Documentos para EST - PPRA

Disciplina: Documentação para a Engenharia de Segurança do Trabalho.

Identificação da tarefa: Tarefa 4. Envio de arquivo.

Pontuação: 10 pontos.

Tarefa 4

Avaliação de PPRA

Há na biblioteca da disciplina dois PPRA's. Avalie ambos com relação a NR09, isto é, confronte os dois PPRA's item a item da NR09, e responda:  Quais os problemas (não conformidades) de cada PPRA frente a Norma Regulamentadora? Os PPRA's (um, os dois ou nenhum) podem ser considerados como um instrumento de Política de Segurança ocupacional para a empresa, e por quê?

Item 9.1 Do objeto e campo de aplicação:

No PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) do HC (Hospital das Clínicas) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), constam os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, operacionais, comportamentais, enquanto que O PPRA da BRICCAL (Indústria Comércio e Mineração Ltda) contam apenas os riscos físicos, químicos e biológicos existentes no campo de trabalho da empresa.

Item 9.2 Da estrutura do PPRA:

Ambos os PPRA’s são bem estruturados, no entanto o PPRA do HC/UFMG não apresenta cronogramas definindo ações e prazos a serem seguidos.

Item 9.3 Etapas do PPRA:

O PPRA tem como objetivos o reconhecimento, a avaliação, o monitoramento e o controle dos riscos ambientais existente no ambiente de trabalho. Os dois PPRAs apresentam as atividades desenvolvidas por cada trabalhador identificando os riscos a as medidas de controle propostas, a principio contempla a saúde e segurança dos trabalhadores. Entretanto na elaboração de ambos PPRA’s na etapa de reconhecimento dos riscos não é observada menção a entrevistas com os trabalhadores.

 Item 9.4 Das responsabilidades:

Em ambos os PPRA’s fica claro o interesse do empregador na implementação do PPRA como atividade permanente na empresa. Além disso, é necessário que as empresas orientem os trabalhadores sobre a importância do PPRA para a saúde e segurança de todos.

Item 9.5 Da informação:

Nos dois PPRAs, as informações para os trabalhadores sobre os riscos ambientais a que os mesmo estão sujeitos, estão bem claras, bem como os meios de proteção para prevenção dos riscos, porém cabe aos trabalhadores sugerir propostas caso achem necessários, por isso à participação dos mesmos na elaboração do PPRA é tão importante.

Item 9.6 Das disposições finais:

As atribuições dos cargos estão bem definidas, facilitando as informações aos trabalhadores que realizem mais de uma atividade no local de trabalho. O Acesso dos trabalhadores ao PPRA é importante para que os mesmos tenham a percepção dos riscos ambientais a que estão expostos.

Desenvolvimento:

Para facilitar a análise, utilizei como ferramenta o Anexo 6 - Check List Programas de Segurança (PPRA; PCMAT; PGR); Referência: PGS 001679 - Diretrizes de Saúde e Segurança para Prestadores de Serviço - Onça Puma - Rev.: 1. Documento que avalia a qualidade da entrega de documentos de segurança do trabalho das empresas prestadoras de serviço, o preenchimento dos check list das empresas Hospital das Clínicas UFMG e BRICCAL podem ser observados nas tabelas 1 e 2 respectivamente.

Tabela 1. Diretrizes de Saúde e Segurança para Prestadores de Serviço – Avaliação PPRA HC UFMG
LISTA DE VERIFICAÇÃO[pic 1][pic 2][pic 3][pic 4][pic 5][pic 6][pic 7][pic 8][pic 9][pic 10][pic 11][pic 12][pic 13][pic 14][pic 15][pic 16][pic 17][pic 18][pic 19][pic 20][pic 21][pic 22][pic 23][pic 24][pic 25][pic 26][pic 27][pic 28][pic 29][pic 30][pic 31][pic 32][pic 33][pic 34][pic 35][pic 36][pic 37][pic 38][pic 39][pic 40]	PPRA HC UFMG[pic 41][pic 42][pic 43][pic 44][pic 45][pic 46][pic 47][pic 48]
PPRA /PGR/PCMAT - ITENS GERAIS DE VERIFICAÇÃO	NA	S IM	NÃO	OBS.
1	As avaliações de riscos (análise qualitativa e quantitativa) assim como o plano de trabalho e demais recomendações, estão estruturadas no PPRA por estabelecimento?		X
2	A etapa de antecipação e reconhecimentos dos riscos está coerente com as atividades, local de trabalho e função do empregado (a)?		X
3	Na etapa de antecipação e reconhecimentos dos riscos foram propostas medidas de controle capazes de eliminar e/ou atenuar e minimizar a exposição do trabalhador?		X
4	Na etapa de antecipação e reconhecimentos dos riscos foi definido metodologia para caracterização da frequência e severidade dos mesmos?			X
5	O documento possui avaliação dos riscos (análise quantitativa)?			X	CITA QUANDO NECESSÁRIO
6	Em caso de ausência de avaliação dos riscos (análise quantitativa) a mesma está contemplada no cronograma de ação proposto no documento e está dentro de um prazo máximo de 90 dias a contar da data de início das atividades da empresa?	X
7	A avaliação dos riscos (análise quantitativa) possui as seguintes etapas básicas: Definição das atividades, local de trabalho, responsáveis pelas informaçãoes, jornada de trabalho?			X
8	Na avaliação dos riscos (análise quantitativa) foram definidos para cada agente: As fontes geradoras,  metodologia e equipamento utilizado, duração da exposição, medidas de controle, classificação do risco, meios de propagação, danos a saúde?			X
9	Está anexo às avaliações de riscos (análise quantitativa) os seguintes documentos: Histograma das avaliações, certificado de calibração dos equipamentos, ART do responsável pela emissão dos laudos?		X
10	Nas avaliações de risco (análise quantitativa), foi emitido parecer conclusivo pelo responsável técnico pela emissão dos laudos quanto à caracterização de insalubridade e/ou periculosidade?			X
11	Em caso de detecção, pela avaliação de riscos, de limites acima do estabelecidos na legislação em vigor, o documento fora revisado e novas ações foram determinadas?			X
12	As metas e prioridades definidas no documento estão coerentes com as avaliações de risco existentes (análise qualitativa e quantitativa)?		X
13	Os Equipamentos de Proteção Individual designados para cada função estão de acordo com os riscos levantados e atendem ao padrão estipulado pela Vale?			X
14	As ações estipuladas no cronograma estão coerentes com as avaliações de risco, metas e prioridades definidas no documento?			X	NÃO CONSTA UM CRONOGRAMA
15	Consta no documento Base do Programa em questão, as assinaturas exigidas na legislação vigente ( assinatura do coordenador e ou responsável pela elaboração e emissão, responsável pela implementação documento?			X