O Modelo de Contrato
Por: Elieber Portilho de Paiva • 23/6/2023 • Exam • 2.211 Palavras (9 Páginas) • 52 Visualizações
NOME DA EMPRESA. ENDEREÇO, CIDADE - CEP CNPJ INSCRIÇÃO ESTADUAL |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTO DE MATERIAIS
Contratante: NOME DA CONTRATANTE., pessoa jurídica de direito privado, acima qualificada. | ||
Contratado: NOME DA CONTRATADA | ||
Endereço: ENDEREÇO, CIDADE E CEP | ||
CNPJ: NUMERO DO CEP | Insc. Est.: NUMERO DA INSC | Insc. Mun.: |
O(A) CONTRATADO(A), é representado pelo sócio proprietário, NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, inscrito sob o CPF nº. Nº DO CPF, residente e domiciliado à ENDEREÇO, CIDADE E CEP.
Por este Contrato Particular de Prestação de Serviços e/ou Fornecimento de Materiais, os signatários deste contrato têm mutuamente realização de serviços e/ou fornecimento de materiais a seguir discriminados, mediante as cláusulas e condições a seguir convencionadas:
CLÁUSULA 1. OBJETO DO CONTRATO, PREÇO E PRAZO DE EXECUÇÃO:
a) O presente contrato tem como Objeto o Fornecimento, Transporte e Instalação do Serviço ‘’DESCRIÇÃO DA EMPRESA (EMPRESA DE QUE?), na obra em execução ‘’NOME DA OBRA (EX: OBRA JARDINS LISBOA’’, sendo da ‘’EMPRESA’’ a titulariedade da Construção Civil desta obra localizada ‘’ENDEREÇO, CIDADE E CEP’’.
a.1) Não estão inclusos o fornecimento de quaisquer ferramentas para execução dos serviços por parte da CONTRATANTE;
a.2) A CONTRATANTE disponibilizará pontos de água, energia e locais para armazenamento de ferramentas e equipamentos da CONTRATADA;
a.3) A CONTRATADA se compromete a arcar com todos os custos provenientes de fretes de materiais.
a.4) A CONTRATANTE ficará responsável pela medição após a instalação para conferência da quantidade contratada.
b) Quantitativos de Serviço, Valor e Forma de Pagamento:
b.1) Quantidade de serviço a ser executado em m² (metro quadrado): ‘’QUANTIDADE’’ m² (QUANTIDADE ESCRITA POR EXTENSO);
b.2) Valor será conforme a tabela a seguir:
Item | Discriminação/Itemização | Quantidade | Unidade | Preço Unit. | Preço total |
1 | Materiais |
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1.1 | DESCRIÇÃO DE MATERIAL OU TIPO DE SERVIÇO | QUANTIDADE | UNIDADE | R$ 19,50 | R$ 50.360,31 |
1.2 | EX: MATERIAL PISO GRANITINA | 552,70 | m² | R$ 24,50 | R$ 13.541,15 |
1.3 | SERVIÇO X | 230,95 | m² | R$ 24,50 | R$ 5.658,28 |
1.4 | SERVIÇO Y | 2.718,18 | m² | R$ 26,00 | R$ 70.672,68 |
2 | Mão de Obra |
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2.1 | MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTO | 6.084,41 | m² | R$ 8,50 | R$ 51.717,49 |
b.3) Valor do Contrato: R$ VALOR NÚMERICO (VALOR POR EXTENSO);
b.4) A CONTRATANTE conpromete-se a pagar a CONTRATADA mensalmente e proporcionalmente ao serviço executado no mês vigente, após cumprido os requisitos enunciado na Cláusula 2 e ítens e Cláusula 5 e itens.
c) O(A) CONTRATADO(A) compromete-se a executar toda a fabricação e entrega de peças de paver no prazo temporal de:
c.1) Prazo Inicial: xx /xx / xx ;
c.2) Prazo Final ou de Entrega: xx /xx /xx .
CLÁUSULA 2. OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO:
a) Desempenhar com zelo e dedicação, utilizando técnicas de excelente qualidade no desempenho dos serviços e/ou fornecimento de materiais - objeto deste contrato, bem como cumprindo rigorosamente as normas técnicas da ABNT e comprometendo-se a cumprir os prazos estipulados. O(A) CONTRATADO(A) se responsabiliza ainda pela qualidade dos serviços, dos produtos, dos materiais empregados , na forma do art. 12 do Código de Defesa do Consumidor e art. 1.245 do Código Civil Brasileiro, se comprometendo a refazer ou reparar os serviços executados em desacordo com as instruções, projetos, especificações ou a boa técnica, e fornecer outros materiais quando apresentarem defeitos ou falta de qualidade ou então indenizar o valor equivalente para aquisição de outros materiais necessários para a execução dos serviços, inclusive de outros serviços atingidos ou danificados; valores estes que poderão ser deduzidos do valor deste contrato ou exigido através de Execução ou outra ação judicial cabível.
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