Guarda Compartilhada

INTRODUÇÃO...............................................................................................................8

1 PATRIO PODER – ASPECTOS GERAIS .............................................................11

1.1 PODER FAMILIAR..................................................................................................14

1.2 DIREITOS E DEVERES DOS PAIS........................................................................16

1.3 SUSPENSAO, PERDA E EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR...........................17

2 A GUARDA E A EVOLUÇÃO DA FAMILIA NO DIREITO BRASILEIRO....20

2.1 A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO COMPARADO........................20

2.2 EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA....................................................21

3 GUARDA.....................................................................................................................26

3.1 DEFINIÇÃO..............................................................................................................26

3.2 A GUARDA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.......................27

3.2.1 Da Guarda aos avós.............................................................................................28

3.2.2 Da Guarda unilateral do filho cônjuge...............................................................28

3.2.3 Da Guarda para fins previdenciários.................................................................30

3.3 EFEITOS DA GUARDA..........................................................................................30

3.4 MODALIDADES DE GUARDA.............................................................................31

3.4.1 Guarda Alternada................................................................................................31

3.4.2 Guarda Dividida...................................................................................................32

3.4.3 Aninhamento ou nidação.....................................................................................32

3.4.4 Guarda Compartilhada.......................................................................................33

4 GUARDA COMPARTILHADA...............................................................................35

4.1 CONCEITO E APLICABILIDADE.........................................................................35

4.3 ASPECTOS NEGATIVOS E POSITIVOS DA GUARDA COMPARTILHADA..38

4.3.1 Direito de Visita....................................................................................................41

4.3.2 Guarda Compartilhada X Guarda Alternada...................................................42

4.3.3 Alimentos na Guarda Compartilhada................................................................44

CONCLUSÃO...............................................................................................................47

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.....................................................................49

INTRODUÇÃO

O tema ora proposto foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica

realizada em doutrinas, revistas e artigos científicos. Por se tratar de um assunto ainda

muito recente no meio jurídico e ainda pouco visto e discutido no meio doutrinário, a

internet, foi uns dos principais meios para a reunião de informações que pudessem

proporcionar a conclusão do presente trabalho. Pretende-se abordar o tema de maneira

bastante sucinta, relatando a história do instituto da guarda, sua evolução na família,

suas espécies e aspectos controvertidos da guarda, e sua aplicação