DOENÇAS DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL

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                                    EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA

             DOENÇAS ADQUIRIDAS NO TRABALHO E SUAS CAUSAS

                         

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

São Paulo

2018

                                         EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA

DOENÇAS ADQUIRIDAS NO TRABALHOS E SUAS CAUSAS

Artigo acadêmico apresentado ao curso de Pós-Graduação em engenharia de segurança do trabalho da Universidade Cruzeiro do Sul
Orientador: Prof. Erika Gambeti Viana

 

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

São Paulo

2018

RESUMO

Os principais objetivos deste artigo cientifico é identificar de uma forma elaborada e simples as características das doenças ocupacionais adquiridas nos ambientes de trabalhos, e o que a legislação brasileira aborda e esclarece sobre a previdência social quando o assunto se trata de acidentes de trabalho, doenças profissionais e doenças do trabalho, mostrando as características e as diferenças que as deixam tão únicas. Nesse aspecto examinamos a relevância do contrato de trabalho e as repercussões previdenciárias que os institutos provocam mostrando os pontos mais importantes sobre o tema e ao final apresentando uma conclusão autoexplicativa e conclusiva sobre os assuntos aqui abordados.

1 INTRODUÇÃO

É necessário partirmos do princípio de que existem uma grande diferença entre doenças profissionais e doenças do trabalho, pois cada uma tem seu efeito legal e de direito conforme a legislação brasileira. As causas que cometem afastamento de profissionais do ambiente de trabalho são inumeras, desde doenças adquiridas no ambiente de trabalho a acidentes cometidos por imprevisto

. Mas na maioria dos casos se faz confusão quando se trata em diferenciar doenças do trabalho e doenças profissionais, mesmo existindo características especificas para cada caso.

Na maioria dos casos a dúvida maior é por parte dos trabalhadores, e algumas vezes acaba por confundir até os profissionais de segurança do trabalho, por isso se faz necessário conhecer as diferenças de cada uma pois existem efeitos legais que se aplicam de forma única para cada uma das formas 

 DOENÇAS PROFISSIONAIS

Doenças profissionais geralmente conhecidas como doenças ocupacionais acontecem em consequência a exposições repetitivas de risco do trabalhador, tais exposições podem ser a elementos físicos e químicos que em contato com o trabalhador podem desencadear ou aumentar a doença já no organismo do profissional.

Artigo 20 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

I - Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

 

Uma pessoa que desenvolve um trabalho de digitação e recorrente a isso começa a desenvolver dores e mal funcionamento nos membros superiores devido a exposição repetitiva exigido pela ocupação se encaixa no quadro clinico das doenças profissionais, pois não existe um meio que permita o desenvolver da função sem que ele coloque sua saúde em risco.

 

O QUE É DOENÇA DO TRABALHO?

Doenças do trabalho são adquiridas em condições diferentes em um ambiente de trabalho, e que não tem relação alguma com as leis já estabelecidas, essa junção de doenças não são aceitas pelo sistema previdenciário por não possuírem um agente causador comum, isso significa que o profissional adquire a doença apenas pelo simples fato da particular que se relaciona com o trabalho exercido, por isso a necessidade de provar que o causador da doença está relacionado ao trabalho.

II - Doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

a) a doença degenerativa;

b) a inerente a grupo etário;

c) a que não produza incapacidade laborativa;

d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

§ 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.

 Sendo assim sabemos que a doença do trabalho é adquirida através de condições diferentes em que o trabalho é feito, um profissional que trabalha em uma área de grande barulho deve sem sombra de dúvidas usar protetores auriculares durante o exercício da sua profissão caso não use ira consequentemente adquirir problemas de audição, isso é uma doença do trabalho. Em questões trabalhistas existem enormes diferenças de acordo com o tipo de doença adquirida, se acometido por uma doença profissional ou uma doença do trabalho, apesar de ambas garantirem ao trabalhador o direito ao benefício do seguro de acidentes do trabalho. geralmente o tratamento dessas doenças é feito de uma forma diferente, doenças profissionais por serem na maioria doenças que não podem ser curadas apenas controladas garante aposentadoria por invalidez, já as doenças do trabalho podem na maioria das vezes serem tratadas e curadas sendo assim o emprego fica afastado durante um tempo e retorna ao trabalho assim que receber a liberação medica. Podemos observar que tanto a doença do trabalho quanto a doença profissional geram o direito a insalubridade ao trabalhador, além de garantirem o direito de receber o empregador indenização por danos morais, matérias e perdas da capacidade.