Introdução Engenharia de Segurança

Rio, 15/08/2015

Aluno: Hélio Fernandes de Carvalho Macedo Filho

Atividade 2 – Resenha da Entrevista – Atividade de Recuperação

O sistema previdenciário é sempre visto com "olhos tortos" pelo povo brasileiro, porque é um fundo deficitário, burocrático, para quem nunca foi usuário teme que ele não sirva de nada, é um local de "politicagem", entre outros. Mas, foi criada com o intuito de assistir à população brasileira em momentos difíceis e dificultosos, como o momento de uma doença, velhice, invalidez, morte, a reclusão e o desemprego.

No caso do acidente de trabalho, ele está incluído nestes casos de assistencialismo à população. Então, o texto "Entrevista" destaca-se em citar pontos de melhorias para população utilizar do benefício, oportunidades, processos para desburocratizar sua utilização e um panorama futuro da previdência especificamente desta parte do acidentado no trabalho.

Algumas dos processos que acrescentaram na melhoria do benefício foi o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) - FAP (Fator Acidentário de Prevenção) que agilizaram o processo de utilização do benefício no caso de não ter o CAT registrado no INSS. Seguem outros como: A RFB passou a administrar os tributos (contribuições sociais) voltados à saúde do trabalhador (SAT, FAP e FAE), colocar em produção o sistema integrado (altruísta) de dados previdenciários de forma amigável, pública e democrática, via internet; construção novo modelo de aposentadoria por condições especiais do meio ambiente do trabalho que embase Lei Complementar reguladora do art. 201da CRFB-88; considerar demais populações de trabalhadores excluídas das políticas públicas de saúde do trabalhador (servidores públicos e domésticos); criação da Notificação de Agravo à Saúde do Trabalhador (NAST) em evolução sobre a atual CAT, que deixa de existir, com vantagem de atender três leis que tratam sobre a mesma notificação (8.213/91, 8.080/90 e 6.514/77), entre outros.

Seguindo uma linha de passado, presente e futuro, o texto cita o que está sendo trabalhado no momento para desburocratizar a utilização do benefício e melhorar o serviço para os cidadãos como, por exemplo, o trabalho que a Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade está trabalhando: disponibilizar informações mensais sobre benefícios auxílios doença concedidos, de natureza previdenciária e acidentária, segundo os códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID), estruturando o sistema integrado de dados previdenciários alinhando indicadores de governança corporativa, renúncia fiscal e papel social das empresas.

Outro ponto que está sendo trabalhado é a integração entre os departamentos DPSSO (MPS) e DIRSAT (INSS) no sentido de executarmos melhoria contínua, conceitual e operacional, dessa etapa da rede proteção social, chamada de concessão de benefício, que infelizmente é reativa em função da má gestão do ambiente do trabalho que de fato é a responsável primária pela acidentalidade. Seu principal objetivo será desmistificar a Previdência Social para o empregador, empreendedor, que por já estar acostumado a sempre "pagar a conta" no Brasil, enxerga este setor como um ponto negativo em sua cadeia de valores.

Para uma proposta de futuro, o texto traz uma proposta de "choque de gestão" na segurança do trabalho, olhando do ponto de vista do empregador. Ou seja, o médico do trabalho e o gestor de segurança e meio ambiente de uma determinada indústria podem agregar mais valor ao sistema não apenas fazendo solicitação de ASO ou requisição de compra de EPI. É preciso dar vitalidade científica a estas duas áreas e também fazer com que o departamento jurídico se aproxime mais destas duas áreas: saúde e segurança.