OS QUESITOS DE INSALUBRIDADE

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE _______________

Autos nº

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, também qualificada, vem respeitosamente por intermédio de suas advogadas, com elevado acatamento nos autos do processo em epigrafe apresentar seus QUESITOS ao ilustre Expert nomeado pelo Juízo, Dr. XXXXXXXXXXXXXXXX, no sentido de apurar a alegada insalubridade, a saber:

- Quais são, como se executam e em que ambientes se desenvolvem as atividades ou operações desempenhadas pela Reclamante durante o seu período laboral?

- Tais atividades ou operações expõem a Reclamante a ruído de impacto ou ruído contínuo ou intermitente ou frio ou outras espécies de agentes ou situações potencialmente nocivos à saúde? Quais?

- Se positiva(s) a(s) resposta(s) aos quesitos supra, pergunta-se:

- A Reclamada comprovou o controle diário e permanente da exposição da Reclamante aos agentes nocivos, como medição de temperatura e ruído? O que informam esses controles?
- Quais as temperaturas, os decibéis e os tempos de exposição ao ruído e ao frio na jornada diária da Reclamante, em cada setor de trabalho, apurados pelo Sr. Perito? E quanto a outras eventuais espécies de agentes nocivos à saúde do trabalhador?

- Tais exposições da Reclamante aos agentes nocivos à saúde, por sua natureza, condições e/ou métodos de trabalho, se davam em níveis acima dos limites de tolerância fixados pela NR-15 e outras normas atinentes, em razão da natureza, da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos? Esclarecer.

- A Reclamada fornece EPI's? Quais?

- Se positiva a resposta ao quesito supra, pergunta-se:

- Os EPIs fornecidos pela Reclamada possuem Certificado de Aprovação?

- A Reclamada comprova o controle individualizado, por empregado, inclusive a Reclamante, dos EPI’s fornecidos e respectivo prazo de validade?

- Há substituição periódica dos EPI's? Se sim pergunta-se:

- A periodicidade de substituição dos EPI´s é adequada às normas técnicas quanto ao prazo de validade e ao desgaste do equipamento nas atividades ou operações desenvolvidas pela Reclamante?

- É a própria Reclamada quem toma a iniciativa da substituição dos EPI’s?

- Há registros individualizados as substituições de EPI´s aos trabalhadores, e, especialmente, á Reclamante – e, se os há, tais substituições se mostram condizentes com o uso?

- Os EPIs fornecidos pela Reclamada são adequados e suficientes para neutralizar os agentes insalubres, inclusive considerando o apurado nos quesitos anteriores? Esclarecer.

- Ha treinamento para a utilização dos EPI's? Se há, pergunta-se:

- A Reclamada comprova ter ministrado a Reclamante treinamento para a utilização dos EPI's?

- O treinamento para a utilização dos EPI's é adequado e suficiente ao uso correto dos EPI´s?

- Há fiscalização da utilização dos EPI's? Se há, pergunta-se:

- A Reclamada mantem registros da fiscalização e utilização dos EPI´s?

- Há registros da fiscalização da utilização dos EPI´s nos setores de trabalho da Reclamante e em relação a ele, especificamente?