Guarda Compartilhada

PROJETO DE PESQUISA

1. TITULO: O INSTITUTO JURÍDICO DA GUARDA COMPARTILHADA

1.1. TEMA: Este projeto volta-se para uma investigação acerca das inovações jurídicas referentes à guarda dos filhos por meio da guarda compartilhada

2. JUSTIFICATIVA DO TEMA

Não há dúvidas da ocorrência de alterações nas atribuições dos papéis paterno e materno e, sobretudo, no conjunto das relações familiares.

A partir dessa nova realidade empírica, em que já se consegue aceitar a conquista das mulheres por um espaço no mercado de trabalho com uma carga de preconceitos bem menor, os homens mostram-se cada vez mais abertos a assumirem papéis outrora limitados às mulheres, como expressa a atual problemática da Guarda Compartilhada.

Vale salientar os dados do IBGE que apontam entre os anos de 2003 e 2005 um aumento de 68% de casos de pais que obtêm na justiça a guarda dos filhos. (ISTO É, 2007). Tem-se observado que junto às mudanças na ordem jurídica, vem aumentando o interesse masculino pela guarda dos filhos menores.

Portanto, justifica-se esta pesquisa pelo intuito de contribuir com o avanço do Direito, verificando a possibilidade de um instituto jurídico capaz de criar mecanismos alternativos no que se refere a guarda dos filhos por casais separados.

Para tanto, torna-se essencial verificar as representações sociais dos profissionais da área, para que se possa pensar num direito socialmente eficaz, o que deve ser tido como objetivo central d e uma análise sociológica da norma jurídica.

3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA (trata-se de uma Pergunta referente ao Tema- uma problematização que mereça investigação a respeito)

Frente a atual distribuição de papéis sociais entre homens e mulheres, a guarda compartilhada dos filhos pode ser considerada um instituto jurídico adequado e satisfatório?

4. OBJETIVOS

4.1. OBJETIVO GERAL: pode ser somente o objetivo geral

Investigar se o instituto da guarda Compartilhada pode ser considerado juridicamente adequado e satisfatório.

4.2.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

a) Observar se, na visão dos profissionais investigados, a guarda compartilhada pode representar uma efetiva garantia da proteção aos filhos menores.

5. HIPÓTESE:

O instituto da Guarda Compartilhada dos filhos evidencia as atuais reestruturações familiares, mostrando que o Direito deve caminhar junto às mudanças sociais. Assim, que a Guarda Compartilhada somente poderá ser efetivada à medida que os pais separados percebam tal instituto como possibilidade de garantia e proteção dos direitos da criança, abrindo mão de seus interesses e percepções individuais, em prol do direito protetivo dos filhos, o que não necessariamente ocorre na prática cotidiana.

6. MÉTODOLOGIA DE PESQUISA PARA COLETA DE DADOS (ou DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE PESQUISA)