TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

O MODELO DE PLANILHA PARA REFORMA DE RESIDENCIA

Por:   •  12/6/2019  •  Resenha  •  671 Palavras (3 Páginas)  •  263 Visualizações

Página 1 de 3

INSTRUMENTO DE RE-RATIFICAÇÃO DE CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO  RESIDENCIAL XXXXXXX.

Pelo presente instrumento particular, o Sr. FULANO DE TAL, brasileiro, comerciante, inscrito no CPF nº XXXXXXXXXX, declarou-se divorciado, maior, domiciliado nesta capital, na Rua XXXXXX, nº XXX, casa XXXX, bairro XXXX, designado simplesmente "CONDÔMINO", declara o seguinte:

O condômino do Condomínio Residencial XXXXX, já constituído, na condição de senhor e legítimo proprietário da unidade autônoma, constituído pela unidade nº XXX, do condomínio com área global de 24.593,15 m², pelo “Instrumento Particular de Instituição, Especificação e Convenção do Condomínio Residencial XXXX, registrado sob nº 09, na matrícula nº XXXX, livro XX e R.XXXX livro XX-X-B, nesta serventia, arquivada nesta Circunscrição Imobiliária, resolve, por deliberação e aprovação do titular de direito sobre a unidade autônoma que ao final subscreve o presente instrumento de re-ratificação de convenção de condomínio que não altera a convenção condominial que se encontra devidamente registrada junto ao mesmo Cartório, apenas os dados referentes a unidade autônoma em questão, fazendo-a na forma e condições de direito. Cabendo salientar que a essência primeira da existência do condomínio constituído na convenção de origem manter-se-á como tal, da convenção primitiva.

CAPÍTULO I – DO IMÓVEL

- Inalterado e mantido na integralidade do instrumento primitivo firmado em 11 de setembro de 2.000.

CAPÍTULO II – DO PROJETO

- Inalterado e mantido na integralidade do instrumento primitivo firmado em 11 de setembro de 2.000.

CAPÍTULO III – DO EMPREENDIMENTO

- Inalterado e mantido na integralidade do instrumento primitivo firmado em 11 de setembro de 2.000.

CAPÍTULO IV – DO CONDOMÍNIO

- Inalterado e mantido na integralidade do instrumento primitivo firmado em 11 de setembro de 2.000, EXCETO a unidade autônoma XXX da alínea B que trata das unidades autônomas, área, localização, confrontação e composição, do qual altera-se na seguinte forma:

Unidade autônoma designada XXX – composta por uma casa tipo sobrado, contendo sala, cozinha, 4 quartos, 4 banheiros, área de serviço s/ garagem coberta. A residência possui área privativa de 163,81m2 e fração ideal de construção de 0,29. Possui 396,6637m2 de terreno total, sendo 250,00m2 de uso privativo e 146,6637m2 de uso comum, totalizando a área da unidade em 396,6637 m², correspondendo-lhe a fração de 396,6637 m² do terreno, equivalente a 1,6129% do terreno e das coisas comuns, com os limites e confrontações do terreno privativo assim descritos: 10,00m de frente para a rua interna; 10,00m de fundos para a casa 405; 25,00m à esquerda com a casa 412; e 25,00m à direita com a casa 410.

CAPÍTULO V – DO CUSTO DA CONSTRUÇÃO

- Inalterado e mantido na integralidade do instrumento primitivo firmado em 11 de setembro de 2.000.

CAPÍTULO VI – DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL

- Inalterado e mantido na integralidade do instrumento primitivo firmado em 11 de setembro de 2.000.

CAPÍTULO VII - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

- Fica eleito o foro da comarca de XXXXX - XX para dirimir quaisquer dúvidas que, direta ou indiretamente, decorram da presente Convenção, devendo as mesmas, serem sanadas primeiramente em Câmaras de Arbitragem ou em Juizado Especial de Conciliação.

...

Baixar como (para membros premium)  txt (4.3 Kb)   pdf (106.1 Kb)   docx (9 Kb)  
Continuar por mais 2 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com