Politicas públicas

RESUMO:

Este trabalho se propõe a realizar uma análise sobre a atuação do Programa Bolsa-Família, no desenvolvimento adotado pela economia capitalista, fruto da reestruturação produtiva liderada pela hegemonia do capital financeiro, contrasta com a pobreza constituída em nosso país. Em primeiro lugar damos ênfase no contexto histórico da construção das políticas públicas voltada para assistência social, política pública não contributiva, é dever do Estado e direito de todo cidadão que dela necessitar. Entre os principais suportes da assistência social no Brasil estão a Constituição Federal de 1988, que dá as diretrizes para a gestão das políticas públicas, e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993, que estabelece os objetivos, princípios e direciona as ações. Dentre alguns dos programas sociais está o Bolsa Família, programa tipicamente assistencialista foi criado em 2003 e beneficia mais de 11 milhões de famílias no Brasil. Gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem por objetivo: contribuir para a redução da pobreza e da fome em nosso país. Nesta breve dissertação propõe-se discorrer sobre a conceituação do referido programa, tendo como objetivo dar visibilidade e informação à política pública de valorização à pessoa.

Palavras-Chave: Política Social; Programa Bolsa-Família.

INTRODUÇÃO:

Enfoca neste artigo um objetivo de analisar de que forma o programa Bolsa Família foi atribuídos, apreendido, para operacionalização do Programa e as percepções reais. Onde o direcionamento do programa foi pelo governo federal. O bolsa família com sua criação em 2003, más antes do bolsa , foram criados outros programas de transferência de renda, depois de uma mobilização social que reivindicava fim da fome no Brasil, na década de 1990, instarou- se no estado brasileiro um novo modelo social. Com a continuidade à política de transferência de renda do governo Lula, introduziu algumas mudanças. Cada um dos programas federais de renda mínima criados no governo FHC estava conectado a uma coordenação distinta.

Esses programas foram unificados no bolsa família, o objetivo desta unificação para o governo federal seria ter uma visão de conjunto das famílias beneficiarias da renda mínima, adotando um desenvolvimento pela economia capitalista, neste contexto, que o debate ressurge frente às crescentes demandas sociais com procedimentos metodológico de distintas interpretações para trajetórias histórica da política social, onde se constata se que as políticas sócias vêm contribuindo para reduzir os elevados índices de pobreza, melhorando o perfil das desigualdades sociais. O bolsa família tem expandido gerando efeitos relevantes insuficiente para gerar mudanças. Programa Bolsa Família foi apreendido, especificamente, os significados atribuídos a ele, em um município baiano na região oeste, Bom Jesus da Lapa - BA.

Busca-se aqui, dentro de uma perspectiva antropológica com a perspectiva antropológica se distancia de uma abordagem sobre políticas públicas onde se privilegia a análise de suas premissas e de seu conteúdo à luz de certas concepções sobre o papel do Estado e sobre a avaliação de seus efeitos. A pesquisa, desenvolvida utilizou diferentes recursos metodológicos e técnicos, também, documentos oficiais publicados nos meios de comunicação.

No município de Bom Jesus da Lapa, a pesquisa etnográfica, dos aproximadamente 63.480 habitantes (IBGE 2010), destes 20.381 reside na zona rural e 43.099 na zona urbana. Na década de 1980, teve início no contexto etnográfico um processo de transformação no modo de uso da terra. Segundo o IBGE uma grande maioria do povo residente em Bom Jesus da Lapa, tem uma renda per capita de menos de ½ salário mínimo, com uma incidência de pobreza atingindo o percentual de 44,30% da população. Em números totais, 24.225 pessoas declararam não terem renda alguma numa população total de 63.480 habitantes residentes, enquanto, pouco mais de 100 pessoas declararam obterem renda mensal de mais de 10 salários mínimos. Após esta constatação, verifica que o grave problema de desigualdade social e de distribuição de renda pelo que passa o Brasil, se acentua em Bom Jesus da Lapa.

DESENVOLVIMENTO:

O Bolsa Família é um programa que transfere renda diretamente para as famílias como forma de garantir o direito humano à alimentação adequada, à educação e à saúde. O dinheiro do Bolsa Família pode ser usado para comprar alimentos ou para qualquer outra despesa importante para o desenvolvimento da família; incentiva a educação das crianças e dos adolescentes do Programa e a melhoria da saúde das crianças, das mulheres grávidas e mães que estão amamentando. Os beneficiários do Bolsa Família também são atendidos por outros programas e políticas sociais do Governo Federal, como: tarifa social de energia elétrica; cursos de alfabetização, de educação de jovens e adultos e de qualificação profissional; ações de geração de trabalho e renda e de melhoria das condições de moradia; além de isenção de taxas de concursos públicos federais.

O principal objetivo do Programa é contribuir para a superação da pobreza, especialmente no grau mais extremo. São três eixos principais de atuação. Diminuição imediata da pobreza, por meio da transferência direta de renda às famílias. Reforço do direito de acesso das famílias aos serviços básicos nas áreas de saúde, educação e assistência social, por meio das condicionalidades, o que contribui para as famílias romperem o ciclo da pobreza entre gerações, Integração com outras ações e programas dos governos, nas suas três esferas, e da sociedade para apoiar as famílias a superarem a situação de vulnerabilidade e pobreza.

O Programa Bolsa Família (que faz parte da Proteção Social Básica) instituído pela medida provisória nº. 132, em outubro de 2003, é um programa federal de transferência direta de renda destinada às famílias em situação de pobreza, e que procura associar a transferência do benefício financeiro ao acesso a direito sociais básicos, como saúde, alimentação, educação e assistência social. Tem dois objetivos básicos: combater a miséria e a exclusão social e