LEI SARBANES-OXLEY

A ADTOX auditoria é especializada em auditar empreas e usa a lei Sarbanes-Oxley, apelidada de Sarbox ou ainda de SOX, para garantir a criação de mecanismos de auditoria e segurança confiáveis nas empresas, incluindo ainda regras para a criação de comitês encarregados de supervisionar suas atividades e operações, de modo a mitigar riscos aos negócios, evitar a ocorrência de fraudes ou assegurar que haja meios de identificá-las quando ocorrem, garantindo a transparência na gestão das empresas.

LEI SARBANES- OXLEY

A lei Sarbanes-oxley foi criada em pelo governo americano devido a varia fraude corridas no cenário mundial foi a implantação da Lei Sarbanes-Oxley considerada a mais profunda e abrangente legislação para o mercado de capitais dos Estados Unidos desde a reforma realizada após a quebra da Bolsa; a nova legislação é estabelecer um paralelo entre a mesma e o que a CVM e as normas brasileiras determinam para o brasil. Todas as empresas que possuam ações na bolsa de valores norte-americana já tenham iniciado o processo de adaptação à mesma, a Lei Sox é um assunto ainda novo no cenário mundial.

Grande parte das companhias brasileiras de capital aberto estão se adequando a boas práticas de governança corporativa determinadas pela CVM e assim estão utilizando padrões de conduta superiores aos exigidos pela lei. Por isso, muitas das exigências da Lei Sox já estão em vigor no Brasil, o que conduz à conclusão que será pouca as mudanças a fazer para adequar a nova Lei ao cenário brasileiro. Uma das principais diferenças encontradas é um Comitê de Auditoria, uma nova estrutura que deve ser criada de acordo com a seção 301 da Sox.

No Brasil esta estrutura não é obrigatória e pode ser substituída pelo conselho fiscal, no entanto algumas empresas já estão optando pela implantação do comitê. Outro item relevante e exigido com bastante rigor pela lei é o controle interno. A lei exige com bastante rigor que a empresa aplique um controle interno eficaz, com o objetivo de garantir exatidão, confiabilidade e transparência na divulgação das informações financeiras e dos atos da administração.

Em função das freqüentes revisões das legislações emitidas pela CVM e das discussões em torno do projeto de lei n. 3471 de 2000, de revisão da Lei 6.404/76, projeta-se que atualizações da comparação aqui realizada serão necessárias em curto espaço de tempo.

Por outro lado demanda-se acompanhamento das empresas que, independente da exigência no território nacional, estão sendo obrigadas a atender a Lei Sox no mercado internacional.

ADTOX auditoria

A lei Sarbanes-Oxley é a que terá maior impacto sobre os mercados de capitais norte americanos e mundiais desde a legislação de 1933 e 1934, que criou a Securities and Exchange Commission – SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos), com amplos poderes para regular e policiar o mercado norte-americano de capitais. Após os escândalos contábeis estampados em manchetes de todo o mundo, a legislatura dos Estados Unidos, com rapidez extraordinária e um apoio quase unânime, implementou uma legislação que ampliou os poderes da SEC, aumentou consideravelmente a responsabilidade de administração das empresas e introduziu a regulamentação, pelo governo, da profissão de auditor. A regulamentação das novas normas e a supervisão do seu cumprimento, pelos vários elementos do mercado de capitais, passam a ser de responsabilidade do Conselho de Supervisão de Assuntos Contábeis das Companhias Abertas (Public Company Accounting Oversight Board -PCAOB), com membros indicados pela SEC, foi apartir da lei Sarbanes-Oxley que a ADTOX foi desenvolvida com o objetivo de proporcionar maior tranquilidade e confiança para sua empresa.

Missão

Oferecer serviços e soluções voltadas para a reputação de nossos clientes.

Visão

Ser reconhecida como referência, pela qualidade de nossos atendimentos e dos serviços prestados, pela credibilidde e competência dos nossos profissionais.

Valores

Integridade

Comprometimento

Qualidade

Confiança

Quem sofre os efeitos?

Os efeitos da Lei Sarbanes-Oxley serão bastante significativos não só nos Estados Unidos.

A legislação determina que as empresas que não são norte-americanas, mas que possuem cotação secundária em uma Bolsa de Valores norte-americana, devem também seguir as novas leis, assim como seus auditores.

E as empresas de auditoria no Brasil?

As empresas de auditoria operando no Brasil que desejarem ter seu parecer de auditoria aceito pela SEC tem que se cadastrar no PCAOB e aceitar a revisão dos seus trabalhos e as regras de independência estabelecidas por esse Conselho. As regras de independência contidas na lei incluem uma lista de serviços proibidos por estarem fora do escopo da auditoria (non-audit services) e a necessidade de obter aprovação prévia do comitê de auditoria para outros serviços que não fazem parte da auditoria.

As Responsabilidades de um comitê de auditoria

Nomear os auditores externos.

Aprovar ou não os serviços (non-audit) a serem contratados dos auditores externos.

Receber relatórios periódicos do auditor externo sobre: as políticas contábeis mais significativas;

– alternativas à utilização de um princípio contábil; e

– discussões relevantes com a diretoria.

Resolver disputas entre os auditores externos e a diretoria.

Estabelecer procedimentos a serem informados e o tratamento a ser dado às eventuais denúncias contra a administração (o comitê deve ter a autoridade e os fundos necessários para contratar advogados e consultores, independentemente da diretoria).

A ADTOX auditoria tem que ter maior transparência em: Divulgação imediata de fatos relevantes; Maior transparência no que se refere a transações off-balance sheet; Divulgação