QUESITOS - PERÍCIA - INSALUBRIDADE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DE _______________ (Estado).

PROCESSO nº. xxxxxxxxxxxxx

FULANA DE TAL, já qualificada nos autos da Reclamatória em epígrafe, ajuizada em desfavor de JOSÉ DAS QUANTAS, por intermédio da sua procuradora, vem a presença de V. Exª. apresentar seus respectivos QUESITOS, a serem respondidos pelo ilustre perito nomeado, conforme os termos abaixo:

01. No exercício de suas funções, a Reclamante ficava exposta a algum agente inóspito? Em caso positivo, descrever quais.

02.  Considerando o que dispõe o art. 190, da CLT, assim como a Súmula 448, II, do TST, esclareça o senhor perito se a atividade do reclamante encontra-se elencada como insalubre na NR-15, aprovada pela Portaria 3.214/78?

03. Em caso de resposta afirmativa ao quesito de número 2, indique o senhor perito, de forma objetiva, em que anexo e respectivo subitem da referida norma regulamentadora a atividade desenvolvida pela Reclamante encontra-se elencada como insalubre, assim como especifique o agente insalubre a cuja atuação estava sujeito àquele.

04 - Indique o senhor perito, de forma objetiva, se a exposição da Reclamante à atuação do agente insalubre referido na resposta ao quesito de número 03 se dava em caráter eventual, intermitente ou permanente?

05 - A Reclamante recebeu EPIs?. Em caso de resposta afirmativa, indique o senhor perito, de forma objetiva: A), quais, B) se os mesmos são dotados do certificado de que cogita o art. 167 da CLT, assim como C) dadas as especificidades do caso em exame, se eram os mesmos eficazes para elidir a atuação do agente insalubre referido na resposta ao quesito de número 03? Havia fiscalização da utilização dos EPI’s?

06 - Diante do conjunto das respostas atribuídas aos quesitos formulados pela Reclamante, indique o senhor perito, de forma clara e objetiva, se, segundo sua avaliação, está-se diante de serviço prestado sob condições de insalubridade, e, em caso positivo, em que grau e em que extensão do período contratual?

07.  Quais os produtos de limpeza comprados/utilizados pela Reclamada para limpeza do local de trabalho? Favor, indicar a fórmula de cada produto.

08. Queira o Senhor perito informar qual o nível de ruído encontrado no local de trabalho onde a Reclamante laborava.

09. Queira o Senhor perito informar se a Requerente era obrigada a laborar, durante toda a sua jornada diária, sob a exposição do ruído. Justifique.

10. Considerando o tempo de labor diário, exposição, e o valor do índice de ruído encontrado nas aferições, os resultados contemplam os limites de tolerância de exposição ao ruído conforme ANEXO 1(um) da NR15.

11. A Reclamante estava exposta à fumaça de cigarro? Em caso afirmativo, o nível dos compostos químicos do tabaco eram capazes de configurar a insalubridade?

12 - As pessoas que acompanharam a perícia trabalharam com a Reclamante?

13 - Preste o digno expert todas e demais informações necessárias à elucidação da matéria, em especial no que diz respeito a exposição à agentes insalubres.

Protesta e requer o Reclamante por eventuais pedidos de esclarecimentos e formulação de novos quesitos, para complementação da prova técnica, caso assim se faça necessário.

Termos em que,

Pede deferimento.

Cidade (Estado), data.

                                Advogado