Relatório de impacto ambiental

O relatório de Impacto ambiental (RIMA) 

Edifício de dez andares, de frente a uma zona de preservação ambiental com lago e aves.

“Artigo 9º - O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo:

I - Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais;

O empreendimento com finalidade residencial em questão apresenta contato com a natureza visando à preservação das belezas naturais e da sustentabilidade ambiental, oferecendo um conceito exclusivo de qualidade de vida, unindo uma inigualável sensação de verde e amplitude, contato com a natureza, segurança e controle urbanístico. É fundamental que todo o passeio do empreendimento tenha vista para amplos espaços de paisagem. Deve ser construída uma calçada na beira do lago que a torne um bem de uso público assim como deverão ser previstas trilhas de pedestre e de bicicleta que desestimulem as pessoas de andar de carro dentro do empreendimento.
O empreendimento contará com o programa governamental PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural, no grupo I, onde segundo as diretrizes da Caixa será válido para:

Famílias com renda até R$ 15.000,00/ano, Sua família precisa devolver à União apenas 4% do valor recebido. E mais: você só começa a pagar 1 ano após a assinatura do contrato. Para participar, as famílias devem ser ordenadas em grupos de no mínimo 4 e no máximo 50 famílias. Esse processo deve ser realizado por uma entidade organizadora sem fins lucrativos, como o Poder Público, cooperativas e sindicatos, entre outros. 

Sendo assim, dando uma oportunidade de moradia digna e de qualidade aos possíveis moradores.

II - A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias primas, e mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnica operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados;

O empreendimento tem seu uso residencial, e os resíduos sólidos gerados são basicamente domiciliares, composto de matéria orgânica, plástico, papel e material inerte. A coleta dentro do condomínio será de responsabilidade do próprio condomínio. A coleta externa será de responsabilidade do município.
A edificação terá recuos obrigatórios de 5,00 (cinco) metros na parte frontal, 2,00 (dois) metros nas laterais, 3 metros no fundo do lote, só poderá ocupar o fundo com construções não cobertas, por exemplo, piscinas, deques, playground, etc. O fechamento do lote poderá ser feito com muro de altura máxima de 2 metros. O projeto foi elaborado de acordo com todas as legislações, incluindo a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida. Será ainda construído uma ponte turística sobre o lago, para aumentar a movimentação e o crescimento na região do empreendimento, respeitando sobre tudo os seres vivos que habitam o local.
Como Área de Influência Direta (AID), será todo impacto real ao empreendimento, de forma primaria e a área de influência indireta, é definida como aquela que sofre impactos decorrentes de um impacto direto anterior.
O principal efluente será o esgoto sanitário providos das residências do empreendimento. Em sua fase de construção serão gerados empregos indiretos, como construtoras, projetos, orçamentos, vistoria, etc. E serão gerados empregos diretos na fase de operação, como porteiros, equipe de limpeza, sindico, prestadores de serviço, etc.

III - A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto;

A maioria dos impactos é de média magnitude e reversível e o principal impacto se refere à geração de ruídos durante a obra. Como impacto negativo e irreversível tem-se as intervenções de menor duração (escavação, movimentação de terra e demolição da casa), mas que pode ser minimizado em intervenções de maior duração, onde há possibilidade de confinamento total ou parcial de equipamentos fixos. Além disso, pode-se ter:

• Aumento de poeiras durante a movimentação de terra.  Impacto negativo reversível por ser possível o umedecimento do material a ser transportado
• Supressão da vegetação, impacto irreversível.
• Aumento dos empregos diretos durante a obra.
• Aumento da arrecadação de impostos.
• Redução do escoamento pluvial.
• Aumento da área permeável
• Contaminação de água e solo;
• Aumento da circulação de pessoas;
• Piora do trânsito na região;
• Alteração da estabilidade dos solos e das edificações vizinhas às obras;
• Processos Erosivos;
• Assoreamento de curso d’água.
• Avaliação de impactos e sua mitigação

Impactos da Fase de Operação

• Contaminação do solo e água;
• Aumento do nível de ruídos;
• Melhoria da qualidade de vida da região;
• Geração de empregos;
• Melhoria na qualidade e quantidade de serviços e comércios na região;
• Valorização dos Imóveis da região;
• Aumento do nível de segurança;
• Melhoria no atendimento de transporte público na região;
• Piora do transito na região;
• Melhoria da Infra-estrutura Urbana;
• Aumento da Arrecadação tributária;

IV - A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação;

As medidas mitigadoras previstas deverão ser detalhadas no Plano de Controle Ambiental do empreendimento.
Esse Plano será elaborado para fins de requerimento da Licença de Implantação ao Comam e levará em conta as diretrizes definidas para as medidas mitigadoras. Os projetos executivos a serem desenvolvidos deverão abranger as diferentes etapas da obra (Fase de Implantação) e também a Fase de Operação do empreendimento, discriminando os procedimentos correspondentes a cada intervenção específica. Esses projetos encontram-se agrupados da seguinte forma: