TRABALHO ENG DE SEGURANÇA

TAREFA 1.2

Reportagem à Revista CIPA.

Prof. Paulo Rogerio Albuquerque de Oliveira Coordenador-geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social, concedeu entrevista a revista CIPA. Idealizador do Fator Acidentário Previdenciário (FAP) Prof. Paulo flexibilizou em conjunto com NTEP, o SAT (hoje RAT), contudo concretizou a Terceira Geração de Proteção Social da Saúde do Trabalho.

Com a criação da Portaria 1.125/05 do Ministério da Saúde, foi possível implementar o NTEP-FAP, visando melhorias a saúde do trabalho que pode ser melhor entendida com uma melhor estruturação da rede de informações em saúde do trabalhador, procurando através de uma gestão integrar as classes dos trabalhadores, amparada pelo decreto presidência n° 6.417/08, que por sua vez propôs mudanças sobre o tema acidente de trabalho, trazendo como ideia a saúde do trabalhador como uma questão publica . De acordo com Prof. Paulo as metas de suas gestão visa, melhorias no modelo de aposentadoria, melhorias em sistema de informação, integração de trabalhadores excluídos a politicas publicas de saúde ao trabalhador, evolução sobre a CAT criação de sistema de notificação, a fim de reduzir burocracia visando a criação de um painel epidemiológico para atendimento a saúde do trabalhador.

        Contudo Prof. Paulo defende o fim de uma era e nascimento de outra que pode ser entendida com a crescente mudança do cenário brasileiro, divida em 3 geração de proteção a saúde o trabalhador, inicio sua primeira geração em 1919 sendo percursora da atual previdência social, onde fica a obrigatoriedade das empresas em sustentar o seguro de acidente de trabalho dos trabalhadores da indústria, no entanto so recebia o seguro quem reclamasse autoridade policial. A segunda geração foi marcada pela estatização do SAT, onde afastou as empresas da responsabilidade sobre acidente passando para o seguro social, contudo foi instituído o risco social a partir da lei 5.316 em 1967, no entanto pode se observar que numero de adoecimento aumento devido a preocupação com o trabalho e não com trabalhador que durou ate a criação do NTEP que trouxe consigo cartorização do PPRA, PCMSO e ato inseguro(culpa do empregado). Já a terceira geração tem com símbolo o FAP, onde passou a avançar no sentido da gestão, influenciando na melhoria no ambiente de trabalho por parte do empregador.

Em definição Prof. Paulo descreve que a empresa precisa assumir o papel social e transformador da sociedade, produzindo com responsabilidade em prejudicar o meio ambiente e a saúde do trabalhador.