Trafico de Seres Humanos

I.Dedicatoria

Este tema e dedicado a toda sociedade, jornais e televisão para ajudar a denunciar casos de abuso sexual.

I.I.agradecimentos

Os meus agradecimentos são dirigidos ao dr. Celestino nipepe pela oportunidde  que mi deu de escolher o tema e as autoridades que me autorizaram a fazer a pesquisa.

I.II.RESUMO

O objectivo central desta pesquisa é desenvolver acções de combate ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Traficar é violar os direitos humanos. Partindo desse pressuposto, o enfoque principal para o enfrentamento deve vir no sentido de uma melhor defesa e garantia dos direitos humanos das pessoas traficadas. Contudo, existe a dificuldade em focar apenas um ponto, já que entidades de todo o mundo se organizam em torno de temas diversos. Dependendo do enfoque e da definição de tráfico de pessoas podem existir várias formas de enfrentamento. Essa situação torna o combate mais difícil, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Pois, para cada um destes enfoques, as estratégias de acção serão diferentes.   Segundo classificação da Trama, os enfoques podem ser de ordem: da internet, migratória, económica, social, racial e/ou de género, trabalhista, criminal, dos direitos humanos. A diversidade de enfoques gera diversas medidas a serem adoptadas. Estas medidas estão divididas basicamente em dois tipos: repressivas e protagonizadoras. No primeiro caso, pode acontecer que, com o objectivo de enfrentar o tráfico de seres humanos, sejam tomadas medidas contrárias aos interesses das pessoas traficadas, dificultando a migração legal, diminuindo as possibilidades para o trabalho no exterior e limitando, principalmente, os direitos das mulheres migrantes. Já as medidas protagonizadoras partem do raciocínio básico de que, no dia em que houver possibilidades suficientes para migrar de maneira legal e segura, e os migrantes tiverem os seus direitos garantidos, ninguém mais cairá nas redes do tráfico de pessoas.   Isso talvez seja possível quando vários países assinarem a Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias.

I.III.Lista de abreviaturas

 

  UNODC: Nações Unidas Contra Drogas e Crime.

  TVM: Televisão de Moçambique.

  RM: Rádio Moçambique.

  PRM: polícia da Republica de Moçambique

  LDHM: Liga dos Direitos Humanos de Moçambique.

 ONG: Organizaçao Não Governamental.

 FORPROSA: Fórum Provincial das Organizações da Sociedade Civil de Sofala,

 HIV: Vírus de Imunodeficiência Humana.

1. Introdução

Este estudo não pretende de todo ser um ponto de chegada, mas antes o início de um longo caminho a explorar em investigações futuras. De facto, Traficar é violar os direitos humanos. Partindo desse pressuposto, o enfoque principal para o combate deve vir no sentido de uma melhor defesa e garantia dos direitos humanos das pessoas traficadas.

 É um fenómeno ainda pouco aprofundado. Com efeito, pouco se sabe sobre o tráfico de seres humanos no Mundo, actualmente é apontado como um crime mais hediondo da era moderna após a escravatura, por outro lado, estudar porque razões as campanhas de informação não tem sido abrangente nas comunidades, beneficiando apenas as famílias que possuem os meios de receptores, à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.” Na maioria das vezes mulheres e crianças, são levadas para fora do país, aonde são prostituídas, violentadas e vendidas por preços altos.

2. Problema de pesquisa

Desta forma, o problema que tenho de investigar trata-se de averiguar em que medida A utilização de Moçambique como corredor do tráfico de pessoas e de imigrantes ilegais, cujo destino é a África do Sul, continua a iludir as autoridades. Tudo acontece graças a esquemas que chegam a envolver elementos da polícia da Republica de Moçambique - PRM. A presença de muitas mulheres na pátria do “rand” à procura de oportunidades para melhorar a sua vida e fortes indicações de pessoas que se deslocam à Gaza, e aliciam particularmente meninas com promessas de bolsas de estudo e emprego na África do Sul. Alertando as comunidades sobre o perigo que representa este tipo de situações, explicando que muitas vezes as pessoas envolvidas neste tipo de crime fazem-se passar por proprietários de empresas, representantes de ministérios, ou de confissões religiosas.

 É um fenómeno ainda pouco aprofundado. Com efeito, pouco se sabe sobre o tráfico de seres. Em Moçambique, no cumprimento da Lei nº 6/2008 de 9 de Julho, a campanha de divulgação de informação sobre matérias ligadas ao combate ao tráfico de seres humanos é feita através de spots publicitários divulgados na única televisão pública do País (TVM), Rádio Moçambique (RM), jornais e cartazes. Em termo de custos, as campanhas de divulgação por via destes meios tem sido muito onerosos e, paradoxalmente, não abrangem maior número de famílias que residem nas zonas recônditas.

 O que significa que a informação sobre o combate ao tráfico de seres humanos a nível sobretudo das zonas rurais, onde se presume maior ocorrência do fenómeno, é quase inexistente – como confirma João Carlos Fixone, Chefe da Localidade de Zimuala, Distrito de Machanga, Sul da Província de Sofala, uma região com 1.500 habitantes. Fixone disse ao Autarca que desde que foi indicado como chefe daquela localidade, nenhum dia se beneficiou de um seminário de capacitação sobre a matéria de combate ao tráfico de seres humanos, como tem acontecido com o HIV Sida que tem tido encontros frequentes. Razão pela qual não está em condições de abordar o assunto com a devida clareza junto a sua comunidade. A mesma posição foi igualmente defendida pela Rainha da Ilha de Chiloane, também no Distrito de Machanga, que disse igualmente não estar em condições de comentar sobre este fenómeno por falta de uma capacitação ou informação sobre como prevenir a sua comunidade do tráfico de seres humanos Manuel Lole, Delegado Político Provincial da Renamo em Sofala Membro do Conselho do Estado Moçambicano, reconheceu em entrevista a minha equipa de entrevista que no País existe menos divulgação sobre a matéria relacionada com a Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, justificando daí a existência de muita gente sem o mínimo de conhecimento sobre este fenómeno, sobretudo os iletrados que vezes sem conta chegam a cair na rede sem se aperceber. O político atira culpa aos governantes, a quem acusa de nada estarem a fazer para assegurar maior divulgação de informação respeitante ao fenómeno. Reforçou o seu pronunciamento afirmando nunca ter visto algum Partido Político em Moçambique a debruçar- se sobre o assunto nos seus manifestos eleitorais, o que na sua opinião representa falta de vontade política para travar esse mal social.

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