O PERFIL ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ COM OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

V-017 - O PERFIL ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ COM OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Rômulo Nascimento Araujo (1)

Técnico em Meio Ambiente. Instituto Federal de Ciências e Tecnologia do Estado do Pará (IFPA). Graduando em Tecnologia em Saneamento Ambiental pelo (IFPA).

Karina Ferreira Castro (2)

Mestre em Engenharia Civil. Instituto Federal de Ciências e Tecnologia do Estado do Pará (IFPA).

Mônica Keila Alves lima (3)

Graduanda em Tecnologia em Saneamento Ambiental pelo Federal de Ciências e Tecnologia do Estado do Pará (IFPA).

Tiago Menezes da Silva (4)

Graduando em Tecnologia em Saneamento Ambiental pelo Federal de Ciências e Tecnologia do Estado do Pará (IFPA).

Endereço (1): Rua Fernando Guilhon, Número 44 – Jardim Colorado - Tucuruí - PA - CEP: 68456-350- Brasil - Tel.: [phone] - e-mail: [e-mail].

RESUMO

O acesso aos serviços sanitários é um direito fundamental da população, sendo o Estado o responsável por essa provisão. No entanto, a ausência desses serviços transfigura-se em um problema ambiental, social e de saúde pública. Baseado nesse direito e na importância da universalização do saneamento básico a todos, o objetivo desta pesquisa foi investigar se os 144 municípios do estado do Pará estão sendo atendidos com os serviços de esgotamento sanitário e, a partir disso, traçar o perfil de atendimento. A metodologia consistiu-se na divisão em três grupos, classificando-os de acordo com o contingente populacional, os 144 municípios. Houve a coleta e análise de dados de sistemas que disponibilizam informações a respeito dos serviços de saneamento básico, como o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após a síntese de todos os dados, criou-se um panorama de atendimento em todo o Estado. Constatou-se que o número de paraenses sem acesso aos serviços de esgotamento sanitário é insuficiente e o reflexo disso é a vigésima colocação, no ranking estadual de atendimento. Com apenas 4,96% dos domicílios com rede de esgoto.

PALAVRAS-CHAVE: Esgotamento sanitário, SNIS, IBGE.

INTRODUÇÃO

O Brasil sofre com a precariedade dos serviços de esgotamento sanitário, em especial a região Norte, onde os índices são bem abaixo da média nacional. De acordo com o Instituto Trata Brasil (2013), apenas 18,3% do esgoto é tratado e o índice de coleta era de 10,45%, sendo considerada a pior região do país. Dentre as consequências relacionadas à falta de serviços de saneamento básico, têm-se a poluição dos recursos hídricos, poluição urbana e, principalmente, ameaça à saúde pública, uma vez que doenças podem proliferar devido à insuficiência ou inexistência desses serviços.

Segundo a Agência Nacional de Águas – ANA (2013), o Pará, com 144 municípios, apresenta um precário investimento nas áreas de saneamento, em especial quando se refere a esgotamento sanitário, somente a cada 10 moradores no estado do Pará conta com a coleta de esgoto em sua residência.

Os serviços de esgotamento sanitário, quando planejados e executados de acordo com o estabelecido em projetos, prevê melhoria na qualidade de vida da população, com a prevenção ou mitigação dos potenciais de risco, proliferação de doenças, principalmente as de veiculação hídrica, além da degradação do meio ambiente. Todavia, no Brasil, o saneamento ainda está distante de ser um serviço prestado com eficiência principalmente em relação à coleta e ao tratamento do esgoto sanitário.

O trabalho em questão, denominado como “O Perfil de Atendimento da População do Estado do Pará com os serviços de esgotamento sanitário”, analisaram dados e criou-se uma síntese que mostrem um panorama da situação do saneamento no Estado do Pará e apresentou os municípios que estão usufruindo de tais serviços, tendo como base o SNIS e o IBGE.

METODOLOGIA

Área de estudo

O estado do Pará é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo a segundo maior estado em território, com uma área de 1.247.954,666 km². Localizado na Região Norte do Brasil, sua economia é baseada no extrativismo mineral, indústria e na agropecuária. O mesmo possui 12 regiões de integrações que juntas contribui com o PIB de aproximadamente R$ 124,585 bilhões, o que corresponde 2,2% do PIB nacional. O mapa abaixo apresenta as regiões de integrações do Estado.

Mapa 01: Estado do Pará e suas regiões de integração.

A pesquisa se desenvolveu, de forma descritiva, tendo como base o banco de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), embasando-se nos anos de 2010 a 2016. Para cada município do estado, foram coletados dados referentes às seguintes informações:

• População total atendida com esgotamento sanitário;

• Porcentagem da população atendida com coleta de esgoto sanitário;

• Estimativa da população atendida com esgotamento sanitário;

• Porcentagem estimada da população atendida com tratamento de esgoto;

• Volume de esgoto coletado;

• Volume de esgoto tratado;

• Porcentagem de esgoto tratado em relação ao coletado.

No desenvolvimento da pesquisa, foi dividido em 03 grupos, tendo como critério de divisão o contingente populacional, o quantitativo dos 144 municípios, facilitando-se, então, a obtenção de dados e a construção do perfil de atendimento com os serviços de esgotamento sanitário de cada grupo.

Grupo 01: Municípios com população até 50 mil habitantes.

Grupo 02: Municípios com população até 100 mil habitantes.

Grupo 03: Municípios com população acima de 100 mil habitantes.

Após extração de informações nos bancos de dados do SNIS e IBGE, elaborou-se