Quesitos Pericia Insalubridade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DO TRABALHO DA xxª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP.

PROCESSO: xxxxxxxxxxxxxxxxxx

RECLAMANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

RECLAMADA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx

QUESITOS RECLAMADA DE INSALUBRIDADE

1. Queira o sr. Perito descrever o local de trabalho em que laborou o Reclamante;

2. Que esclareça o Sr. Perito, em qual período laborou o Reclamante no local diligenciado;

3. Quais as atividades desempenhadas pelo Reclamante no local?

4. Queira o Sr. Perito Esclarecer, se há exposição de agentes físicos, químicos ou biológicos no ambiente de trabalho diligenciado. Caso positivo, identifique-os e os classifique de acordo com a legislação vigente.

5. No caso de ruído, qual a dose, ou alternativamente, as medições com os respectivos tempos de exposição? Ultrapassou o Limite de Tolerância estabelecido no anexo n° 1 da NR 15, conforme o tempo de exposição?

6. No caso de exposição ao Calor, qual o Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo do local diligenciado? Ultrapassou o Limite de Tolerância estabelecido no anexo n° 3 da NR 15?

7. No caso de agentes químicos, quais as medições quantitativas e o tempo de exposição a cada agente? Se o enquadramento for qualitativo, qual a previsão legal no anexo n°13 da NR 15, juntamente com o tempo de exposição?

8. A Reclamada fornecia equipamentos de proteção individual (EPI) ao Reclamante compatível com a exposição aos riscos ambientais? Quais seriam as evidências para esta resposta?

9. Os equipamentos de proteção individual fornecidos pela Reclamada, possuem certificado de aprovação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego? São adequados ao tipo de exposição?

10. Os equipamentos de proteção individual para a proteção auditiva, fornecido pela Reclamada, possui atenuação suficiente para neutralizar ou minimizar a exposição ao risco físico ruído?

11. Os demais equipamentos de proteção individual fornecidos pela Reclamante, são suficientes para neutralizar ou minimizar a exposição?

12. Havia troca periódica dos EPI? Quais seriam as evidências para esta resposta?

13. A que grau de insalubridade/periculosidade supostamente estava submetido o Reclamante?

14. Que o Sr. Perito entreviste paradigmas, para a conclusão do seu Laudo Pericial.