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O Modelo de Contrato

Por:   •  23/6/2023  •  Exam  •  2.211 Palavras (9 Páginas)  •  46 Visualizações

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NOME DA EMPRESA.

ENDEREÇO, CIDADE - CEP 

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTO DE MATERIAIS

Contratante: NOME DA CONTRATANTE., pessoa jurídica de direito privado, acima qualificada.

Contratado: NOME DA CONTRATADA

Endereço: ENDEREÇO, CIDADE E CEP

CNPJ: NUMERO DO CEP

Insc. Est.: NUMERO DA INSC

Insc. Mun.:

O(A) CONTRATADO(A), é representado pelo sócio proprietário, NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, inscrito sob o CPF nº. Nº DO CPF, residente e domiciliado à ENDEREÇO, CIDADE E CEP.

Por este Contrato Particular de Prestação de Serviços e/ou Fornecimento de Materiais, os signatários deste contrato têm mutuamente realização de serviços e/ou fornecimento de materiais a seguir discriminados, mediante as cláusulas e condições a seguir convencionadas:

CLÁUSULA 1. OBJETO DO CONTRATO, PREÇO E PRAZO DE EXECUÇÃO:

a) O presente contrato tem como Objeto o Fornecimento, Transporte e Instalação do Serviço ‘’DESCRIÇÃO DA EMPRESA (EMPRESA DE QUE?), na obra em execução ‘’NOME DA OBRA (EX: OBRA JARDINS LISBOA’’, sendo da ‘’EMPRESA’’ a titulariedade da Construção Civil desta obra localizada ‘’ENDEREÇO, CIDADE E CEP’’.

a.1) Não estão inclusos o fornecimento de quaisquer ferramentas para execução dos serviços por parte da CONTRATANTE;

a.2) A CONTRATANTE disponibilizará pontos de água, energia e locais para armazenamento de ferramentas e equipamentos da CONTRATADA;

a.3) A CONTRATADA se compromete a arcar com todos os custos provenientes de fretes de materiais.

a.4) A CONTRATANTE ficará responsável pela medição após a instalação para conferência da quantidade contratada.

b) Quantitativos de Serviço, Valor e Forma de Pagamento:

b.1)  Quantidade de serviço a ser executado em m² (metro quadrado): ‘’QUANTIDADE’’ m² (QUANTIDADE ESCRITA POR EXTENSO);

b.2)  Valor será conforme a tabela a seguir:

Item

Discriminação/Itemização

Quantidade

Unidade

Preço Unit.

Preço total

1

Materiais

 

 

 

 

1.1

DESCRIÇÃO DE MATERIAL OU TIPO DE SERVIÇO

QUANTIDADE

UNIDADE

 R$ 19,50

R$ 50.360,31

1.2

EX: MATERIAL PISO GRANITINA

552,70

 R$ 24,50

R$ 13.541,15

1.3

SERVIÇO X

230,95

 R$ 24,50

 R$ 5.658,28

1.4

SERVIÇO Y

2.718,18

 R$ 26,00

 R$ 70.672,68

2

Mão de Obra

 

 

 

 

2.1

MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTO

6.084,41

 R$ 8,50

 R$ 51.717,49

b.3) Valor do Contrato: R$ VALOR NÚMERICO (VALOR POR EXTENSO);

b.4) A CONTRATANTE conpromete-se a pagar a CONTRATADA  mensalmente e proporcionalmente ao serviço executado no mês vigente, após cumprido os requisitos enunciado na Cláusula 2 e ítens e Cláusula 5 e itens.

c) O(A) CONTRATADO(A) compromete-se a executar toda a fabricação e entrega de peças de paver no prazo temporal de:

c.1) Prazo Inicial: xx /xx / xx  ;

c.2) Prazo Final ou de Entrega: xx /xx /xx .

CLÁUSULA 2. OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO:

a) Desempenhar com zelo e dedicação, utilizando técnicas de excelente qualidade no desempenho dos serviços e/ou fornecimento de materiais - objeto deste contrato, bem como cumprindo rigorosamente as normas técnicas da ABNT e comprometendo-se a cumprir os prazos  estipulados. O(A) CONTRATADO(A) se responsabiliza ainda pela qualidade dos serviços, dos produtos, dos materiais empregados , na forma do art. 12 do Código de Defesa do Consumidor e art. 1.245 do Código Civil Brasileiro, se comprometendo a refazer ou reparar os serviços executados em desacordo com as instruções, projetos, especificações ou a  boa técnica, e fornecer outros materiais quando apresentarem defeitos ou falta de qualidade ou então indenizar o valor equivalente para aquisição de outros materiais necessários para a execução dos serviços, inclusive de outros serviços atingidos ou danificados; valores estes que poderão ser deduzidos do valor deste contrato ou exigido através de Execução ou outra ação judicial cabível.

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