MUDANÇAS NA REFORMA TRABALHISTA JUNTAMENTE COM A IMPLANTAÇÃO DO SOCIAL: SERÁ QUE OS EMPREENDEDORES ESTÃO PREPARADOS?

MUDANÇAS NA REFORMA TRABALHISTA JUNTAMENTE COM A IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL: SERÁ QUE OS EMPREENDEDORES ESTÃO PREPARADOS?

MODALIDADE: Artigo Científico

PROFESSOR ORIENTADOR:

Alain Viana de Araújo Júnior

ESTUDANTES DO 5º PERÍODO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO:

Ana Carolina Gonçalves Viana

Franciele Dias Caldeira

Isabela Cristina Braga

Marx Gonçalves de Almeida

Taiane Alessandra Martins

RESUMO

O mercado econômico tem passado por grandes transformações, e para minimizar os impactos gerados, o atual presidente do país Michel Temer aprovou a “modernização” das CLT’s. As alterações são baseadas em estudos feitos pelo Banco mundial, através do projeto Doing Business, que tem o intuito de parametrizar o contrato de trabalho em vários países, além de pesquisa internas feitas desde o ano de 2001 para melhorar o cenário laborar, mas tais mudanças podem afetar de maneira positiva ou negativa a relação de empregado e empregador. O presente artigo visa apresentar como empresas de diversos portes estão se adequando as diversas alterações sofridas pelo mercado atual sendo elas a reforma trabalhista e a implantação do E-social. Para validação e verificação das informações foi proposto aos alunos do 4º e 5º período de Engenharia de Produção da Faculdade Doctum de João Monlevade/MG, a aplicação de um questionário elaborado pelos mesmos, para obtenção de dados para que possam ser medidos a concepção dos empresários a tais mudanças ocorridas no cenário  laboral.

Palavras-Chaves: Reforma Trabalhista, E-Social, Mudanças.

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1. INTRODUÇÃO

Com o decorrer do o avanço tecnológico e as revoluções vividas pelas indústrias, as organizações precisam passar por constantes atualizações, seja para aumentar a produção de bens de consumo ou a qualidade dos produtos ou serviços prestados pelas mesmas. Em consideração a estas mudanças, o governo Brasileiro vem estudando desde o ano de 2001 possíveis alterações nas Leis Trabalhistas vigentes. Com a crise econômica que “estourou” no ano de 2009, afetando todo o comércio internacional e consequentemente o nacional, o atual governo - mesmo enfrentando um alto índice de rejeição, em decorrência da instabilidade política e econômica do país, o que pode levar a uma grave crise interna - efetuou duas grandes alterações no cenário laborar , uma reforma trabalhista, que “flexibilizou” vários pontos da CLT e implantação do eSocial para as empresas de grande, médio e pequeno porte de todos os segmentos.

Entretanto, com tantas mudanças ocorrendo no país - de vários níveis de importância, sejam estas econômica, cultural e política - como as organizações estão se estruturando para recebê-las?Visando isto, será desenvolvido um questionário com diversas perguntas sobre as duas temáticas - o eSocial e as Reformas Trabalhistas - para observar como os empreendedores da cidade de João Monlevade, situado na região do médio Piracicaba, no estado de Minas Gerais, estão lidando com as novas regras que o governo estabeleceu em relação aos colaboradores das mesmas. Para isto, deve-se explanar de forma sucinta o que é a reforma trabalhista e o eSocial.

Pode-se definir a reforma trabalhista como uma modernização das leis trabalhista vigentes no país. As reformas são necessárias, porém com pontos que deveria ser discutido de forma ampla e transparente antes de ter sido aprovado pelas autoridades do país. Ela irá afetar de forma indireta (ou direta em determinados casos) a classe trabalhadora do país que atualmente já sofre com o crescente desemprego, normas estas que a primeiro momento parece estar beneficiando os colaboradores, aumentando seu poder de decisão perante a organização, embora a realidade possa ser totalmente outra.

Por sua vez o eSocial será uma forma de padronizar as informações que são passadas para o governo, tornando mais fácil sua fiscalização e menor burocrática, uma vez que, o sistema em questão visa acabar com determinadas falhas de comunicação entre instituições governamentais ou entre informações passadas pelas partes interessadas para o governo. O eSocial é uma parte do programa de atualizações do governo que visa evoluir os serviços prestados à população de forma mais rápida e segura.

Após tais explicações, o presente artigo apresenta uma pesquisa realizada na cidade de João Monlevade situada no interior do estado de Minas Gerais, onde empresas de diversos portes e segmentos distintos, responderam um questionário elaborado pelos alunos da rede de ensino Doctum unidade de João Monlevade do   curso de engenharia de produção do 4° e 5° período; após está aplicação pode-se perceber como as organizações estão se adequando às mudanças que vêm ocorrendo no país desde do ano de 2016 até o presente momento.

2. Revisão Bibliográfica

Para entender a importância da reforma trabalhista e a implantação do E-social, primeiramente deve-se aprofundar o estudo de como cada um deles afeta a sociedade de ângulos diferentes.

Primeiramente a explanação será sobre a importância de uma reforma no sistema brasileiros de leis trabalhistas, de forma crua e de entendimento geral a reforma deve ocorrer, pois a população apresenta uma elevação na expectativa de vida e uma redução na natalidade o que cria um desequilíbrio financeiras com o decorrer do tempo, foi apresentado estudos aprofundados sobre ângulos diversos sobre como isto afetará a economia nacional e como tais mudanças deveriam ocorrer. Estudo este que teve seu início no ano de 2001 e desde então fora desenvolvido e adiando pelos ex-presidentes. Ao analisar os feitos a longo prazo, podemos observar países que têm sua  estrutura política e econômica estáveis, que após tais mudanças na trabalhista perderam credibilidade econômica, além de apresentar um alto nível de desemprego, a Grécia é um exemplo a ser citado, já em outros, exemplo os  Estados unidos, onde tais leis funcionar e “iguala” o nível econômico e de oportunidades entre as diversas classes sociais existentes.

Para  que o sistema capitalista se desenvolva é necessário que o estado atue de forma indutiva para acompanhar o processo de globalização. Sendo assim  ocorreram  as mudanças nas leis trabalhista  sob a governança do  atual Presidente Temer, tais mudanças o país para recorreu a estudos internacionais, além dos estudos realizados internamente. A reforma visa atender as demandas de agentes econômicos nacionais e internacionais, tendo os princípios das demandas dos agentes econômicos influenciados pelo banco mundial. Conforme Polanyi 1980, o sistema capitalista visa dominar o sistema econômico sobre o resultado encontrado pelo social, sendo assim de suma importância para controlar as relações sociais.