O Requerimento de Autorização de Pesquisa para Exploração de Água Mineral
Por: diosnelrl • 8/12/2022 • Projeto de pesquisa • 3.787 Palavras (16 Páginas) • 107 Visualizações
Requerimento de Autorização de Pesquisa para Exploração de Água Mineral
- Dados do Solicitante
- Designação de Substância a Pesquisar
- Área solicitada e Localização
Plano de Pesquisa
- INTRODUÇÃO
Uma das indústrias de mineração, com maior crescimento nos últimos tempos, é a extração e engarrafamento de água mineral. De acordo com o Artigo N °1 do Código de Águas Minerais, “Águas minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuam composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa.” Este mesmo Código estabelece no seu Artigo 4: “O aproveitamento comercial das fontes de águas minerais ou de mesa, quer situadas em terrenos de domínio público, quer de domínio particular, far-se-á pelo regime de autorizações sucessivas de pesquisa e lavra instituído pelo Código de Mineração, observadas as disposições especiais da presente lei”. O Parágrafo Único deste Artigo estabelece que: “o aproveitamento comercial das águas de mesa é reservado aos proprietários do solo”.
As águas minerais naturais são de origem subterrânea, obtidas diretamente de fontes naturais ou artificialmente captadas, caracterizadas pelo conteúdo definido e constante de sais minerais e pela presença de oligoelementos e outros constituintes (BRASIL, 2000). A produção brasileira de água mineral é regulamentada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pelo Ministério da Saúde, através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Para a água ser considerada mineral, deve percorrer o subsolo e ser enriquecida com minerais através do contato com rochas (PETRACCIA, 2005[1]), no entanto, a composição química da água varia de acordo com as rochas e terrenos pelos quais a mesma passou enquanto infiltrava-se no solo (MORGANO et al., 2002[2]). A água mineral é classificada de acordo com o elemento químico predominante (MORGANO et al., 2002), inocuidade na fonte, presença de elementos traço e propriedades medicinais (PETRACCIA, 2005).
Em função da sua composição química, a água mineral é classificada no Capítulo VII, Artigo N° 35 do Código de Águas Minerais como oligominerais, radíferas, alcalino-bicarbonatadas, alcalino-terrosas, alcalino-terrosas cálcicas, alcalino-terrosas magnesianas, sulfatadas, sulfurosas, nitratadas, cloretadas, ferruginosas, radioativas, francamente radioativas, radioativas, fortemente radioativas, Toriativas e Carbogasosas.
Dessa forma, o objetivo deste trabalho é solicitar, perante o DNPM, uma requerimento de autorização de pesquisa de lavra de água mineral, cuja fonte se encontra situada na propriedade Sr. Derli Caral, na Colônia São Paulo, Município de Boqueirão do Leão, RS.
- LOCALIZAÇÃO
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A área está localizada na Bacia do Rio Pardo, dentro da Unidade de Estudo denominada de Alto Pardinho, dentro da Sub-Bacia do Rio Pardinho. Uma foto da área retirada do Google Earth mostra a exata localização da surgência de água mineral.
Figura 1: Localização da surgência de água.
A localização deste ponto na Bacia do Rio Pardo está apresentada na Figura 2.
[pic 1]
Figura 2: Localização da Bacia Rio Pardo.
- GENERALIDADES
- CLIMA:
Segundo o sistema de Köppen, o Rio Grande do Sul se enquadra na zona fundamental temperada ou "C" e no tipo fundamental 'Cf" ou temperado úmido. no estado este tipo "Cf" se subdivide em duas variedades específicas, ou seja, "Cfa" e "Cfb" (Moreno, 1961). A variedade "Cfa" se caracteriza por apresentar chuvas durante todos os meses do ano e possuir a temperatura do mês mais quente superior a 22°C, e a do mês mais frio superior a 3°C. A variedade "Cfb" também apresenta chuvas durante todos os meses do ano, tendo a temperatura do mês mais quente inferior a 22°C e a do mês mais frio superior a 3°C. Desta forma, de acordo com a classificação de Köppen, o estado fica dividido em duas áreas climáticas, "Cfa" e "Cfb", sendo que a variedade "b" se restringe ao planalto basáltico superior e ao escudo sul-rio-grandense, enquanto que as demais áreas pertencem à variedade "a".
Dessa forma, a região onde se localiza a surgência de água mineral em Boqueirão do Leão apresenta um clima do tipo Cfb, ou seja, clima temperado, com verão ameno. As chuvas são uniformemente distribuídas, sem estação seca e a temperatura média do mês mais quente não chega a 22ºC. A precipitação varia de 1.100 a 2.000 mm. Geadas severas e freqüentes, num período médio de ocorrência de dez a 25 dias anualmente.
A Figura 3 apresenta o mapa de precipitação média anual do Rio Grande do Sul.
[pic 2]
Figura 3: Mapa de precipitação média anual do RS
As Figuras 4 e 5 apresentam as variações da temperatura no verão e no inverno no RS.
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Figura 4: Variação sazonal de temperatura no verão no RS.
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Figura 5: Variação sazonal da temperatura no inverno do RS.
- VEGETAÇÂO
A vegetação da Unidade do Alto Pardinho da Sub-Bacia do Rio Pardinho é preponderantemente ocupada por vegetação arbórea nativa, cuja cobertura alcança cerca de 55% de seu total. Os campos, ocupando cerca de um terço da Unidade e as áreas agrícolas cerca de 15%, são os usos que se seguem às áreas florestadas em termos de sua distribuição na área. O Município pertence à formação florestal do tipo Floresta Estacional Semidecidual, além de vegetação de formações pioneiras. São espécies típicas desta formação: gerivá, sarandi, corticeira-do-banhado, maria-mole, ingá, açoita-cavalo, mata-olho, sarandi-branco, capororoca, branquilho, tarumã, maricá, camboatá-vermelho, pitangueira, timbaúva, canela, entre outras.
GEOMORFOLOGIA:
De acordo com o Projeto RADAMBRASIL (IBGE, 1986) o Rio Grande do Sul divide-se em três Domínios Morfoestruturais, que são os Depósitos Sedimentares, as Bacias e Coberturas Sedimentares e os Embasamentos em Estilos Complexos. O Domínio Morfoestrutural correspondente ao município de Boqueirão do Leão é das Bacias e Coberturas Sedimentares. O Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares no tocante ao embasamento geológico corresponde à Província Paraná, englobando rochas da Bacia do Paraná, onde as formas de relevo foram esculpidas tanto em litologias da fase de sedimentação paleozóica como mesozóico quanto da fase predominantemente efusiva, juracretácica, e posterior cobertura terciária. Os relevos planálticos, predominantemente desenvolvidos sobre rochas efusivas, compreendem três Regiões Geomorfológicas: Planalto das Araucárias (onde se situa o município de Boqueirão do Leão), Planalto das Missões, e Planalto da Campanha.
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