Politicas Publicas

POLÍTICAS PÚBLICAS – QUESTÕES

1- (consulta – material do curso)

Marshall (1964) apresenta uma importante contribuição sobre as causas históricas de desenvolvimento da sociedade que culminaram no crescimento do Estado de Bem-estar. Na coluna A, à esquerda, encontra-se a fase histórica e na coluna B, à direita, o tipo de luta social predominante:

Coluna A Coluna B

AI

– primeira fase BI – Luta pela conquista dos direitos civis (liberdade de expressão, por exemplo).

AII

– segunda fase BII – Luta pela conquista dos direitos sociais (como educação, por exemplo).

AIII

– terceira fase BIII – conquista dos direitos políticos (voto, por exemplo).

Solicita-se relacionar a coluna A com a coluna B e assinalar a opção que indica as relações corretas.

a) AI–BII; AII-BI; AIII-BIII.

b) AI–BI; AII-BII; AIII-BIII.

c) AI–BI; AII-BIII; AIII-BII.

d) AI–BII; AII-BIII; AIII-BI.

e) AI–BIII; AII-BI; AIII-BII.

Resposta : c

1.a Com que argumento Anthony Giddens discorda da teoria evolucionista de Marshall?

Critica-o por tratar o desenvolvimento da cidadania no mundo como se fosse algo que se estendeu por meio de fases em conformidade com uma lógica imánente. Segundo Giddens, é exagerada a ênfase de Marshall sobre a possibilidade de entender os direitos dos cidadãos como um processo subdividido em três etapas. Por conseguinte, Giddens vê na explicação de Marshall uma grande simplificação do papel da política e do Estado; a partir deste ponto de vista, Marshall entendeu o desenrolar dos direitos dos cidadãos, entre os séculos XVIII e XIX, como um processo apoiado e fomentado pela "mão benéfica do Estado". Na análise de Giddens, Marshall subestimou o fato de que "os direitos dos cidadãos foram, em grande medida, conquistados por meio da luta". Mais aínda, Giddens argumenta que Marshall subestimou o fato de que a balança do poder se inclinou em favor das classes subordinadas somente em épocas de guerra, em especial durante as guerras mundiais

2 – (consulta - texto de Celina Souza)

A formulação de políticas públicas é a ação pela qual os governos democráticos traduzem seus propósitos e plataformas eleitorais em programas e ações que produzirão resultados ou mudanças no mundo real, conforme Celina Souza (texto 1 em anexo, página 26). Segundo esse enfoque, assinale a opção que indica a quem compete a responsabilidade pelo desenho das políticas públicas.

• a) dos Governos, dos grupos de interesse e dos movimentos sociais, em que cada um deles tem igual grau de influência no desenho da política pública.

• b) dos Governos, dos grupos de interesse e dos movimentos sociais, em que cada um tem maior ou menor influência no desenho da política pública, dependendo do tipo de políticas e das coalizões que integram o governo.

• c) Exclusiva dos Governos.

• d) Exclusiva de grupos de interesse.

• e) Exclusiva dos movimentos sociais.

Resposta: b

2.a Comente no espaço abaixo o papel que a autora atribui ao governo na implementação de políticas públicas

No processo de definição de políticas públicas, sociedades e Estados complexos como os constituídos no mundo moderno estão mais próximos da perspectiva teórica daqueles que defendem que existe uma “autonomia relativa do Estado”, o que faz com que o mesmo tenha um espaço próprio de atuação, embora permeável a influências externas e internas (Evans, Rueschmeyer e Skocpol, 1985). Essa autonomia relativa gera determinadas capacidades, as quais, por sua vez, criam as condições para a implementação de objetivos de políticas públicas. A margem dessa “autonomia” e o desenvolvimento dessas “capacidades” dependem, obviamente, de muitos fatores e dos diferentes momentos históricos de cada país.

3 -

Acerca do ciclo de gestão das políticas públicas na história recente do país, é correto afirmar que:

• a) por ser constitucionalmente adstrito a avaliar a execução dos programas de governo, o trabalho do controle interno pouco pode contribuir para o planejamento de novas políticas públicas.

• b) a maior ou menor capacidade técnica da máquina pública federal pouco tem interferido na eficácia da implementação de políticas nacionais, haja vista o fortalecimento estrutural dos governos estaduais e municipais.

• c) os órgãos de controle externo e interno têm demonstrado uma preocupação cada vez maior com a medição do desempenho, o que denota um avanço quanto à sua tradicional forma legalista de agir.

• d) cada vez mais o Plano Plurianual tem sido desprestigiado como ferramenta de planejamento, quadro que se comprova pela sua crescente dissociação dos orça- mentos de curto prazo.

• e) passado o fervor inicial, a participação do terceiro setor na execução das políticas nacionais tem se mostrado ineficaz e desnecessária, em especial pelo incremento da capacidade operacional dos governos subnacionais.

Resposta:c

Apresente, resumidamente, os argumentos que levaram a escolher a afirmativa correta e descartar cada uma das demais.

a) - A avaliação tem uma série de utilidades, entre as quais subsidiar o planejamento com informações. A avaliação tem o objetivo de propiciar informações para a tomada de decisão. Auxilia na elaboração do novo planejamento para corrigir as falhas e alcançar os objetivos.

b)- Pelo contrario, os estados e municípios ainda tem sérios problemas es truturais. A maior ou menor capacitação técnica da máquina pública com certeza interfere na eficácia da implementação de políticas públicas

c)- O controle interno e externo tem levado a um melhor desempenho na aplicação das políticas públicas.

d)-