Politicas Publicas

1. INTRODUÇÃO

Será apresentado neste trabalho ações que visem o combate da criminalidade na cidade de Sobradinho, mostrar os problemas enfrentados, a origem desses problemas, e possíveis soluções. Um trabalho interessante pois iremos entender um pouco sobre nossa cidade, iremos conhecer a cidade por uma outra concepção, quem realmente é responsável por tanta criminalidade na cidade de Sobradinho.

Porque uma cidade com tão pouco tempo de vida sofre tanto com a marginalização. São temas como esse que iremos abordar e tentar encontrar uma solução plausível. Tentar mostrar que com pequenas ações é possível alcançar grandes soluções.

2. O QUE SÃO POLÍTICAS PÚBLICAS

Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade e/ou pelos poderes públicos enquanto novos direitos das pessoas, comunidades, coisas ou outros bens materiais ou imateriais.

Exemplos de Políticas Públicas

A educação é um exemplo de política pública e a saúde no Brasil são direitos universais de todos os brasileiros. Assim, para assegurá-los e promovê-los estão instituídas pela própria Constituição Federal as políticas públicas de educação e saúde. O meio ambiente é também reconhecido como um direito de todos e a ele corresponde a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal n.º 6.938. A água é concebida na Carta da República como bem de uso comum. Para proteger este bem e regulamentar seu uso múltiplo foi instituída a Política Nacional de Recursos Hídrico mediante a Lei Federal nº 9.433. As políticas públicas podem ser formuladas principalmente por iniciativa dos poderes executivo, ou legislativo, separada ou conjuntamente, a partir de demandas e propostas da sociedade, em seus diversos seguimentos.

A participação da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas em alguns casos é assegurada na própria lei que as institui. Assim, no caso da Educação e da Saúde, a sociedade participa ativamente mediante os Conselhos em nível municipal, estadual e nacional. Audiências públicas, encontros e conferências setoriais são também instrumentos que vem se afirmando nos últimos anos como forma de envolver os diversos seguimentos da sociedade em processo de participação e controle social. A Lei Complementa n.º 131 (Lei da Transparência), de 27 de maio de 2009, quanto à participação da sociedade, assim determina: “I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;” “II – liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público; ”Assim, de acordo com esta Lei, todos os poderes públicos em todas as esferas e níveis da administração pública, estão obrigados a assegurar a participação popular. Esta, portanto, não é mais uma preferência política do gestor, mas uma obrigação do Estado e um direito da população. As políticas públicas normalmente estão constituídas por instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação, encadeados de forma integrada e lógica, da seguinte forma:

1. Planos

2. Programas;

3. Ações

4. Atividades.

Os planos estabelecem diretrizes, prioridades e objetivos gerais a serem alcançados em períodos relativamente longos. Por exemplo, o plano decenal de educação tem o sentido de estabelecer objetivos e metas estratégicas a serem alcançados pelos governos e pela sociedade ao longo de dez anos. Os programas estabelecem, por sua vez, objetivos gerais e específicos focados em determinado tema, público, conjunto institucional ou área geográfica. O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) é um exemplo temático e de público. Ações visam o alcance de determinado objetivo estabelecido pelo Programa, e a atividade, por sua vez, visa dar concretude à ação.

3. APRESENTAÇÃO DA CIDADE

Localizada a 22km do Plano Piloto, ao norte do Distrito Federal, Sobradinho é a única cidade da região localizada numa serra. Só isto já lhe confere um ar diferente das demais. A zona rural rica em agroindústrias e belezas naturais facilitou a instalação de fazendas, chácaras, hotéis-fazendas e restaurantes rurais que surgiram em meio ao cerrado, com suas cachoeiras, morros e árvores torcidas.

Assim como Brasília, Sobradinho também é uma cidade planejada. O plano da cidade foi elaborado entre 1958 e 1959 pelo engenheiro Inácio de Lima Ferreira. A quinta Região Administrativa foi fundada em 13 de maio de 1960. Em 2011, a população estimada da cidade pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) é de 85 mil habitantes.

É neste ambiente que vem crescendo o setor de ecoturismo de Sobradinho, aproveitando o lazer para levar o homem a seu habitat natural, longe dos conturbados centros urbanos. Tudo isso sempre com a preocupação de não afetar o ecossistema. No restaurante Trem da Serra, por exemplo, tudo foi construído aproveitando a geografia do local, sem retirada de árvores. As trilhas ecológicas levam o visitante a lugares pouco conhecidos dos brasilienses.

As características da região, particularmente dotada de diversidade paisagística, com muitos morros e cachoeiras, clima ameno, belezas naturais e tranquilidade são um convite para quem quer fugir do corre-corre da cidade. Os locais não perdem, em termos de qualidade e conforto, para nenhuma cidade turística do Brasil. Uma das provas disso é o ponto turístico da cidade: O RM Hotel Fazenda é o maior do gênero no Distrito Federal, com padrão classe A. Localizado a 13 quilômetros de Sobradinho e 27 do Plano Piloto, no Núcleo Rural I, o hotel fazenda tem 280 hectares de pura natureza, áreas para práticas de esporte, piscinas, lago, centro de convenções com capacidade para 300 pessoas