Logística Internacional

2.0- Transportes Multimodais

O multimodalismo está regulamentado pela Câmara de Comercio Exterior pela regra 298 de 1992 da Conferencia das Nações Unidas sobre o Comercio e o Desenvolvimento (UNTAD) em que se aceita que só uma empresa seja o responsável pelo serviço door to door. Nos Estados Unidos, esta modalidade é aceita desde 1975 e que proporciona grandes vantagens nas operações, principalmente nos custos das empresas que trabalham no comercio exterior. O professor Nelson Ludovico, autor deste material participou diretamente do projeto iniciado no Brasil em 1989 por meio da extinta Associação Brasileira dos Transitórios de Cargas (ABTC) dependente do Ministério dos Transportes que delegou a uma comissão a competência para estudos mediante a Portaria nr 26, do dia 13 de janeiro de 1989.

Estranhamente, no governo Collor, autor da apertura econômica brasileira ao Comercio Exterior, este projeto passou a segundo plano, sem continuidade. De lá para cá houve diversos direcionamentos para a pauta de modernização da política exportadora que inicia em 1995 com a execução de Acordo de Alcance Parcial para a facilitação do Transporte Multimodal de Mercadorias entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Ademais, em 1998, mediante a lei nr 9.611 que cria a figura do Operador de Transporte Multimodal – OTM. Em 2000 o Decreto nr 3.411 regulamenta a lei 9.611/98. Em 2003 houve o ajuste Sinief n. que institui o Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas (CTMC). Em 2004, o decreto lei 5.276 dispensa a apresentação de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil das empresas Operador de Transporte Multimodal (OTM) perante à Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Também em 2004 a Resolução ANTT nr 794 determina os procedimentos para um representante de uma empresa estrangeira habilitar-se como OTM.

2.1 A operacionalidade de Multimodalismo

O Transporte multimodal se destaca pelo seu aspecto de simplicidade jurídico-administrativo, aliado à eficiência econômico-energética de transporte segmentado, com um único responsável perante o dono de carga. A diferença que oferece o Transporte intermodal que requer vários trechos assim como vários responsáveis pelo Transporte das mercadorias a serem importadas ou exportadas. No sistema Multimodal, o dono da carga fica bem mais protegido e com menos preocupações, pois terá que se ocupar apenas por contratar um agente que tenha essa capacidade de trabalho.

Operacionalmente, segundo Nelson Ludovico (2010) é necessário que a carga seja unitizada, de forma indivisível e inviolável. Isso significa que a carga unitizada será integralmente transportada de um sistema de transporte a outro sem ser fracionadas. É necessário que esta modalidade tenha a facilidade de transitar facilmente pelos vários modos de transporte, ou seja, ser sistêmico.

A fiscalização da carga é realizada apenas na origem e no destino final, no pode ser desagregado das suas unidades durante o percurso de sua origem ao destino final. As vantagens que podemos enumerar para esta modalidade, segundo Nelson Ludovico (2010) são:

a) Contrato de compra e venda mais adequado;

b) Melhor utilização da capacidade disponível de transporte;

c) Emprego de combinações de modais nacionais e internacionais mais eficientes;

d) Melhor utilização das tecnologias de informação;

e) Ganhos de escala;

f) Melhor utilização da infraestrutura de apoio;

g) Experiência internacional das empresas de logística;

h) Redução dos custos diretos e indiretos.

Uma das principais vantagens na utilização do sistema multimodal é a possibilidade de ajudar as pequenas e medias empresas a se engajarem no comercio exterior. Estas, ao contrario das grandes empresas não possuem capacidade suficiente como para encarar o competitivo comercio internacional. A multimodalidade oferece a eles, os pequenos, recursos técnicos e financeiros que possam ser direcionados para formar uma estrutura logística de estas operações internacionais complexas. (LUDOVICO, Nelson. 2010)

Esta inteligência logística dará ganhos de competitividade tanto quantitativo como qualitativo as pequenas e medias empresas nas operações internacionais. Com isso as empresas de pequeno e médio porte só têm a crescer.

A Intermodal, contratualmente é idêntica ao multimodal. Nestas modalidades, o transportador é solicitado para receber a mercadoria.

No Brasil, segundo Miguel Ferreira Lima (FGV) na modalidade Multimodal só pode ser usados duas: EXW e DAP, em outros lugares até 3.

Fig. 1. Mapa do Transporte Multimodal

Disponível no http://www.google.com.br/imgres?q=multimodalidade+de+transportes&um

2.0 Transporte Marítimo

O transporte marítimo é o mais antigo meio logístico internacional usado para vender e comprar mercadorias no comercio exterior, bem antes das famosas ferrovias construída na Europa e no Extremo Oriente. Desde os primeiros navios construídos até os mais modernos da era moderna, muito tempo se passou. Desde a pós Segunda Guerra Mundial este sistema teve uma evolução fantástica, sendo construídos navios específicos para cada produto. Este meio evoluiu tanto nos aspecto do conforto, do tamanho, da tecnologia, na velocidade e capacidade. Podendo transportar de forma segura e barata quase todos os produtos perecíveis ou não. É o meio transatlântico mais barato.

2.1 O transporte marítimo e suas características

Normalmente, segundo LUDOVICO, Nelson (2010) os navios são propriedades particulares e os portos de embarque, desembarque, atraque e desatraque, normalmente, principalmente no Brasil, são entes estatais. Na maioria dos países existem, hoje, vários portos modernos e de propriedade privada. Além do transporte marítimo, existe também o transporte fluvial que é uma espécie de intermediário. Vários continentes e países possuem extensas vias fluviais que muitas vezes entregam diretamente um produto de porta em porta. Nos Estados Unidos, o Rio Mississipi é muito importante na logística interna e como uma via intermediaria. Na Europa, diversos países usam essa via, até pela condição geográfica de vários países mediterrâneos. Aqui na América do Sul existem