assunto. A Agenda 21 seria considerada o maior marco estratégico para o desenvolvimento sustentável se tivesse sido implementada em sua totalidade. No entanto, depois dessa conferência, a atenção foi sendo transferida gradualmente para a criação de instituições e adoção de metas ambiciosas, para implementação e mudança de comportamento que não se concretizaram. Isso remete ao relato de Nascimento (2014) aonde diz que o processo de institucionalização da gestão ambiental vem passando momentos de perplexidade, sobretudo devido a essa dificuldade de colocar o discurso da Rio +20 e outras em prática, uma vez que o processo já iniciou “num clima de pessimismo quanto a seus resultados efetivos”.

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