Energia e Sociedade

METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE USINAS HIDRELÉTRICAS

Anderson Cabral Melo

UNIFAP – Universidade Federal do Amapá

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Gabriel Dias Picanço

UNIFAP – Universidade Federal do Amapá

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Rogério Costa dos Santos

UNIFAP – Universidade Federal do Amapá

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Resumo

O objetivo da avaliação socioambiental de usinas hidrelétricas é avaliar e comparar os projetos para expansão da oferta de energia hidrelétrica, levando em conta os aspectos ambientais e socioeconômicos. Para isso temos o Plano Decenal de Expansão de Energia, que utiliza indicadores de potenciais impacots das UHE’s para tal avaliação. Os métodos foram utilizados para fazer a avaliação das UHE’s de Ferreira Gomes e a de Coaracy Nunes, sendo analisados os resultados em seguida.  

Palavras-chave: impactos ambientais, impactos socioeconômicos, hidrelétricas, indicadores potenciais;

1. Introdução

Mundialmente o Brasil é conhecido como grande produtor de energia renovável, tendo em vista que a energia hidrelétrica há muitas décadas se vestiu deste estigma. Entretanto, o fator de ser concebida como renovável não faz dela um agente que não gere impactos ambientais ou que não possua consequências negativas. Dentre os principais impactos negativos aponta-se a alteração nas características climáticas hidrológicas, geomorfológicas locais e até mesmo impactos biológicos que afetam a fauna e flora terrestre local.

Para fazer essa análise socioambiental de UHE’s, temos o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE). Os planos decenais elaborados no setor elétrico, tradicionalmente, apresentaram-se como um dos principais instrumentos de planejamento da expansão eletroenergética do país. Desde 2007 estes planos têm ampliado a abrangência dos estudos, incorporando uma visão integrada da expansão da demanda e da oferta de diversos energéticos, além da energia elétrica.

No PDE 2021, o objetivo da avaliação socioambiental de usinas hidrelétricas é avaliar e comparar os projetos para expansão da oferta de energia hidrelétrica, levando em conta os aspectos ambientais e socioeconômicos. Um dos pontos dessa avaliação, é justamente ver quais usinas farão parte do Plano Decenal de Expansão de Energia.

Para essa avaliação foram utilizados indicadores de potenciais impactos de usinas hidrelétricas, nesse caso, iremos estudar sobre a UHE de Ferreira Gomes. Apesar de serem relevantes, os indicadores não esgotam a avaliação de impactos de uma UHE. A seleção dos indicadores partiu do levantamento dos principais impactos, tanto negativos quanto positivos, frequentemente associados a projetos hidrelétricos.

1. Metodologia

A metodologia para a avaliação socioeambiental das usinas hidrelétricas do PDE 2021 teve inovações em relação a versão anteriordo plano. Os indicadores são classificados de acordo com o seu potencial de impacto. Os indicadores de impactos negativos são chamados de “impactos” e os indicadores de impactos positivos são chamados de “benefícios”.

Para a realização da avaliação foram escolhidos  índices, cada um composto por três indicadores de impactos., escolhidos em função da relevância e da disponibilidade de dados para o cálculo.

Os índices que compõem a avaliação são: índice de impactos ambientais, índice de impacots socioeconômicos e índice de benefícios socioeconômico. Foram definidos os objetivos dos indicadores e identificados os dados necessários para o cálculo. Os resultados são expressos em um intervalo de 0 a 1. No método adotado para a avaliação, nos indicadores de impactos negativo, 0 (zero) significa maior potencial de impacto e 1 (um), menor potencial. A relação é inversa para os indicadores de benefício.

Para exemplificar, iremos demonstrar a avaliação socioambiental do PDE 2021 para as UHE’s de Ferreira Gomes e a de Coaracy Nunes. A expansão da oferta de energia, na forma como analisada no PDE, constitui um estudo compreensivo que abrange um horizonte temporal de 10 anos. Nesse horizonte, os emreendimentos hidrelétricos se encontram em diferentes estágios de investigação, como: inventário hidrelétrico, viabilidade técnico-econômica e ambiental, projeto básico e projeto executivo. Naturalmente, a qualidade das informações técnicas e socioambientais sobre o empreendimento, e até mesmo, a existência da informação,, dependem do estágio de investigação em que o mesmo se encontra. Por isso, essa avaliação será feita de forma simples apenas para por em prática o método analisádo até aqui.

O cálculo do índice de impactos ambientais de um projeto hidrelétrico corresponde a média simples dos valores atribuídos aos indicadores de impactos ambientais e varia de 0 a 1. Igualmente, a média simples dos vaores atribuídos aos indicadores de impactos socioeconômicos determina o índice de impactos socioeconômicos variando de 0 a 1. A média simples dos valores atribuídos aos benefícios socioeconômicos determina o índice de benfício socioeconômico, também variando de 0 a 1.

1. Análise dos Indicadores

Para a avaliação socioambiental foram adotados 3 (três) indicadores para cada impacto à ser analisado, tendo assim, 9 indicadores no total.

1. Impactos Socioambientais

No índice de impactos ambientais foram avaliados os potenciais impactos nos meios físico e biótico dos projetos hidrelétricos. Foram avaliados as alterações nos ambientes e na biota aquática e terrestre. Os três indicadores selecionados foram: 1 - Perda de vegetação nativa; 2 - Interferências em Unidade de Conservação (UC); 3 - Transformações de ambiente lótico em lêntico.

3.1.1 Perda de Vegetação Nativa

A perda de vegetação nativa indica os efeitos negativos decorrentes da supressão e inundação das formações vegetais localizadas na área em que será formado o reservatório. A perda implica na redução de nichos, pois diminuem os recursos alimentares e as áreas que servem como abrigo e locais de reprodução para a fauna terrestre.

A mensuração do indicador foi realizada utilizando-se o total de área de vegetação nativa alagada para a formação do reservatório, expressa em Km². O valor equivalente ao máximo potencial de impacto para o indicador de perda de vegetção nativa foi adotado em função da área mínima necessária à manuntenção de uma população viável de mamíferos terrestres de médio e grande porte, sendo assim essa área equivalente a uma área média de 448,2 Km². Portanto, para áreas atingidas iguais ou superiores a 400 Km² foi definido que o empreendimento receberá nota zero (0). Logo, o indicador varia de 0 a 1 correspondendo a 0 e 400 Km², respectivamente.