Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA Referente à duplicação da BR 27 entre as cidades de Cascavel-PR e Santa Tereza Do Oeste

Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA
Referente à duplicação da BR 277 entre as cidades de Cascavel-PR e Santa Tereza Do Oeste

Estudo solicitado pelo professor Janes Caciano Frozza,
Realizado pela empresa : EK – Estudos Ambientais Ltda.

 

Cascavel, Paraná
2015

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1. Informações Gerais

1. Apresentação

O estudo de impacto ambiental (EIA) tem como o objetivo de demonstrar os possíveis erros e prejuízos ambientais pela obra. Apresentar informação contendo os impactos causados ao meio ambiente e demonstrar o grau de responsabilidade, tanto pelo lado do organismo público quanto pelo privado.

A pesquisa contribui demonstrando os impactos ambientais da duplicação da BR 277 e o funcionamento de acordo com as normas exigidas pelas licenças ambientais.

1. Informações gerais do empreendedor

Nome:  Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes
CNPJ: 04.892.707/0001-00
Endereço: de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, Bloco A
Município: Brasilia - DF

1. Identificação da empresa ou responsáveis pelo estudo

Nome: EK – Estudos Ambientais
Razão social: EK – Estudos Ambientais Ltda.
CNPJ: 92.321.483/1110-74
Endereço: Av. Assunção nº 1672,Bairro Centro
Município: Cascavel-Pr

1. Caracterização do Empreendimento

O objeto do licenciamento é a obra de duplicação do trecho da rodovia federal BR-277/PR, com 38,1 km de extensão, localizada entre os municípios de Santa Tereza do Oeste e Cascavel, no estado do Paraná.

O segmento sem duplicação ocasiona um afunilamento na circulação, que combinado ao intenso fluxo, aumenta o tempo de viagem e potencializa o risco de acidentes.

Os principais motivos para a duplicação do trecho da rodovia são a redução do número de acidentes, redução dos custos com transporte e consequente promoção de um vetor de desenvolvimento econômico para a região, além da adequação do volume do tráfego à capacidade da rodovia. O segmento a ser duplicado apresenta uma localização estratégica, tanto a nível regional, como nacional, ligando Santa Tereza do Oeste Cascavel e integrando o Corredor do MERCOSUL.

O segmento da rodovia BR- 277/PR a ser duplicado desenvolve-se de Santa Tereza do Oeste, tendo como ponto inicial o km 612 e ponto final no km 574. A rodovia corta o estado do Paraná, atravessando os municípios de Paranaguá, Curitiba, Campo Largo,Palmeira,Irati,Guarapuava,Cantagalo,Virmond,Laranjeiras do Sul,Guaraniaçu,Ibema,Cascavel,Santa Tereza do Oeste,Céu Azul,Matelândia,Medianeira,São Miguel do Iguaçu,Santa Terezinha de Itaipu,Foz do Iguaçu.

        A implantação contara com partes separadas. O governo do Estado, juntamente com a concessionária ecocataratas         , pretendem finalizar a obra em aproximadamente 6 meses.

         O cronograma é, Publicação de um edital de regime diferenciado contratação  - (RDC) integrado, ordem de serviço (elaboração do projeto), e o inicio das obras.

        A média que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) gasta, é de R$ 2 milhões o quilômetro. Sendo assim, o custo total médio será de aproximadamente 80 milhões.

[pic 1]

Imagem 1 - Localização da duplicação

1. Diagnóstico Ambiental

        A Área de Influência é aquela que de alguma forma sofrerá influência decorrente da implantação do empreendimento, seja nos aspectos físico, biótico (fauna e flora) ou socioeconômico. Dessa forma, optou-se pela identificação e definição de áreas de influência específicas para as análises ambientais, de acordo com as interferências que ocorrem. A Área de Influência é dividida em Área Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII).

Área de Influência	Meio Físico	Meio Biótico	Meio Socioeconômico Socioeconomia Arqueologia
Área Diretamente Afetada	Distância de 100 m para o lado direito da rodovia, sentido Cascavel, a partir do eixo da rodovia		Distância de 200 m a partir do eixo da rodovia para ambos os lados, a partir do seu eixo
Área de Influência DIreta	Faixa de 1 km para cada um dos lados da rodovia, a partir do seu eixo	Faixa de 2,5 km para cada um dos lados da rodovia, a partir do seu eixo	Faixa de 1 km para cada um dos lados da rodovia, a partir do seu eixo
Área de Influência Indireta	Bacias hidrográficas	Área delimitada por uma faixa de 25 km para cada um dos lados da rodovia, a partir do seu eixo	Faixa de 300 km para cada um dos lados da rodovia, a partir do seu eixo

1. Avaliação dos Impactos e Riscos Ambientais

Anteriormente e concomitante à execução das obras haverá um impacto direto no meio natural decorrente da instalação dos canteiros de obras, uma vez que são áreas que objetivam abrigar grande contingente de pessoas (ainda que temporariamente) e grande número de máquinas e volume de materiais. Haverá necessidade de remoção de vegetação e movimentação de solos. Em adição, o tráfego de veículos pesados promoverá maior impacto na qualidade do ar em escala local. Haverá, também, incremento na geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos, tendendo a aumentar/ocasionar impactos nos solos e mananciais hídricos superficiais e subterrâneos, se não forem cumpridos à risca as medidas mitigadoras e os programas ambientais. Durante as obras de implantação da nova pista da rodovia os impactos ambientais serão diversos. Uma das principais causas consistirá na remoção da cobertura vegetal, a qual poderá causar:

• Diminuição da proteção e coesão do solo, aumentando as perdas por processos erosivos;

• Perda de umidade e menor retenção de águas pluviais devido à ausência de cobertura florestal;

• Diminuição da umidade atmosférica decorrente da ausência da evapotranspira- ção das árvores e da perda das condições microclimáticas encontradas nos sub-bosques;

• Possível perda de biodiversidade em decorrência do aumento da fragmentação da floresta e da diminuição da diversidade de habitats, das áreas de deslocamento, refú- gio e nidificação e das fontes de alimentação para a fauna silvestre.